Maria José Duarte não gostou da resposta do Fundo Discovery e ameaça demolir as Galerias da Calheta, “se necessário for”

A Câmara Municipal de Ponta Delgada deu um prazo de 10 dias ao Fundo Discovery para informar o Município sobre o início das obras de demolição das galerias inacabadas da Calheta Pêro de Teive. Passado esse tempo a resposta veio mas não esclarecedora, ou seja, não indica uma data definida. Assim sendo, Maria José Lemos Duarte, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, emitiu um comunicado à imprensa a assumir uma posição clara da autarquia pontadelgadense em relação a este processo.
“O processo de demolição da obra inacabada das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teve, que se arrasta há mais de 10 anos, é de todos conhecido e dispensa considerações complementares.
Por isso, vamos já directamente ao que importa.
No passado dia 1 de Setembro, também decorrente da determinação partilhada pelos meus antecessores, ficaram concluídas, em tempo prioritário, todas as diligências públicas da Câmara Municipal para o licenciamento final da obra de construção de uma unidade hoteleira no mesmo local, requerido pela ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, S.A.. 
Portanto, o promotor do projecto tem agora todas as condições para iniciar, de imediato, a demolição das galerias.
No dia 9 de Setembro, enviei uma carta à empresa notificando-a, nos termos da lei, para, no prazo de 10 dias úteis, informar o Município sobre o início das obras e respectivo cronograma. No dia 23 de Setembro, a empresa informou, essencialmente, que “tenciona dar início à execução das obras dentro de alguns meses”, que “apresentará um cronograma de execução das obras que obedecerá ao prazo máximo de 16 meses” e que, ainda assim, tal “não prejudica o recurso aos mecanismos legais gerais de prorrogação dos prazos”.
“Constatando assim a indefinição da resposta à nossa notificação, que solicitava informação concreta sobre o início das obras e com que cronograma, e considerando ainda os antecedentes do processo, parece evidente que aquela zona nobre de Ponta Delgada continuará, por mais longos meses, com ruínas que põem em causa a saúde, a segurança e a estética da cidade. Temos de agir em nome do interesse público. Por isso, decidi convocar uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, a realizar no próximo dia 29 de Setembro, para propor, nos termos da lei, a nomeação de uma comissão de perícia técnica para eventual posse administrativa do terreno e execução coerciva de obras de demolição, se necessário for.
Acredito que ainda poderá subsistir uma derradeira oportunidade ao devido bom senso por parte da empresa para conciliar os seus próprios interesses com o superior interesse da cidade e dos munícipes. Mas não admitirei que Ponta Delgada continue a ser prejudicada”, remata a autarca de Ponta Delgada em nota assinada na primeira pessoa.
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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