25 novos deputados vão ter de corrigir incompatibilidades para o exercício das funções

 A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho do Parlamento dos Açores reuniu em videoconferência para  verificar os poderes dos deputados eleitos nas eleições legislativas regionais de 25 de Outubro, tendo-se verificado 25 incompatibilidades nos deputados eleitos para a tomada de posse na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a 16 do corrente.
Os 25 deputados que apresentam incompatibilidades foram:
Nuno Alberto Barata Almeida e Sousa apresar de não apresentar qualquer situação de inelegibilidade, é gestor portuário da empresa pública Portos dos Açores.
Pedro Neves, assessor político de comunicação do PAN, exercendo cargos não remunerados de coordenador nacional da secretaria administrativa, membro da comissão política nacional, membro da comissão política permanente, membro da comissão política regional dos Açores e porta-voz do PAN. O eleito apresentou um documento a suspender as suas funções como assessor político de comunicação do PAN.
Nuno António de Bettencourt Gomes é funcionário público da Secretaria Regional da Educação.
Paulo Jorge Estêvão é professor do quadro da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
Carlos Manuel da Silveira Ferreira é oficial da Polícia da Segurança Pública
José Gabriel Freitas é professor na Escola Secundária das Flores.
Bruno Filipe de Freitas Belo é técnico superior na Câmara Municipal das Lajes das Flores.
Manuel José da Silva Ramos é funcionário da Câmara Municipal da Santa Cruz da Graciosa.
Miguel António Moniz Costa é gestor na empresa Portos dos Açores. O eleito já fez chegar aos serviços do Parlamento a suspensão do exercício das suas funções de origem a partir do dia 30 de Novembro, e a partir de 1 de Dezembro estará já compatível com as funções como deputado.
Alexandra Manes é assessora do Grupo Parlamentar do BE e fará chegar a suspensão das suas funções.
Marco José da Costa: “a última informação acerca do eleito é que seria” Vice-presidente da Câmara Municipal da Madalena.
Mário José Dinis Tomé é do quadro pessoal da Secretaria Regional dos Assuntos do Mar Ciência e Tecnologia.
Carlos Eduardo da Cunha Freitas é professor do quadro da Escola Manuel de Arriaga.
Bárbara Pereira Torres de Medeiros Chaves é técnica superior na Administração Regional.
João Pereira da Costa  não desempenha funções como administrador não executivo da empresa Electricidade dos Açores S.A desde há 4 anos.
Catarina de Oliveira Cabeceiras é técnica superior do Serviço de Desenvolvimento Agrário
Vasco Ilídio Alves Cordeiro é Presidente do Governo Regional dos Açores.
Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro é professora do quadro da Escola Secundária da Lagoa.
Sandra Micaela Costa Dias Faria é professora universitária
Délia Maria Melo é  professora no Colégio do Castanheiro.
José António Vieira da Silva Contente é professor na Universidade dos Açores.
António Vasco Vieira Neto de Viveiros é economista no Hospital Divino Espírito Santo.
José Joaquim Ferreira Machado é professor no quadro da Escola Secundária Domingos Rebelo
Sérgio Humberto Rocha Ávila é vice-presidente do Governo dos Açores, inspector superior da administração regional autónoma, integrando o quadro regional da ilha Terceira.
Artur Manuel Leal Lima é  técnico superior da Administração regional autónoma, integrando o quadro regional da ilha Terceira
Segundo a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho do Parlamento dos Açores, qualquer um destes deputados poderá tomar posse no próximo dia 16, uma vez que os serviços da Assembleia entrarão em contacto com o serviço de origem dos deputados que se encontram incompatíveis para que cessem as suas funções e a partir daí passem a estar compatíveis com a função de deputado.
Foram apresentados à comissão parlamentar dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho dois pedidos de suspensão de mandato, nomeadamente por parte do eleito Miguel Costa até ao dia 30 de Novembro e do António Lima Cardoso Ventura que informou que neste momento desempenha funções de deputado na Assembleia da República e que irá continuar a exercer essas funções.  

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Autor: CA

Categorias: Regional

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