Anunciada pelo Presidente da autarquia, Ricardo Rodrigues

Município de Vila Franca do Campo desenvolve uma Estratégia Local de Habitação

A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo está a desenvolver a sua Estratégia Local de Habitação (ELH), com a colaboração da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI) e o apoio do IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana). 
A Estratégia Local de Habitação do Município de Vila Franca do Campo é um instrumento de planeamento que visa definir a estratégia de intervenção à escala local em matéria de política de habitação, articuladamente com as outras políticas sectoriais que com esta se relacionam, nomeadamente as políticas urbanas e sociais. 
De modo a alavancar a Estratégia, o Presidente da autarquia, Ricardo Rodrigues, acompanhado pela vereadora com o pelouro da Acção Social, Conceição Quental, reuniu, na Sexta-feira, 13 de Novembro, no auditório do Centro Cultural, com presidentes das juntas de Freguesia do Concelho e representantes da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo e do Instituto da Segurança Social dos Açores. 
Da reunião, saiu o compromisso das referidas entidades colaborarem no levantamento e actualização das carências habitacionais existentes no Concelho, bem como de possíveis soluções para estas.
A Estratégia Local de Habitação encontra-se especialmente orientada para a resolução das situações de carência habitacional identificadas no 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que foi explicado, na ocasião, aos presentes, por Rui Frias, da SPI.
O Programa 1.º Direito constitui um programa de apoio público à promoção de soluções habitacionais para pessoas e agregados que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
 As soluções habitacionais estabelecidas no Programa 1.º Direito são distintas (arrendamento, reabilitação, construção nova e aquisição de prédios/fracções e terrenos). A reabilitação é assumida como a solução preferencial para a criação de soluções habitacionais, com reflexo nas condições de apoio oferecidas por este programa.

Print
Autor: CA

Categorias: Regional

Tags:

Theme picker

Revista Pub açorianissima