31 de outubro de 2020

PONTO CRÍTICO

Realidades e perspetivas pós eleitorais

O povo açoriano votou no passado domingo. Os que se abstiveram preferindo que outros decidissem por eles somaram 54% do eleitorado, o que ainda é muito. Não obstante, o ato eleitoral encerra uma mensagem importante: os eleitores votam quando percecionam que o seu voto pode ser decisivo contra uma continuidade política não desejada ou a favor duma mudança ambicionada. O eleitorado disse querer a mudança. Porém, o PS teve mais votos (39%) e mais deputados (25),do que os restantes, mas menos 5 do que no mandato findo; o PSD que conseguiu 21 deputados, mais 2 do que antes; o CDS somou 3 deputados, tendo perdido 1 lugar.
Há 24 anos os dois maiores partidos regionais, o que instalara a autonomia e o que se lhe opunha há 20 anos obtiveram o mesmo número de deputados (24 cada). O opositor PS que teve mais votos só governou porque o CDS viabilizou o seu governo minoritário. Vejamos outros exemplos.
No País, e no tempo de Passos Coelho o PSD, que tendo arrecadado mais votos do que António Costa do PS e do que os restantes partidos, não governou porque caiu na Assembleia da República perante uma improvável composição parlamentar entre partidos de esquerda pouco cooperantes e solidários entre si. Por isso, foi logo apelidada de geringonça. E para que não se pense que esta aparente incongruência democrática só acontece em Portugal recordo que nos Estados Unidos: o presidente Trump governa aquela magna potência, que ele quer ainda maior, com menos cerca de um milhão e meio de votos do que a sua concorrente Hilary Clinton.
O sistema democrático admite que a maioria simples de votos obtida em eleições democráticas livres, justas por um partido sobre cada um dos outros com assento parlamentar, mas não sobre o todo, ceda perante uma maioria absoluta composta no novo parlamento por uma coligação dos partidos individualmente vencidos nas eleições. Quer dizer que os vencidos se podem coligar pós-eleições e constituir governo embora não se tenham apresentado ao eleitorado com o figurino da maioria parlamentar formada.
Os resultados podem ser analisados segundo diversos prismas e permitir várias combinações.
Primeiro, por ilha e por número de deputados eleitos, admitindo que cada ínsula é uma realidade específica, mas sem desprezar que os deputados representam toda a Região e não a circunscrição que os elegeu, verificaremos que o PS ganha em Santa Maria, na Graciosa, na Terceira e empata no Corvo com a coligação CDS-PPM; o PSD não ganha em nenhuma ilha, perde totalmente a do Corvo e empata em S. Miguel com o PS, em S. Jorge com o PS e o CDS, no Pico com o PS, no Faial com o PS, nas Flores com o PS.
Segundo, agrupando os partidos concorrentes em dois grandes grupos ideológicos, a Direita e a Esquerda, o que hoje é pouco rigoroso; a Direita venceu porque obteve mais um deputado e pode formar maioria pós-eleitoral. A Direita, derrotada a Esquerda, e viabilizado o seu programa, governará legitimamente. São, contudo, possíveis outras combinações parlamentares.
Para constituir uma maioria parlamentar vitoriosa o PS necessita de mais 4 deputados e o PSD de mais 8 deputados. Disponíveis para coligações estão 11 deputados: 3 do CDS; 2 do CHEGA; 2 do BE; 1 do PPM; 1 do PAN; 1 do IL e 1 do PPM-CDS (coligação formada antes das eleições).
Precisando de 8 deputados, o PSD não pode descartar o CDS, porque se o fizer poderá não contar com o deputado pela ilha do Corvo pertencente à coligação PPM-CDS. E tem sempre de contar com um dos partidos que tenha elegido 2 deputados (CHEGA ou BE). 
O PS necessitando apenas de 4 deputados para formar maioria tem uma tarefa política mais fácil porque é mais amplo o seu campo de escolha, o que significa mais campo de manobra. Todavia, sobrecarrega um peso enorme que consiste no longo passado governativo que o eleitorado na sua mensagem julga e isto dificulta as alianças. O trabalho político do PSD é bem mais especioso porque arrisca formar um autêntico “albergue espanhol” tanta é a variedade de partidos que tem de combinar. Por outro lado, não pode declinar o desafio de se assumir como líder regional porque significa pusilanimidade, o que em política é simplesmente um suicídio. 
As combinações e arranjos parlamentares encerram um perigo adicional: o facto das pequenas representações serem mais vulneráveis aos comandos do estado-maior dos partidos nacionais, como se viu no caso do PCP e do CHEGA recentemente. A autonomia poderá sofrer…                                                 

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Categorias: Opinião

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