Relatório Anual da Segurança Interna 2019 em Portugal

Açores com mais raptos, violações e roubos por esticão no ano passado em comparação com 2018

 No âmbito da criminalidade geral, os Açores passaram de 8.956 participações registadas em 2018 para 9.125 em 2019, um crescimento de 1,9%, ou seja, mais 169 participações.
No domínio da criminalidade violenta e grave, os Açores passaram de 169 participações em 2018 para 144 em 2019, ou seja, menos 14,8%, representando menos 25 participações. Os Açores são mesmo a Região com a maior diminuição ao nível da criminalidade grave atrás de Évora que passou de 141 participações em 2018 para 111 participações em 2019 (menos 21,3%, ou seja, menos 30 participações). O peso relativo da criminalidade violenta nos Açores é de 1% enquanto na Madeira é de 1,7%.

736 crimes por ameaça e coacção

Em 2019, dos 5.574 crimes (72,9%) registados nos Açores, 1.039 crimes foram por ofensa à integridade física voluntária simples (aumento de 1,9% em relação a 2018); e 839 crimes por violência doméstica contra conjugue ou análogos, o que representa um aumento de 1,2% em relação a 2018.
Na Região foram registados em 2019 736 crimes por ameaça e coacção (mais 3,7% do que em 2018); e 723 crimes por burla informática e nas comunicações, o que representa um aumento de 50,3% em relação a 2018 (no país o crescimento foi de 42,7% neste tipo de crimes). Neste domínio da criminalidade informática participada, teve-se em conta o acesso indevido ou ilegítimo/intercepção ilegítima; falsidade informática; outros crimes informáticos; reprodução ilegítima de programa protegido; sabotagem informática e viciação ou destruição de dados/dano relativo a dados/programas. 
No país, a maioria dos crimes registados de burla informática e nas comunicações verificaram-se no âmbito de ‘acesso/intercepção ilegítima; de ‘sabotagem informática’ e de ‘falsidade informática). Aliás, há cada vez mais acesso ilegítimo que, em Portugal, passou de 395 crimes participados em 2018 para 617 crimes participados em 2019 (crescimento de 56,2%).
O ano passado foram registados no arquipélago 495 crimes por condução de veículo com taxa de álcool superior a 1,2 gramas por litro, (menos 15,5% do que em 2018).
Foram registados em 2019 nos Açores 160 crimes por furto a residência sem arrecadação (-11,1% que no ano anterior); e 177 crimes por furto em edifício comercial ou industrial com arrombamento, escalamento ou chaves falsas (um aumento de 12% em relação a 2018).
As autoridades policiais registaram o ano passado 221 crimes por tráfico de estupefacientes, incluindo precursores (menos 3,1% do que em 2018); e 259 outras burlas (menos 19,8% do que em 2018).
Em 2019 foram registados 269 crimes por condução sem habilitação legal (menos 15,7% do que em 2018); e 292 crime por furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas (um aumento de 6,2% em relação a 2018).
Em 2019 foram registados na Região 298 crimes por difamação, calúnia e injúria (mais 21,1% do que no ano anterior; 322 crimes por furto em veículo motorizado (menos 5,8% do que em 2018); 391 crimes por furto na oportunidade de objecto não guardado (menos 22,9% do que em igual período do ano anterior); e 430 crimes registados por outro dano não especificado.

São Miguel com 5.583
participações de crimes 
 
Das 9.125 participações de crimes registadas nos Açores o ano passado, 5.583 (mais de metade) ocorreram na ilha de São Miguel e, destes, 2.852 verificaram-se no concelho de Ponta Delgada.
Na Ribeira Grande, as autoridades policiais registaram 1.195 participações de crimes; na Lagoa, 418 participações de crimes; em Vila Franca do Campo, 312 participações; na Povoação 146 participações de crimes; e, no Nordeste, 126 participações de crimes.
Na ilha Terceira foram registadas 1.786 participações de crimes, dos quais 1.195 foram no concelho de Angra do Heroísmo.
Registaram-se, na ilha do Pico, o ano passado, 454 participações de crimes, dos quais 237 na Madalena; 119 em São Roque; e 98 nas Lajes.
Em São Jorge registaram-se 274 participações de crimes, das quais 174 no concelho das Velas e 100 na Calheta.
Registaram-se na ilha das Flores 146 participações de crimes, das quais 104 foram no concelho de Santa Cruz e 42 no concelho das Lajes.
No concelho da Horta, Faial, registaram-se 533 participações de crimes; no concelho de Vila do Porto, Santa Maria, verificaram-se 118 participações de crimes e em Santa Cruz, na Graciosa, foram registados 104 participações de crimes.

122 crimes violentos na Região

Dentro da criminalidade violenta nos Açores, os crimes por violação, de privação da liberdade e de roubo por esticão aumentaram o ano passado em relação a 2018.
Assim, dos 122 crimes violentos registados em 2019 na Região, 10 foram por rapto, sequestro e tomada de reféns (um aumento de 66,7% em relação a 2018); 17 crimes foram por violação (mais 41,7% do que em 2018); e 18 crimes foram por roubo por esticão (mais 63,6%).
Em contrapartida, dos 122 crimes violentos ocorridos o ano passado no arquipélago, 21 foram por ofensa à integridade física voluntária grave (menos 4,5%); 22 crimes foram por resistência e coacção sobre funcionário (menos 35,3% do que em 2018); e 34 crimes foram por roubo na via pública, excepto por esticão (menos 15%).
A maior incidência dos crimes graves nos Açores ocorreu, de forma mais significativa, no concelho de Ponta Delgada, seguindo-se os concelhos da Ribeira Grande e Angra do Heroísmo e, num terceiro plano, a ilha do Faial.
Numa escala nacional, abrangendo os Açores, no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, a maioria das detenções teve por base o crime de abuso sexual de criança, seguido do crime de violação e do crime de pornografia de menor.
Segundo o relatório verifica-se que, predominantemente, os arguidos acusados de abuso sexual de crianças têm entre 41 e 50 anos e também estão no escalão entre os 51 e os 60 anos. Relativamente às vítimas, observa-se uma predominância no escalão etário entre os 8 e os 13 anos. À semelhança do ano anterior, prevalece o contexto da relação familiar enquanto espaço de relacionamento entre autor e vítima.

Incidência da violência doméstica
quase o dobro da nacional

Nos Açores registaram-se 998 ocorrências de violência doméstica em 2019, mais 5,1% do que em 2018 enquanto na Madeira, o ano passado, a violência doméstica passou de 877 ocorrências em 2018 para 860 ocorrências em 2019, uma diminuição de 1,9%.
O relatório de Segurança Interna revela, a propósito, que, em Portugal, as maiores incidências por mil habitantes de crimes de violência doméstica ocorreram nos Açores que quase duplicam a média nacional (4,1 por mil habitantes); e na Madeira (3,3 por mil habitantes quando a média nacional é de 2,8 por mil habitantes. Em contrapartida, a menor taxa de incidência registou-se em Beja (2,2 por mil habitantes.
Numa dimensão nacional, 76% das vítimas de violência doméstica são mulheres e 82% dos denunciados são homens. 75% das vítimas tem idade igual ou superior a 25 anos; 14% tem menos de 16% e 11% tem entre 16 e 24 anos. Em 46% dos casos, a vítima é cônjuge ou companheira; em 16% dos casos é ex-cônjuge e ex-companheira; em 16% é filho ou enteado e em 7% é pai/mãe/padrasto e madrasta.
Ao nível da criminalidade económica-financeira, há o registo de 11 de crimes de participação económica em negócio nos Açores e há o registo de um crime de branqueamento de capitais numa situação de suspensão provisória.

Mais 7 mortes nas estradas em 2019

Foram registados pelo sistema “CleanSeaNet”, da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), 191 potenciais manchas de poluição nos espaços marítimos sob jurisdição ou soberania nacional, das quais 122 foram detectadas no continente e 69 nos mares dos Açores e Madeira.
Foram registados 49 incidentes de poluição que resultaram em 13 acções conjuntas de combate à poluição, efectuadas pelos órgãos da Autoridade Marítima Nacional. Em coordenação com as respectivas administrações portuárias.
O relatório de Segurança Interna 2019 regista um aumento da sinistralidade nas estradas dos Açores e Madeira entre 2018 e 2019. Os 6.428 acidentes de viação registados em 2018 tinham provocado 10 mortes, 214 feridos graves e 1.792 feridos ligeiros nas duas Regiões.  
Já os 6.493 acidentes ocorridos nas duas Regiões Autónomas em 2019 provocaram 46 mortes, 227 feridos graves e 1.757 feridos ligeiros.
Assim, nos Açores e Madeira, registaram-se o ano passado mais 65 acidentes (+1%); mais 36 vítimas mortais (+360%); mais 13 feridos graves (+6,1%); e menos 35 feridos ligeiros (-2%).
O agravamento mais significativo na mortalidade nas estradas portuguesas registou na Madeira com 39 vítimas mortais (+33 casos; +550%). Nos Açores registaram-se o ano passado 7 vítimas mortais (+3 casos; +75%).
O registo de óbitos nos acidentes de viação revelados pelo relatório de Segurança Interna é feito no local do acidente ou no percurso até à unidade e saúde.
Segundo o relatório de Segurança Interna, em 2019 os Açores são a oitava região do país com mais ocorrências ilícitas em contexto escolar (107 ocorrências).
No âmbito da monitorização na vertente aérea, o serviço português de policiamento aéreo manteve em 2019 sob vigilância 816.341 aviões, dos quais 166.844 foram controlados pela Região de informação de voos de Santa Maria, mais 354 do que em 2018.

                                        
 

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Autor: João Paz

Categorias: Regional

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