Comissão de Peritos já realizou vistoria às galerias da Calheta

A Comissão de Peritos nomeada pela Câmara Municipal de Ponta Delgada esteve ontem nos terrenos da Calheta Pêro de Teive para avaliar a obras naquele terreno, paradas há anos.
Depois desta vistoria realizada pela Comissão de Perícia Técnica, constituída pela arquitecta Ana Pereira, pela engenheira civil Paula Silva e pelo veterinário municipal Virgílio Oliveira, deverá ser apresentado um auto de vistoria que terá de ser entregue até ao dia 28 de Outubro. 
Esta vistoria técnica decorre no sentido da autarquia, liderada por Maria José Duarte, pretender sustentar uma decisão futura de tomar posse administrativa do terreno onde estão instaladas as galerias da Calheta Pêro de Teive, detidas agora pelo Fundo Discovery.
A Presidente da Câmara de Ponta Delgada decidiu nomear esta Comissão de Perícia Técnica depois de ter enviado ao promotor do investimento uma carta, dando 10 dias para que a autarquia fosse informada sobre o início das obras de demolição das galerias inacabadas e construção da unidade hoteleira que se encontra projectada para aquele espaço. A autarquia dava conta que antes da missiva, “já tinham sido concluídas todas as diligências” da sua responsabilidade e estando o Fundo Discovery habilitado para avançar com a execução efectiva do projecto. 
Em comunicado, a Câmara deu conta que a 23 de Setembro, a empresa ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, S.A., detida pelo Fundo Discovery, informou que “tenciona dar início à execução das obras dentro de alguns meses”, que “apresentará um cronograma de execução das obras que obedecerá ao prazo máximo de 16 meses” e que, ainda assim, tal “não prejudica o recurso aos mecanismos legais gerais de prorrogação dos prazos”.
Perante esta resposta, a autarquia liderada por Maria José Lemos Duarte convocou uma Reunião de Câmara Extraordinária para “eventual posse administrativa do terreno e execução coerciva de obras de demolição, se necessário for”. Para isso nomeou a dita Comissão Técnica de perícia que ontem realizou uma vistoria ao terreno. Agora, esta Comissão tem até ao dia 28 de Outubro, para apresentar um auto de vistoria, para que a autarquia possa sustentar a sua decisão em caso de posse coerciva dos terrenos.

C.D.
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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