21 de setembro de 2020

Atlântico Expresso

Eventos e espectáculos em recintos fechados ou ao ar livre com limite de espectadores e reforço de higienização

Os desfiles, festas populares e manifestações folclóricas em espaços sem delimitação, não são viáveis para a Direcção Regional da Saúde, mas os restantes podem acontecer desde que seja cumprido o distanciamento físico, o número limite de passageiros e seja reforçada a higiene. A Circular Informativa, emanada pela Direcção Regional da Saúde, determina as novas regras sanitárias a ter em conta nos espectáculos com plateia de pé e eventos com lugares sentados, sendo que não é viável o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas.
 

Continuam a não ser recomendados eventos em espaços abertos não delimitados em vias públicas e em espaços ou vias privadas equiparadas a vias públicas, nomeadamente desfiles, festas populares, manifestações folclóricas ou outras da mesma natureza. Mas passam a ser viáveis eventos em recintos fechados ou abertos, desde que cumpram as medidas gerais para a realização de eventos/espectáculos públicos, sociais e culturais em recintos fechados e recintos ao ar livre – COVID-19, desde que esteja garantida a dispersão das concentrações superiores a 10 ou 20 pessoas, consoante a ilha – dependendo da declaração de calamidade pública ou de alerta por ilha. Além disso, de acordo com a nova Circular Informativa, emanada pela Direcção Regional da Saúde, “compete às forças e serviços de segurança fiscalizar o cumprimento das medidas vigentes”.
De acordo com novas normas emitidas pela Direcção Regional de Saúde, nos recintos de realização de eventos culturais/espectáculos, a ocupação máxima passa a ser de 0,05 pessoas por m2 de área, ou seja, área destinada ao público, incluindo as áreas de uso colectivo ou de circulação sem incluir os funcionários e prestadores de serviço. 
Deve também ser assegurada a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas, com excepção das pessoas que coabitam. Para isso os lugares deverão estar previamente identificados (ex. cadeiras, marcação no chão, outros elementos fixos), os lugares ocupados devem ter um lugar de intervalo entre espectadores que não sejam coabitantes, sendo que na fila seguinte os lugares devem ficar desencontrados. Nos espaços sem lugares sentados, o lugar ocupado pelos visitantes/espectadores deve ser efectuado de modo a garantir um distanciamento físico de um metro e meio, entre espectadores que não sejam coabitantes. Se existir palco deve ser garantida uma distância mínima entre dois metros entre a boca de cena e a primeira fila de espectadores, e garantir que as pessoas permaneçam dentro do espaço apenas pelo tempo estritamente necessário.

Eventos culturais

A Direcção Regional da Saúde indica, no novo documento, que nos recintos de espectáculos e em espaços ao ar livre em que se realizem eventos de natureza cultural, os lugares que estejam previamente identificados, cumprindo um distanciamento físico de um metro e meio entre espectadores, sendo que os lugares sentados devem ter um lugar de intervalo entre espectadores que não sejam coabitantes. Na fila seguinte os lugares devem ficar desencontrados. No caso de existência de palco, deve ser garantida uma distância mínima de pelo menos dois metros entre a boca da cena e a primeira fila de espectadores.

Com plateia de pé

Nos recintos de espectáculos e em espaços ao ar livre em que se realizem eventos de natureza musical com plateia em pé, cada visitante/espectador dispõe de uma área mínima de 20 m2 e distância mínima de dois metros, para qualquer outra pessoa que não seja sua coabitante.
Entende a Direcção Regional da Saúde que o cálculo da lotação máxima é obtido através da divisão do n.º de m2 da área destinada ao público dividida por 20 m2 independentemente se coabitam ou não, não devendo ultrapassar as 150 pessoas. Além disso, indica a autoridade de saúde, os lugares têm de ser previamente identificados sempre que o terreno assim o permita, cumprindo um distanciamento físico entre espectadores de dois metros.

Como proceder

A Direcção Regional da Saúde entende não ser viável o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, exceptuando os exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito. 
Além disso, todos os frequentadores dos recintos devem usar máscara, cujo uso passa a ser obrigatório durante o evento/espectáculo por todas as pessoas com idade igual ou superior a dez anos. Dispensados de usar máscaras estão as crianças com idade inferior a dez anos e membros dos corpos artísticos durante a sua actuação em cena. 
Todos os frequentados devem cumprir com a etiqueta respiratória - tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir e higienizar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir - cumprindo também com a higienização das mãos. Para tal é obrigatória a disponibilização de desinfectantes cutâneos nas entradas e saídas dos recintos. 

Entidades promotoras

Entidades Públicas/Privadas promotoras de eventos/espectáculos públicos, sociais e culturais devem assegurar que todas as pessoas que neles trabalham e que os frequentam estejam sensibilizadas para o cumprimento das regras. Estas entidades devem também actualizar o seu próprio Plano de Contingência específico para COVID- 19 e fornecer a todos os colaboradores o Plano de Contingência. A Direcção Regional da Saúde entende que deve ser assegurada, sempre que possível, uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas, nos períodos do dia com menor calor. Sendo possível também utilizar ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado). Para isso é necessário ser garantida a limpeza e manutenção adequadas. 
As entidades promotoras dos espectáculos devem ainda afixar, em local visível a todo o público, a informação com a indicação da lotação máxima do recinto; estruturas para a lavagem das mãos com água e sabão líquido e/ou com solução antisséptica de base alcoólica; toalhetes de papel nas estruturas para a lavagem das mãos; contentores próprios para a colocação de lixo e restantes resíduos, com abertura por pedal; e a existência de contentores para depósito adequado das máscaras descartáveis. 
Deve ainda ser implementado um plano de limpeza e desinfecção regular das instalações, nomeadamente através da higienização completa do espaço onde se realizará o espectáculo, antes da abertura de portas e logo após o final de cada sessão e a limpeza e desinfecção periódica das superfícies com utilização mais frequente.
O período de entradas e saídas do público deve ser alargado, para garantir a entrada e a saída do público de forma desfasada e cumprindo as regras de distanciamento físico recomendadas. Ainda que o espectáculo seja de ingresso gratuito, o acesso ao mesmo deverá estar dependente da emissão de bilhete, de forma a garantir a lotação máxima definida para o mesmo; sendo que deve ser implementada sinalética para a circulação adequada do público dentro do recinto, às portas de entrada, bem como junto aos eventuais espaços comerciais; garantindo que o funcionamento dos bares, cafetarias e restaurantes seja reforçada com normas de limpeza e higienização.

Colaboradores

Os colaboradores das entidades promotoras de espectáculos devem utilizar obrigatoriamente máscara, luvas descartáveis (dependendo da função e da interacção); manter o distanciamento físico recomendado; auto-monitorizar a temperatura diariamente. Higienizar as mãos entre cada cliente, sendo que o contacto com objectos que estejam na posse dos utilizadores, tais como telemóveis, bilhetes ou cartões, deve ser evitado. Sempre que o mesmo seja indispensável, deve ser realizada a higienização das mãos antes e depois do contacto.        Carla Dias

Print
Autor: CA

Categorias: Regional

Tags:

Theme picker

Revista Pub açorianissima