30 de outubro de 2020

Especular sobre um parlamento e um governo


Contados os votos da noite eleitoral, existem duas notas prévias que devo deixar. Tanto o BE como o PAN tiveram comportamentos dissonantes daquilo que aventei. No primeiro caso, não só mantiveram o grupo parlamentar como aumentaram a percentagem e os votos. O desaparecimento da CDU e o reforço do BE poderão significar que a implantação social destes últimos é maior do que julgava. Quanto ao PAN, consegue entrar no hemiciclo regional, ao contrário do que antecipei. Esta eleição poderá querer dizer que o apoio da população açoriana ao setor primário – em particular em relação à pecuária – já foi de maior expressão. Feitos os reparos, vejamos como se vão repercutir os resultados para uma legislatura. 
O PS tendo sido o partido mais votado, deve ser convidado a formar governo. Apesar de não recolher a maioria absoluta do apoio parlamentar, foi a força partidária com mais votos e mais mandatos. E Vasco Cordeiro, como bem lembrou na noite de domingo, foi dos poucos socialistas – secundado por outros dirigentes como Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto – que em 2015, à entrada do Largo do Rato, disse acreditar que deve governar quem ganha eleições, não quem recolhe o maior apoio parlamentar. Uma situação semelhante que poderia agora apeá-lo do poder, se o segundo classificado conseguisse os apoios necessários de uma assimétrica e heterogénea maioria de partidos de direita.
Já Carlos César, quando em 1996 vence as eleições no arquipélago pela primeira vez – com maioria relativa – referiu que «quem vence as eleições em qualquer país ou região do mundo é quem obtém mais votos da população eleitoral». O PS/Açores tem toda a legitimidade para governar por duas ordens de razão: a formal, e quanto a mim a mais relevante, porque ficou em primeiro na contagem dos votos. E a de princípio, já que o presidente socialista açoriano não concordou com a relegação de quem venceu as eleições legislativas nacionais em 2015 – a coligação PSD/CDS – para a oposição, levando à governação António Costa por via do apoio do PCP, BE e PEV. 
Se Vasco Cordeiro conseguir os apoios necessários para uma legislatura estável, poderá governar durante quatro anos, através de acordos de incidência parlamentar ou a integração de personalidades ligadas a outras forças políticas no governo regional. Perante a correlação de forças que levou à assembleia legislativa regional oito forças políticas, e considerando a proximidade dos centristas regionais a muitos diplomas aprovados em conjunto com os socialistas, julgo ser possível a criação de um entendimento mínimo para quatro anos. Eventualmente com concessões que podem passar pelo nosso parlamento e algumas rubricas orçamentais ou, no limite, uma singela pasta executiva. Ainda assim, faltará um deputado para a criação da tal maioria estável. A solução poderá passar por um dos dois partidos que renega o rótulo de direita ou esquerda. 
Esta solução tenderá a ser mais consentânea em termos programáticos com o PAN e mais conveniente do ponto de vista ideológico com o IL. Os socialistas, há alguns anos que têm passado a dar mais importância às questões ecológicas, ao peso do ambiente e das alterações climáticas e, não menos importante, ao bem-estar animal. Já em relação aos liberais, recordo apenas as tentativas, inauguradas por Vasco Cordeiro, para a alienação de empresas públicas deficitárias, com a justificação de que já não se justificava a sua existência. Recordo, ainda, que foi com o presidente socialista em funções que o espaço aéreo foi liberalizado, permitindo que outras companhias aéreas concorressem com a nossa empresa regional. 
Uma última nota sobre os resultados do escrutínio. A maior oferta de conceções da sociedade, traduzida no concurso por parte de treze forças políticas, levou indubitavelmente à diminuição da abstenção, em particular na ilha mais populosa. Um aplauso aos que, em plena pandemia, saíram de casa para exercerem o seu dever. E à organização que, em segurança, o permitiu.
 

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Categorias: Opinião

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