Dia Nacional das Casas do Povo

Casa do Povo do Pico da Pedra depende “a 100% do Governo Regional” mas quer aumentar receitas próprias

Fundada em 1981, a Casa do Povo do Pico da Pedra tem vindo a modernizar-se e a oferecer à freguesia várias valências que fazem com que os jovens casais que escolhem o Pico da Pedra para morar, devido à proximidade com Ponta Delgada, se sintam integrados. 
No Dia Nacional das Casas do Povo, José Maria Jorge que está na instituição do Pico da Pedra desde a sua fundação – só falhou durante os quatro anos em que foi Presidente da Junta de Freguesia – admite que este possa ser o seu último mandato. A recente legislação só permite que os Presidentes façam três mandatos consecutivos e José Maria Jorge ainda poderia avançar para mais um “mas julgo que não”. Isto, apesar de reconhecer que uma das dificuldades actuais, não só na Casa do Povo do Pico da Pedra mas na generalidade de instituições de cariz voluntário e sócio-cultural, se prende com a disponibilidade de gente mais nova assumir cargos de direcção. “Aparece pessoal para colaborar, mas com uma fobia atroz à presidência”, refere ao acrescentar que em todos os mandatos tem apresentado equipas renovadas e jovens mas que ficam mais na retaguarda. 
José Maria Jorge não se incomoda, até porque estando já reformado, pode dedicar-se quase a tempo inteiro a esta causa e aos sonhos que ainda tem por concretizar na Casa do Povo do Pico da Pedra. Mas porque nem só de sonhos vive o homem, e as instituições, não deixa de lembrar, neste dia em que se assinala a importância das Casa do Povo em Portugal, que a instituição tem vindo a crescer e assumiu novos papéis que não existiam antigamente.
“As Casas do Povo anteriormente eram muito à base do corporativismo, tinha muito o cunho do Estado Novo” e só quem tinha propriedades é que pagava uma quota, que depois até acabou por ser abolida por ser inconstitucional. No pós-25 de Abril “houve o bom senso de verem as virtualidades das Casas do Povo. Ao contrário de outros organismos extintos, o Governo teve esse bom senso, e o Governo Regional ainda mais, porque nos ajudou muito”, recorda ao salientar que nos Açores o Governo fez uma aposta séria nas Casas do Povo, “porque sentiu que estavam no terreno e podiam desempenhar uma acção em que o Governo apostava, que era contribuir para a qualidade de vida da população das freguesias”. 
As Casas do Povo eram no entanto tuteladas pelo Governo e havia até um Centro das Casas do Povo, que coordenava aquelas instituições ao nível de ilha e que acabou por ser extinto. É então que as Casas do Povo passaram a ter personalidade jurídica independente, “de solidariedade social, sem fins lucrativos”, mas que através de protocolos quer com o Instituto da Segurança Social dos Açores – ISSA, a Secretaria Regional da Solidariedade Social e com as Câmaras Municipais conseguem desenvolver uma actividade em várias vertentes nas freguesias. 

Governo delegou funções 
mas verbas são poucas
É através desses protocolos que as Casas do Povo sobrevivem hoje em dia, já que as poucas receitas próprias que tem provêm do aluguer de um salão de festas e do aluguer do espaço onde está instalada uma antena de uma empresa de comunicações móveis. “A instituição vive de acordos de cooperação, que tem verbas consignadas a cada uma das valências através do valor padrão, que em algumas valências não é suficiente. Temos registado algum prejuízo, nomeadamente ao nível da creche”, queixa-se o Presidente da Casa do Povo do Pico da Pedra. 
Mas apesar do sufoco, não é por isso que vão deixar de prestar um serviço que o Governo Regional delegou nesta, e noutras instituições. 
Até porque esse serviço faz parte “do sonho” que levou à criação da instituição: “criar uma estrutura, transformá-la, adaptar a sede para poder responder às exigências, criar serviços que não existiam na freguesia, e ao mesmo tempo, ter uma zona de lazer”. Esse crescimento da Casa do Povo só foi possível graças à criação de um plano de intenções, “que nos ajudou a saber onde se iria criar cada equipamento” e foi assim que foi criado primeiro um polidesportivo, depois um parque infantil, o campo de futebol e o merendário. Depois surge uma nova fase da Casa do Povo em que foi altura de remodelar e ampliar o edifício sede para albergar as três valências que, nesta altura, são financiadas através de acordos de cooperação com o Governo Regional: creche, CATL e centro de dia e centro de convívio. A creche tem actualmente 35 crianças, os CATL recebe diariamente 60 crianças na sede da instituição, mais 50 que através de um protocolo com a Câmara Municipal da Ribeira Grande permite ter um CATL na Escola do Pico da Pedra, o centro de dia recebe 17 idosos e o centro de convívio, tem 31 idosos que durante dois dias da semana se juntam na instituição. 
Esta cooperação com o Governo Regional e Câmara Municipal da Ribeira Grande permitiu também admitir mais funcionários – actualmente são 32 e 4 em programas ocupacionais – muitos deles da própria freguesia. 
Passados 12 anos da criação destas valências, “é com grande gosto que vemos que 90% daqueles que nos dizem o porquê de escolherem a nossa instituição, referem que é pelas boas referências da mesma”. Mas José Maria Jorge reconhece que “é uma luta diária. Tentamos sempre incutir qualidade, um bom serviço, um bom relacionamento com os pais” mas também com os filhos. “Costumo dizer que os pais deixam-nos os seus maiores tesouros, os seus filhos, e os filhos deixam-nos os seus maiores tesouros, os seus pais”, afirma.
Mas com a pandemia houve necessidade de alterar todas as rotinas, em todas as valências. Quer as próprias entradas na creche, CATL e centro de dia e de convívio que passam agora a ser individualizadas, há a rotina de higienização de mãos e do material, a medição de temperatura, passaram a ser obrigatórias. Mas isso não implicou aumentos para as mensalidades dos pais. “No confinamento o ISSA continuou a transferir dinheiro para pagar aos funcionários e transferiu dinheiro com as mensalidades dos pais”, explica. 
Mas há outras verbas que precisam de ser equacionadas porque a Casa do Povo tem “duas necessidades gritantes”: um funcionário que ficasse a tempo inteiro na Biblioteca Onésimo Teotónio de Almeida, que durante esta época de exames teve bastantes alunos a estudar que “traziam os seus computadores, tinham internet, estudavam toda a tarde e ninguém os sentia”. E a integração de um funcionário que já está na instituição há cerca de dez anos “que é o nosso jardineiro e quase um encarregado de instalações, mas que não é abrangido pelos programas de cooperação e todos os meses é um problema para lhe pagar o ordenado”. Com a grande zona verde adjacente à Casa do Povo há sempre algo para arranjar, limpar e orienta, bem como o desgaste ou avaria de qualquer coisa em cada valência. Os vencimentos deste colaborador têm sido pagos com as receitas que vão fazendo do aluguer do salão de festas, que agora esteve parando neste tempo de confinamento, e com uma verba que foi acordada com a empresa de telecomunicações móveis aquando da instalação de uma antena em terreno da Casa do Povo. “Mas faltam os encargos da segurança social, do subsídio de Natal e do subsídio de férias. E se o conseguíssemos integrar, aquele dinheiro serviria para outras actividades que não fazemos por falta de fundos”, nomeadamente tornando a Casa do Povo do Pico da Pedra como um pólo dinamizador da cultura, que sempre quis ser e que não consegue ter verbas para corresponder. 

Outros projectos
É por isso que a Casa do Povo do Pico da Pedra quer dar continuidade a este projecto, com a aquisição, com ajuda da Secretaria Regional da Solidariedade Social e da Câmara Municipal da Ribeira Grande, de um edifício que estava devoluto junto à instituição. Juntamente foi doado um outro pequeno edifício, que foi outrora um estabelecimento comercial, o que vai permitir concretizar outro sonho. “Demolir e construir uma espécie de centro cultural com várias valências”, nomeadamente uma sala ampla para palestras, exposições, alas para ateliers, para trabalhos e workshops, até para ocupar o mais jovens, e criar também ali um espaço que funcionasse como CATL para jovens maiores. Indo ao encontro da intenção do Governo Regional de criar CATL’s até aos 18 anos. É também naquele local, que permitirá que a instituição fique com uma área bruta de 756 metros quadrados, uma frente de 27 metros e fundo de 28 metros, que José Maria Jorge pretende instalar também um pequeno núcleo museológico que mostre as vivências da freguesia antigamente. Além disso será ali construída uma nova lavandaria para dar resposta às necessidades da instituição e também começar a lavar roupa para fora, garantindo também ter mais receitas próprias. 
Mas concretizar esse sonho não será fácil se não houver continuidade e disponibilidade de quem integre a instituição. “Já é uma grande responsabilidade”, garante José Maria Jorge que acredita que haverá continuidade, mas de quem está a trabalhar e não se poderá dedicar a 100% a esta causa. Até porque a Casa do Povo com as suas valências contribui para a integração de jovens casais que escolhem o Pico da Pedra para viver. “Não temos tido dificuldades em preencher vagas, porque esses casais passam a vir viver para a freguesia” e conseguem assim integrar-se nas actividades que são disponibilizadas e dar outra dinâmica também ao Pico da Pedra. 

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Autor: Carla Dias

Categorias: Regional

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