Homem condenado na Terceira a 6 anos de prisão por abuso sexual de crianças

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um homem na pena de 6 anos de prisão pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, praticado no período compreendido entre 21 de Dezembro de 2016 e 19 de Junho de 2019.
O arguido foi ainda condenado a penas acessórias de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou actividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores; proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adopção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores e inibição do exercício de responsabilidades parentais, todas pelo período de seis anos.
Foi ainda condenado ao pagamento à ofendida da quantia reparatória 10.000 euros euros, tal como requerido pelo Ministério Público.
O tribunal aplicou a pena em causa atendendo “à gravidade dos factos, ao elevado grau de ilicitude, à intensidade da culpa e às elevadíssimas necessidades de prevenção geral e especial”.
A investigação foi dirigida pelo Minist´rio Público de Angra do Heroísmo do DIAP dos Açores, coadjuvado pela Polícia Judiciária (Departamento de Investigação Criminal dos Açores).

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Autor: CA

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