Dizem que situação se agravou com a pandemia

Organização de luso-descendentes descontente com funcionamento dos consulados portugueses nos Estados Unidos

Tem como objectivo interceder em nome da comunidade luso-americana e dar voz aos problemas com que os luso-americanos se debatem nos Estados Unidos da América. E foi nesse sentido que a PALCUS - Portuguese-American Leadership Council of the United States, enviou uma carta à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, mostrando o seu descontentamento com o funcionamento dos consulados portugueses na América. Além dos problemas que expõe, a PALCUS propõe também soluções para estes problemas com que os luso-americanos se deparam de cada vez que têm de entrar em contacto com a rede consular em território americano. 
Na carta, endereçada à Secretária de Estados das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, pode ler-se que “os problemas do serviço consular desde a Costa Oeste à Costa Leste, estão a gerar um alto nível de frustração entre a comunidade portuguesa quando tem de lidar com a maioria destes serviços”. Uma situação que se agravou com a pandemia provocada pela Covid-19 e que todas as semanas merece reclamações por parte dos membros da PALCUS e da comunidade em geral, sobre as dificuldades em resolver qualquer assunto no seu consulado local. A associação propõe também soluções para resolver alguns dos problemas, reconhecendo que implicam “tempo e dinheiro”.
Perante a indicação de chamadas telefónicas que nunca são atendidas ao vivo e mensagens de correio de voz que nunca recebem uma resposta; e respostas a e-mails que nunca são dadas em tempo útil (a maioria não recebe uma resposta durante 4 a 5 dias e alguns não obtêm resposta), a PALCUS dá como solução designar uma pessoa para responder às chamadas no prazo de 48 horas e mesmo considerar contratar um serviço de atendimento telefónico ou abrir um call center em Portugal para isso. Em relação aos e-mails, a PALCUS sugere que todos os não urgentes sejam respondidos até 72 horas e os urgentes devem ser respondidos em 24 horas.
A PALCUS dá ainda conta que em algumas situações “há uma espera de 9 meses para obter uma entrevista para processar a renovação dos cartões de cidadão e passaportes”. Um processo “simples” que a associação não entende como não é possível marcar um agendamento em 4 a 6 semanas, e para isso sugere que se aumente o pessoal qualificado nos consulados, mas alerta que para isso “os salários pagos precisam corresponder ao custo de vida das cidades em que os consulados estão localizados”. Além disso entende que seja permitida a renovação de cartões de cidadão e passaportes online ou via correio; concedendo também aos cônsules honorários “financiamento e competências” para criar escritórios e serviços que possam processar essas solicitações simples.
A PALCUS refere também que faltam informações sobre como obter cidadania portuguesa e para isso é necessário ter um funcionário do Consulado dedicado ao tratamento de novos pedidos de cidadania portuguesa ou mesmo estabelecer relações com consultores comunitários para ter pessoas qualificadas que possam ajudar os interessados na aquisição da cidadania portuguesa. 
Nos consulados também não é possível pagar com cartão de crédito ou débito e para solucionar esta questão deveria ser implementada a possibilidade de se pagar com cartão de crédito ou débito, o que permitiria pagar por serviços online. 

Consulados e a comunidade
Em relação ao envolvimento dos consulados com organizações comunitárias ou com a comunidade em geral, esse contacto não existe e “pouca ou nenhuma informação é compartilhada” e a situação piorou com a Covid-19. A solução apresentada passa se manter um contacto regular com a comunidade, quer através das redes sociais, um boletim informativo simples ou até de seminários online. Como isso implica mais pessoal, “sugerimos que se ofereçam estágios para alunos locais luso-americanos (faculdade ou escola secundária), que também podem ser virtuais. A PALCUS sugere ainda que os cônsules honorários estejam disponíveis para visitar diferentes clubes portugueses e conhecer a comunidade. 
E esta questão vai ao encontro de outras queixas que chegam à Associação liderada por Ângela Costa Simões e que dizem respeito à falta de compreensão geral da comunidade imigrante e da dinâmica da comunidade, originando até “falta de simpatia e profissionalismo, problemas no atendimento ao cliente ao lidar com o pessoal do Consulado”. A Associação propõe que os funcionários do consulado devem ser recrutados nas comunidades locais e deve ser implementada uma pesquisa pós-atendimento para determinar se os serviços consulares estão a melhorar.
Nos vários consulados há serviços “muito esporádicos e inconsistentes” para comunidades fora das principais cidades onde estão localizados, especificamente em São Francisco e Flórida. Por isso, a organização defende que as permanências consulares devem ocorrer mensalmente para todas as áreas da jurisdição consular.
Outro problema é que os cônsules honorários não têm responsabilidade e recursos suficientes para servirem as necessidades das comunidades locais. E sem a capacidade de fazer “nada significativo no que diz respeito aos serviços consulares, os estes acabam por ser apenas figuras sociais na comunidade, não servindo nenhum propósito real”. É por isso que a Associação defende que os cônsules honorários devem ter mais responsabilidades, e possuir recursos para conseguirem comunicar com a comunidade (site, jornal português, redes sociais) para que possam estar em contacto com a comunidade. 

Portugueses merecem melhor
Considerando ser seu “dever e obrigação” enquanto organização nacional que representa os interesses de todos os portugueses a viver nos Estados Unidos da América, a PALCUS aborda a questão de forma pró-activa, referindo que o objectivo não é criticar os cônsules gerais ou os cônsules honorários, mas sim “chamar a atenção para esta questão” e apresentar algumas sugestões. A Presidente da PALCUS, Ângela Costa Simões, refere na missiva que “muitos dos cônsules gerais e honorários estão a fazer o seu melhor mas faltam-lhes apoios e recursos para servirem convenientemente a comunidade”. 
Referindo que “a comunidade portuguesa merece melhor e Portugal tem de fazer melhor”, a PALCUS acredita que “trabalhando juntos, podemos ajudar a encontrar soluções realistas para tornar o processo melhor para todos”. Reconhecendo que são muitos os problemas e que resolve-los irá implicar “tempo e investimento”, a PALCUS sugere que sejam identificados um ou dois consulados para testar algumas das soluções propostas e que depois, se resultarem, possam ser implementadas na restante rede consular. 
A missiva assinada por Ângela Costa Simões refere que “a comunidade portuguesa deve ser respeitada, valorizada e apreciada. Somos investidores na economia portuguesa, campeões da cultura portuguesa e queremos sentir-nos acolhidos quando necessitarmos os serviços dos nossos consulados. Não queremos ser maltratados ou desrespeitados”. 
Além da PALCUS, também o Governo Regional, através do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, já tinha enviado uma carta à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas manifestando a preocupação com as dificuldades com que se debatia a comunidade portuguesa na Califórnia em relação aos serviços consulares. Na carta enviada por Rui Bettencourt na semana passada, era pedida a “resolução urgente” da situação por estar a causar “enormes transtornos” à comunidade portuguesa residente naquele estado norte-americano.                 

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Autor: Carla Dias

Categorias: Regional

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