Face a Face...! com José Decq Mota

“A Região caiu numa letargia inquietante”

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José Decq Mota - Sou açoriano, nascido no Faial há 71 anos e chamo-me José Decq Mota. Sou militante activo do PCP e desenvolvi actividade política intensa na Região Autónoma dos Açores a partir de Junho de 1978. Fui coordenador do PCP/Açores desde esse ano de 78 até Abril de 2005. Fui deputado regional do PCP, eleito pela ilha de S. Miguel, de 84 a 88 e eleito pela ilha do Faial de 2000 a 2004. Fui vereador da CDU na Câmara Municipal da Horta de 77 a 2000 e de 2005 a 2009. Sou membro, eleito pela CDU, da Assembleia Municipal da Horta desde 2012. Sempre me dediquei e dedico a actividades associativas, nomeadamente no Clube Naval da Horta. Conheço bem todo o nosso arquipélago e sempre procurei contribuir para a consolidação da democracia, no quadro do Sistema Autonómico e na procura da justiça social.

Fale-nos do seu percurso de vida.
Fiz o ensino primário e o Liceu na Horta. Fui para Coimbra em 1968, tendo frequentado a Faculdade de Ciências, onde fiz 3 anos da licenciatura em Matemática. Os estudos foram interrompidos pelo Serviço Militar Obrigatório. Regressado a Coimbra matriculei-me na Faculdade de Economia onde fiz cadeiras dos três primeiros anos da Licenciatura em Economia. Regressei aos Açores em 78, 10 anos depois de ter ido para Coimbra.
No plano profissional, fui professor provisório no Liceu da Horta nos anos lectivos de 78/79 e 79/80 e a partir desse ano passei a tempo inteiro na actividade política do PCP, situação que mantive até 2009.

Como se define a nível profissional?
Tudo o que fiz na vida procurei fazer bem, com rigor, com empenho e com verdade, seja no ensino, seja na actividade política. No longo período da minha vida que estive a tempo inteiro na política, como quadro e dirigente do PCP, desempenhei funções institucionais públicas por eleição (deputado regional 8 anos, vereador municipal 7 anos) e, por nomeação, assessor parlamentar (6 anos), para além de ter tido responsabilidades em órgãos partidários nacionais e regionais.

Quais as suas responsabilidades?
Se a pergunta se refere a responsabilidades actuais devo referir as responsabilidades associativas, pois sou Presidente da Direcção do Clube Naval da Horta e faço parte da Direcção da Associação Amigos do Canal. Quanto a responsabilidades políticas, para além de ser deputado municipal da CDU na Assembleia Municipal da Horta, sou membro da Comissão de Ilha do Faial do PCP. Noutros tempos tive outras responsabilidades políticas e também associativas.

Que impactos tem o desaparecimento da família tradicional?
Discorrer ou “teorizar” sobre o conceito e a importância da família na sociedade em geral e na nossa sociedade insular em especial, numa entrevista de resposta necessariamente curta como esta, não é fácil, ou sequer possível. Contudo deixo três notas: a primeira é para dizer que a família é uma espécie de “célula natural” que resulta da procriação, do crescimento de filhos e que é cimentada pelos laços naturais que permitem esse processo; a segunda é para fazer notar que o enfraquecimento de laços familiares, especialmente os mais próximos, quando se dá são motivados, normalmente, pelos desequilíbrios e formas de exploração que imperam na nossa sociedade; a terceira é para afirmar que não me parece, tal como sugere a pergunta, que a chamada “família tradicional” tenha desaparecido ou vá desaparecer na nossa Região.

Como descreve a família de hoje?
Na minha visão a família é sempre a “célula natural” que referi atrás, o que muda muito é o enquadramento da sociedade envolvente. Em termos normais, as famílias, com a força base que tem, influencia a comunidade, mas as “forças exteriores” são dominadoras e muito condicionantes. Apesar disso penso, com firmeza, que a Família terá sempre um papel central na vida humana.

A relação entre pais e filhos é, quase sempre, foco de tensões. Que abordagens, em sua opinião, devem ser feitas?
De facto, há hoje muitos conflitos entre pais e filhos, pelas mais diversas razões. Quase todos esses conflitos são resultantes do enquadramento social e de transformações culturais, muitas delas alienantes. A forma de alterar essas situações, de modo positivo, está intimamente ligada à necessidade urgente de haver profundas transformações económicas, sociais e políticas no conjunto desta nossa sociedade, hoje tão dominada e distorcida.

Que importância têm os amigos?
Os amigos foram e são essenciais na minha vida, desde sempre.

Reformado, mas nem tanto? Que actividades gostas de desenvolver no seu dia-a-dia?
Estou reformado, mas não estou parado! A actividade do CNH ocupa-me muito tempo, as actividades políticas que ainda desenvolvo ajudam-me a sentir-me útil, o manuseio dos meus papéis e arquivos “dão-me vida”. Os amigos e a família preenchem o resto!

Vê televisão? Quais os canais?
Não sou grande telespectador! Vejo, com regularidade, os telejornais, incluindo o regional, e alguma coisa mais às vezes.

Que sonhos alimentou em criança?
Olhando para trás, penso que senti bastante “a mesma ânsia de partir e ficar”, como muito bem disse o grande e saudoso poeta Almeida Firmino, que percebeu muito bem a insularidade que nos marca a todos. Senti também, e de modo muito forte, o apelo do mar!

Qual o seu clube de futebol? É um adepto ferrenho?
Sou benfiquista! Não sou ferrenho nem irracional, mas gosto de ver um bom jogo e gosto que o Benfica ganhe!

O que mais o incomoda nos outros?
Incomoda-me a grosseria, o sectarismo político, a desonestidade na vida e no exercício de cargos políticos, e a mentira.

Gosta de ler? Diga o nome de um livro de eleição?
Leio bastante, felizmente. Deixo aqui, pela ordem que os li,  quatro livros que me marcaram: “Pedras Negras”, de Dias de Melo; “Mar Cruel”, de Nicholas Mossarat; “Até Amanhã Camaradas” ,de Manuel Tiago e “Memorial do Convento”, de José Saramago.

Como se relaciona com o manancial de informação que inunda as redes sociais?
Infelizmente as redes sociais são, muitas vezes, veículos de informação falsa, concebida para manipular. Não me dou bem com isso.

Costuma ler jornais?
Fui, por muitos anos, um leitor assíduo de muitos jornais. Hoje é um bocado diferente pois, muito embora leia os jornais que me rodeiam, as newsletters electrónicas substituem muito a imprensa em suporte de papel.

Gosta de viajar? 
Gosto de viajar, mas sem que isso seja uma obsessão. Uma das viagens que mais me marcou, foi por mar, até aos 78 graus de latitude Norte, no Árctico. 

Quais são os seus gostos gastronómicos? E qual é o seu prato preferido?
Aí está uma pergunta difícil! Quem me conhece pessoalmente logo vê que sou do tipo que aprecia tudo o que é de comer! Quanto a pitéus e embora não coma com frequência, aprecio muito cracas.

Que notícia gostaria de encontrar amanhã no jornal?
Gostaria muito de ver amanhã, em jornais e outros meios de comunicação credíveis, uma notícia que dissesse mais ou menos isto: “Está aberto o caminho para se encontrar um tratamento seguro e eficaz para os casos graves da doença Covid 19”.

Qual a máxima que o/a inspira?
A máxima que sempre norteou a minha vida é: Só com uma luta coerente e persistente se consegue mudar o Mundo para melhor!

Em que Época gostaria de ter vivido?
Gosto de viver na Época Histórica que me calhou! Só lamento que, estando eu já mais perto do fim do meu ciclo de vida do que do início, estejamos a ver, à escala mundial, a tentativa de afirmação de forças antidemocráticas, reaccionárias e retrógradas, xenófobas, racistas, sexistas, que visam atingir graus de domínio e exploração semelhantes ou piores que as práticas nazis e fascistas do século XX.

O que pensa da Política?  
Como quem me questiona e quem me conhece, sabe muito bem. Sempre encarei a Política como um conjunto complexo de mecanismos, instituições e instrumentos que visam gerir o interesse colectivo de forma justa e equilibrada, procurando respostas e caminhos que visem a valorização das pessoas e do trabalho, a defesa do equilíbrio ambiental muito ameaçado e a construção da justiça social como pedra base de uma democracia verdadeira.

Que opinião tem sobre os políticos de hoje e que comparação é possível fazer com aqueles que estiveram na génese da Autonomia?
Não gosto de fazer juízos que possam estar feridos de alguma imparcialidade que eventualmente resulte da idade que já tenho ou de alguma espécie de saudosismo que seguramente não cultivo. Não obstante isso, não quero deixar de dizer que, no que toca às instituições da Região Autónoma dos Açores, vejo hoje uma prática política pouco informada, pouco debatida, doentiamente seguidista, dramaticamente imediatista. Penso que isto é consequência de uma muito longa maioria absoluta e de uma inversão de valores da parte de muitos protagonistas. Quando fui deputado regional pela 1ª vez, em 84, havia uma maioria absoluta, na altura com 8 anos, mas a Assembleia Regional conseguia fazer debates mais profundos do que hoje se pode ver.

Que medida tomaria se desempenhasse um cargo governativo?
Se ocupasse, nesta Região Autónoma, cargo governativo procuraria desde logo que o princípio estatutário do desenvolvimento harmónico e equilibrado de todas as ilhas estivesse presente, pois agora não está como todos percebemos com muita clareza.

É apologista de uma Autonomia progressiva. Quer explicar?
Sempre defendi e defendo o Sistema Constitucional da Autonomia e sempre entendi que ele podia e pode ser aprofundado em várias áreas. Defender o Sistema Constitucional da Autonomia é defender a aplicação na Região dos princípios constitucionais que regem o país e defender, ao mesmo tempo, o direito destes portugueses insulares terem órgãos governativos próprios que assumam a responsabilidade de uma grande parte das competências do Estado. Após a consagração em 76 do título VII da CRP e em 86 do Estatuto da RAA, já se verificaram alterações, quer em Revisão Constitucional, quer em Revisão Estatutária, que configuram aprofundamentos do Sistema Constitucional da Autonomia. Penso mesmo que esta actual e dramática situação de pandemia veio revelar a necessidade de, logo que possível, haver alterações constitucionais e estatutárias que, em casos de situações sanitárias de epidemia ou pandemia, ou em casos de catástrofes naturais graves, visem atribuir às Regiões Autónomas poderes claros e alargados que permitam a defesa eficaz das populações, sem conflitos jurídicos absolutamente desadequados.

A abstenção preocupa-o? 
A vida política específica da Região está muito “sufocada” por um poder absoluto exercido pelo Partido Socialista de um modo dominador, sem respeito de nenhuma espécie pelos princípios essenciais que devem nortear um poder democrático. Sou do tempo em que me lembro do PS denunciar, com alguma firmeza, métodos que a então maioria absoluta do PSD usava e abusava, mas também verifiquei, que uma vez no poder, a liderança do PS Açores assumiu, de modo absurdo, o “princípio” segundo o qual “se o Outro pôde fazer assim Eu também posso”. Com esta prática cada vez mais presente, os clientelismos banalizam-se, os afastamentos de qualquer participação intensificam-se, os “caciques locais” controlam cada vez mais e a Região cai numa letargia inquietante. Assim, estas eleições precisam de ser um abanão democrático na vida da Região, que atinja bem os democratas que, estando a exercer o poder, “congelaram” muitos dos princípios pelos quais se deviam reger. Um bom resultado eleitoral no dia 25 de Outubro será aquele que retire a maioria absoluta ao PS e que reforce a capacidade interventiva daqueles que podem contribuir e são indispensáveis para que haja uma mudança profunda, como é o caso da CDU.

Que perspectiva faz das próximas eleições legislativas regionais?
Será muito importante para o futuro imediato da Região, para a defesa e aprofundamento adequado da Autonomia, para o reavivar de uma coesão regional que está abalada, que o PS não tenha maioria absoluta. Isso obrigará, desde logo, a um debate político aberto, quer nas instituições, quer na sociedade e significará a introdução de ideias e posições novas no nosso sistema governativo. Há que ver a correlação de forças para tentar perceber o que se poderá fazer a seguir. Uma coisa é, porém, certa: toda a actuação que a CDU e PCP vieram a ter será certamente definida no quadro da efectivação de mudanças que visem melhorar a vida dos trabalhadores e do povo, da criação de um desenvolvimento regional efectivo e visível em todas as ilhas e da reposição de condições democráticas plenas, sem clientelismos, sem medos e com verdadeira participação.

Se o PS não obtiver maioria absoluta nas próximas eleições legislativas regionais, o PCP deverá estar aberto a viabilizar uma solução de governo socialista? 
Estamos a caminhar para uma crise, certamente forte, mas penso muitas vezes que a insistência em afirmar que será “uma crise sem precedentes” está associada à tentativa de, na resolução da crise, serem mantidos os dogmas da defesa do capital, da desregulação do trabalho e outros. Entretanto, penso que se o país quiser enfrentar esta crise de forma justa, valorizando o conjunto da sociedade e fugindo aos dogmas neoliberais, poderemos estar no início de um tempo melhor! Caso permaneçam dominadores os dogmas referidos, quem mais sofrerá será o povo que, por conta de outrem, ou por conta própria trabalha, e piores tempos virão.

Em sua opinião estamos a caminhar para uma crise económica e social sem precedentes?
Nos anos 80, estando eu na Assembleia Regional como deputado do PCP eleito por S. Miguel, levantei, com ênfase, a questão da pobreza. Houve debates acalorados, incidentes diversos, mas o Governo Regional viu-se obrigado a criar uma Comissão ampla para estudar essa grave questão. Essa Comissão tinha representantes de departamentos governativos, câmaras municipais, deputados, instituições sociais e trabalhou durante alguns meses. Um grupo mais restrito fez um projecto de relatório e posso testemunhar que foi feito com empenho e rigor. O Relatório foi discutido e aprovado, algumas medidas foram sendo tomadas ao longo dos anos, mas o que reparei e anotei de forma muito forte foi que em todos aqueles debates se notava da parte daqueles que tinham poder uma enorme falta de vontade política em enfrentar e resolver o problema da pobreza. Embora haja evolução é visível que essa falta de vontade política, gerada pelo dogma “sempre houve pobres e sempre haverá pobres” está ainda demasiado presente no tratamento desta questão. 

Este período de pandemia travou o turismo e está a levar as empresas proprietárias de unidades hoteleiras, de agências de viagens, renta-car e de animação turística a situações económicas insustentáveis. Devia-se ter pensado mais na volatilidade do turismo?  
Acho que é cedo para tirar conclusões no sentido de saber se os apoios ao sector do Turismo foram suficientes ou não. Acho também que a volatilidade do turismo como sector económico foi sempre sublinhada, o que implica o ter-se que olhar para ele como importante, mas não como a base da economia regional como alguns imediatistas “loucos” defendem. Estes temas merecem ser tratados um pouco mais adiante, de modo a prevenir disparates futuros.

Tem algo mais a acrescentar que considere interessante e/ou importante no âmbito desta entrevista?
Quero só agradecer ao Correio dos Açores o ter-me feito esta entrevista, registar um amistoso “protesto” pelas muitas perguntas me terem sido feitas muito em cima e cumprimentar todos os que trabalham no jornal e os seus leitores. Bom Domingo.                                                       

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Autor: João Paz

Categorias: Regional

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