27 de outubro de 2020

Cenários pós-eleitorais

Já podemos respirar aliviados, pois o primeiro ponto duvidoso nas eleições regionais de Domingo passado está ultrapassado positivamente: houve mais pessoas a votar do que há quatro anos e com isso a abstenção diminuiu, o que valoriza e reforça democraticamente a Autonomia Açoriana! Tendo em conta os conhecidos defeitos dos cadernos eleitorais, que, em minha opinião, é preciso corrigir voltando à regra do recenseamento voluntário, foram atingidos níveis razoáveis de participação cívica e em algumas ilhas - nas tais em que se verifica haver mais eleitores do que habitantes em números absolutos, sem sequer descontar os menores de 18 anos - devem ter votado praticamente todas as pessoas em condições de o fazer.
O PS perdeu Deputados, perdeu votos, perdeu percentagem, ficando aquém de 40% dos sufrágios expressos, o que remete para valores da primeira metade dos anos 90 do século passado, perdeu a maioria absoluta e considerou isso uma grande vitória... Pelos vistos, estavam à espera de que o resultado das eleições fosse muito pior. Não se percebeu a razão por que o Presidente Carlos César, tendo sido anunciado como indo falar em nome do PS nacional, foi substituído por António Costa e afinal ficou em silencio, prestando atenção ao discurso de Vasco Cordeiro, que repetiu várias vezes, como se de uma mantra se tratasse, que a noite era de vitória eleitoral socialista, o que, se não convenceu mais ninguém, ao menos a ele parece ter convencido.
O Presidente do Governo em exercício, tendo-se proclamado vencedor, anunciou que vai dialogar com os responsáveis dos outros partidos parlamentares, tendo em vista a investidura do novo Governo Regional. Desenham-se assim vários cenários possíveis para uma solução política de estabilidade pós-eleitoral.
O primeiro deles seria uma solução do tipo Bloco Central, do PS com o PSD. Permitiria tomar medidas de fundo e rever até a Constituição, o que é indispensável em determinadas matérias abordadas na malograda CEVERA, entre as quais a extinção do Representante da República. Estes temas não foram, porém, tema de campanha eleitoral e é portanto duvidoso que exista legitimidade democrática para os levar por diante.
 As exigências expectáveis do PSD para um acordo de governo incluiriam provavelmente a eleição de um Deputado ou Deputada do PSD para Presidente da Assembleia Legislativa e a entrega da pasta das Finanças a uma pessoa com capacidade e plenos poderes para avaliar a real situação das contas da Região e pagar imediatamente as dívidas pendentes, incluindo as da SATA e dos hospitais, que atingem valores muito elevados. Os compromissos do PSD sobre a tarifa única de 60 euros nos vôos internos da transportadora regional teria de ser honrado, mediante o reforço das dotações correspondentes à prestação do serviço público. 
Não parece muito provável a realização de um acordo deste género.  O PS perderia muito poder  e o PSD, em franca ascensão, não deve estar interessado em comprometer-se com as medidas necessárias ao saneamento das finanças públicas regionais, que são de urgência imperiosa. O problema da Região é muito mais este e o do seu agravamento com as consequências da crise económica geral, do que o combate à pandemia, que até parece ter sido realizado com êxito e aconselha a acabar com restrições vigentes em Portugal, mas desajustadas nas nossas Ilhas, por exemplo o encerramento dos cemitérios nos dias 1 e 2 de Novembro próximo.
Irá o PS tentar seduzir o CDS, seu companheiro de jornada em tantos orçamentos anteriores, para um acordo? É possível, mas não é suficiente para a almejada maioria parlamentar. Teria de se adicionar então o PAN, talvez mais sugestionável do que o Deputado do IL, apesar de este ter já passado em tempos recuados pelas bancadas do CDS.  Nuno Barata é claramente favorável à exclusão do PS da esfera do poder regional, tal como Paulo Estevão, do PPM, e portanto mais disponíveis para uma solução alternativa.
Esta teria de ser liderada pelo PSD e esbarra agora com a negação do líder nacional do Chega a qualquer acordo com partidos do sistema. Ainda é pelos vistos cedo para o Chega se afirmar como um partido da Região Autónoma dos Açores, sendo certo que as pessoas que por ele dão a cara entre nós não são extremistas nem muito menos racistas. Por outro lado, a liderança   de José Manuel Bolieiro numa alternativa de governo iria colocá-lo, em importantes matérias financeiras e de relacionamento europeu, à mercê do Governo de António Costa/ Carlos César, os quais, como se costuma dizer , não são propriamente de deitar água a pintos... antes se esmerariam , como também se costuma dizer, em fritá-lo em lume brando...
Parece então que a dinâmica vitoriosa do PSD/Açores tenderá a ser preservada e consolidada, valorizando o diálogo parlamentar em temas concretos, desde logo na reconfiguração da Assembleia Legislativa Regional para atender à sua nova composição e depois nas opções  do Orçamento  da nossa Região Autónoma. O derrube de um governo minoritário ou que perca a maioria parlamentar de apoio é sempre possível a todo o tempo, bem como a realização de eleições antecipadas.


(Por convicção pessoal, o Autor
 não respeita o assim chamado 
Acordo Ortográfico.)     
 

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Categorias: Opinião

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