“Nova PAC tem uma ambição ambiental necessária, mas mantendo sempre o agricultor no centro”, diz Isabel Carvalhais

A nova Política Agrícola Comum (PAC) para a União Europeia foi a votos na última semana, com a adopção da posição do Parlamento Europeu (PE) para o futuro desta política. 
Para a eurodeputada portuguesa Isabel Estrada Carvalhais “alcançou-se o resultado possível, após dois longos e intensos anos de negociações, mas agora é tempo de avançar”. 
Foram alcançados alguns compromissos chave entre grupos políticos que representam uma maioria, nomeadamente em relação à chamada arquitectura verde da PAC no regulamento dos planos estratégicos da PAC. 
Na sua intervenção na sessão plenária, a eurodeputada considerou que este é o resultado dos compromissos que foram necessários realizar, “imperfeito para o que são as nossas posições e ambições de partida, mas necessários para conseguir progredir”, referiu.
Da PAC exige-se que combine as dimensões económica, social e ambiental de forma equilibrada e exequível. “Naturalmente, ficam algumas insatisfações, ou aspirações que nem todos conseguiram ver vertidas nesta proposta do PE” revela a deputada portuguesa. Contudo, considera-a uma proposta em torno de um elemento central: “ajudar a agricultura para uma transição paradigmática que a ponha no curso de métodos e práticas de produção mais regenerativas e ambientalmente sustentáveis”.
Por outro lado, este documento encerra em si “desafios muito grandes de conciliação de visões sobre o futuro da agricultura, desafio de luta pela vida do mundo rural, pela preservação da biodiversidade, mas também pela dignidade de quem trabalha a terra”, defende a eurodeputada.
Não sendo a PAC uma política ambiental, mas tendo a obrigação de incorporar estes compromissos no seu desenho, a deputada sublinhou os aspectos positivos da nova arquitectura verde  e  o potencial para o desenho de medidas que verdadeiramente apoiem os agricultores na transição. Mas, considera a deputada, “em matéria de ambiente, há um desígnio colectivo, com responsabilidades em todos os sectores da sociedade”.
 
Reforma da PAC: tudo pronto 
para as negociação

A aprovação representa mais um passo no processo de reforma da PAC que, com a adopção das conclusões gerais por parte do Conselho, também na última semana, permite dar início à negociação entre as instituições, o que deverá acontecer já no próximo mês de Novembro. 
Recorde-se que a conclusão das negociações deste importante dossiê legislativo está prevista para a Presidência Portuguesa, o que ocorrerá no primeiro semestre de 2021.
“O Parlamento Europeu terá agora um mandato claro para negociar com o Conselho, para que a nova PAC seja de facto uma PAC voltada para o futuro, capaz de ajudar os nossos agricultores”, afirma Isabel Carvalhais na nota à imprensa.
A própria voltou a sublinhar importância que a actividade agrícola tem para as áreas rurais, em particular no apoio à sua manutenção em zonas mais desfavorecidas com constrangimentos naturais. “Apoiar a manutenção da atividade agrícola nestas áreas, é também apoiar a manutenção de áreas agrícolas de elevado valor natural, contrariar o abandono das terra e consequentemente, lutar pela preservação dos ecossistemas agrícolas e das espécies a eles associadas”, declarou ainda. A estratégia europeia para a preservação da Biodiversidade, com o Pacto Verde e a estratégia Farm to Fork (Do Prado para o Prato)  continuarão na agenda do debate, com objectivos que deverão ser concretizáveis no âmbito da nova PAC.

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Autor: CA

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