17 de outubro de 2020

O que mina o desenvolvimento dos Açores


Os dados que vão sendo publicados e trabalhados nos últimos anos evidenciam um problema estrutural de baixo desenvolvimento dos Açores cuja importância tem escapado à perceção de muitos e tem sido minimizada e desvalorizada por outros tantos. O mais recente Retrato dos Açores publicado pela PORDATA coloca em evidência, mais uma vez, porque não é a primeira vez, os desfasamentos de desenvolvimento entre os Açores e o resto do país. Alguns dos indicadores apontados – pobreza elevada, escolaridade reduzida, baixo nível de formação, mercado de trabalho assente em salários baixos, etc. - deixam uns alarmados e outros impávidos e serenos perante os diagnósticos e as recomendações que são feitas.   
Uma questão que muitos se colocam é a aparente contradição entre os milhares de milhões de euros recebidos da União Europeia ao longo dos anos e estes resultados medíocres. Importa recordar que por cada euro recebido da União Europeia, há mais do que um euro transferido do orçamento do Estado para o Orçamento da Região Autónoma dos Açores, o que acentua ainda mais a aparente contradição. Para alguns fica ainda a esperança que, com os milhões adicionais que vêm da Europa e do Orçamento do Estado, agora é que vamos assistir à mudança de fundo. 
Nada disso! A não ser que mudemos o paradigma da concentração destes recursos num setor público grosseiramente ineficiente e esbanjador e passemos a privilegiar os setores produtivos de bens transacionáveis. O momento pode, efetivamente, ser de mudança estrutural ou pode ser de continuidade e reforço do mesmo que se tem feito no passado e que mais não faz, ironicamente, do que criar uma sociedade de carência e de dependência.
E qual o problema com a orientação do passado? É exatamente o desfecho, previsível, que tem vindo a ser evidenciado nos dados que, implacavelmente, nos vão chegando. Somos mal formados pouco competitivos e, por isso, pobres, pese embora todos os recursos canalizados para os Açores. O mal está na forma como orientámos a aplicação destes apoios. Deviam promover a convergência, mas não o fizeram.
Esta questão ganha particular importância no momento atual de preparação da configuração dos recursos reforçados que irão chegar aos Açores nos próximos sete anos, a título de apoios estruturais ao abrigo dos fundos de coesão e a título de recursos para a recuperação dos estragos causados pela primeira pandemia deste século.
O que correu mal nos últimos anos, décadas mesmo, para, depois de tanto investimento, e ele está à vista em escolas topo de gama, hospitais de alto nível, estradas do melhor que se pode encontrar na europa, portos e aeroportos em todas as ilhas e um rol imenso de outras amenidades da mais elevada qualidade?
A resposta parece evidente. A culpa foi da opção por se criar e recriar infraestruturas até à exaustão esquecendo as condições dos prospetivos utentes e bem assim uma base económica dos Açores capaz de sustentar os custos correntes e a boa operacionalidade de toda esta infraestrutura. Acontece nas escolas, nos hospitais, nos portos, nos aeroportos e assim por diante. É como se tivéssemos obtido, com apoios generosos, um Ferrari e não gerássemos rendimento suficiente para manter a viatura a andar ao seu nível.
As excelentes escolas estão associadas às maiores taxas de abandono escolar e a níveis de desempenho demasiadas vezes na cauda do país. Os excelentes hospitais e centros de saúde estão associados a longas listas de espera. Os melhores sistemas de incentivos do país e da Europa estão associados a empresas de uma fragilidade imensa. Os melhores serviços de transporte público estão associados a empresas públicas falidas. Só conseguimos criar uma base fiscal capaz de pagar metade do que se gasta no orçamento público de cada ano.
Sem mais economia privada não vamos ter recursos para pagar o funcionamento adequado das escolas e dos hospitais, muito menos o funcionamento deficiente de um setor público que abafa o funcionamento da economia de uma forma parasitária e, a prazo, fatal. A teia de dependências dos Açores adensa-se, sorrateiramente, a cada dia que passa, minando a competitividade das empresas, a qualidade dos empregos e o bem-estar futuro de toda a sociedade açoriana, mesmo daqueles que hoje trabalham no setor público.
É urgente rever os paradigmas que nos definham a pouco e pouco e adotar outros novos suscetíveis de criarem um futuro que fixe pessoas nas ilhas, em vez de as fazer partir, que fixe riqueza nas ilhas em vez de estender a mão à benevolência externa, que propale o orgulho na produção e não a glória de mais um subsídio obtido, que complete uma verdadeira autonomia com a sua economia sustentável e não uma autonomia de dependência.
No futuro temos de criar mais valor de forma sustentada, para que possamos sair dos elevados limiares de pobreza e elevar a dignidade necessária para uma sociedade mais tranquila porque mais dependente de si mesma e menos dependente dos humores de outros.
 

Mário Fortuna

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Autor: CA

Categorias: Opinião

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