Pedro Melo, Presidente da Câmara Municipal da Povoação

“A grande obra deste mandato foi executada a favor das pessoas através da redução da dívida mas também do apoio às famílias”

Correio dos Açores - Como vê a Câmara Municipal da Povoação este ano que agora termina?
Pedro Melo (Presidente da Câmara Municipal da Povoação) - De um momento para o outro, o nosso modo de vida mudou e tivemos de alterar as rotinas do dia-a-dia, para combater um “vírus” desconhecido e com efeitos inimagináveis.
É verdade que o vírus nos trouxe muitas privações, mas também fez sobressair em cada um de nós a demonstração da força dos Povoacenses, em particular, em mais uma situação adversa que tivemos de enfrentar.
Deixo aqui o reconhecimento e um profundo agradecimento pela forma como os Povoacenses, de um modo geral, souberam desde o seu início enfrentar estes momentos difíceis, suportando os sacrifícios, correspondendo ao solicitado e acatando as normas imprescindíveis, propostas pelas autoridades com competência na área. 
No entanto esta luta ainda não acabou, e cada um de nós tem um papel a desempenhar, cuidando uns dos outros e apoiando-nos mutuamente, por forma a superar os momentos difíceis que vivemos.
O ano de 2020 foi sem dúvida um ano difícil para todos. A pandemia que assolou o mundo inteiro trouxe constrangimentos também ao concelho da Povoação, a nível social e económico. 
Decorrente desta problemática houve necessidade de efectuar uma reestruturação de alguns aspectos da planificação prevista, não obstante todos os esforços que a Autarquia desenvolveu para que as limitações sentidas pelos Povoacenses pudessem ser minimizadas o mais possível, conferindo ao dia a dia de cada um a normalidade adaptada às contingências da época vivida. 
Perante um cenário diferente, julgo que os povoacenses souberam reagir adequadamente aos desafios que se nos colocaram. Este não foi um ano fácil para ninguém, a nível mundial, mas a necessidade obrigou a que nos adaptássemos a uma nova realidade, a qual tentamos encarar sempre de forma optimista, com a esperança que tudo voltará ao normal. Para o efeito pudemos contar com o envolvimento e empenho de várias instituições/entidades e com o espírito de resiliência dos povoacenses para ultrapassar mais um momento crítico das nossas vidas. 

Como respondeu a autarquia à pandemia?
Desde o início da pandemia o concelho da Povoação viu-se confrontado com vários desafios, tendo inclusive sido o primeiro concelho no qual se implementou o “cordão sanitário”. Nesta altura em colaboração com a autoridade de saúde regional tivemos de levar a cabo uma série de procedimentos, que pelo seu carácter inovador, obrigaram a um esforço suplementar no envolvimento, pessoal até, para que fossem acatadas todas as recomendações das autoridades competentes respeitantes a esta situação específica. Relevo o facto de que as questões levantadas relativamente às limitações de circulação, por exemplo, tenham constituído exemplo em acções que se seguiram, no âmbito do contexto da pandemia a nível de ilha.
Ao longo de todo o período em questão, a autarquia não se inibiu de assumir as medidas necessárias, principalmente de protecção e apoio aos Povoacenses. 
A Câmara da Povoação disponibilizou desde o início todos os meios ao seu dispor para colaborar com outras entidades envolvidas no processo. A título de exemplo, a aquisição de computadores (70 para a Escola básica e Secundária da Povoação e 10 para a Escola profissional da Povoação) bem como algumas ligações à internet foram assumidas pela autarquia para implementação do ensino à distância no concelho. Em colaboração com as Juntas de freguesia do concelho conseguimos garantir um serviço de apoio aos idosos na entrega de medicamentos e bens de primeira necessidade ao domicílio.
Foram ainda concedidas isenções no pagamento dos serviços municipais, nomeadamente no consumo de água e taxas de recolha de resíduos e ainda a isenção de pagamento de rendas de habitação propriedade do município e de concessão de espaços públicos. 
Entre as medidas adoptadas salientamos a criação de uma linha de apoio financeiro municipal, excepcional, através do Gabinete de Acção Social, contemplando a comparticipação de despesas diversas. 
Periodicamente a autarquia procedeu à limpeza e desinfecção de espaços públicos em todas as freguesias do concelho, com a colaboração das juntas de freguesia.
O cancelamento de eventos, como a Gala Regional do Pequenos Cantores Caravela D’Ouro, Festividades religiosas concelho, os Festivais (Festa do Chicharro e Festival da Povoação) entre muitos outros, foi inevitável por impossibilidade de realização dos mesmos, permitindo assim direccionar esforços financeiros para apoio às famílias, entidades e empresas do concelho.
Com referência à “Prevenção”                                                                                                                                       procuramos garantir que todas as entidades, públicas e privadas bem como a população seguisse as orientações e recomendações, disponibilizando toda a informação através dos meios disponíveis para o efeito.

Além da iniciativas de âmbito cultural, que projectos ficaram parados?
No âmbito do plano de acção previsto pela autarquia para o ano de 2020, relevamos o cancelamento de vários eventos de carácter cultural e desportivo, tal como referido anteriormente. Os impedimentos decorrentes das recomendações da autoridade de saúde para realização dos mesmos alteraram significativamente o número de visitantes no concelho com impactos na economia local e na promoção do concelho. No entanto tentamos levar por diante tudo o que nos havíamos proposto fazer relativamente às obras estruturantes definidas para este ano. Continuamos a projectar e a realizar as obras que estavam previstas e que acreditamos poderão contribuir para a melhoria das condições de vida dos povoacenses, de acordo com as necessidades presentes e futuras da Povoação. Com a pandemia surgiram novas despesas, é certo, mas achamos que estas foram compensadas com a disponibilidade financeira que adveio da não realização de várias iniciativas. 
A situação financeira do Município da Povoação caracteriza-se pela evolução positiva que sofreu ao longo dos últimos anos, depois de um longo período de recuperação de uma dívida significativa, sendo que actualmente as possibilidades da autarquia permitiram uma melhor resposta às situações de contingência provocadas pelas dificuldades que os povoacenses sentiram. Foi necessário criar novas “ferramentas” e metodologias de apoio à população por forma a mitigar os efeitos das carências provocadas em contexto do COVID-19.

Em quanto é que isso alterou o orçamento camarário?
Em termos de valores, o orçamento municipal não sofreu alterações significativas. O que tivemos de fazer foi alterar e/ou reforçar as rubricas mais direccionadas para as temáticas relacionadas com as necessidades criadas pela pandemia. A aquisição de serviços e equipamentos de higiene e segurança para combate à pandemia, não sendo despesas previstas inicialmente, foram, no entanto, compensadas pelas verbas que seriam alocadas à realização dos eventos cancelados. 
Foi intento desta autarquia cumprir com o máximo rigor o orçamento proposto para este ano, principalmente quando em questões que não seriam influenciadas pelos condicionamentos das medidas de combate e prevenção à pandemia. Com o objectivo de imprimir a maior normalidade possível a todos os processos e intenções previstas, o esforço foi sempre efectuado no sentido de não alterar as aspirações deste Executivo e dos Povoacenses em geral. 

Tendo o concelho da Povoação registado um aumento do número de casos de infecção, nomeadamente numa das freguesias mais turísticas da ilha, que medidas excepcionais foram tidas em conta?
Todos os casos de infecção no concelho, foram encarados com responsabilidade e muita tranquilidade, sendo que fomos em todas as situações mantendo contacto e estreita colaboração com a Autoridade de Saúde local, relativamente às medidas para evitar a propagação do vírus “Sars-CoV-2”. Na freguesia de Furnas não foi excepção ainda para mais considerando os números associados. As medidas adoptadas com referência a esta freguesia estiveram sempre de acordo com as recomendações da Delegação de Saúde local e colaboração da Junta de freguesia. Como habitualmente nestes casos procedemos ao encerramento dos serviços de atendimento presencial e tivemos a preocupação de atender aos anseios da população disponibilizando toda a informação necessária e imprescindível. 

Chegaram-vos muitos pedidos de ajuda de famílias?
No âmbito das medidas de apoio social levadas a cabo, adoptamos medidas de apoio excepcional às famílias para fazer face às situações mais urgentes que surgiram. No decurso deste procedimento foi aprovado para o concelho da Povoação um “regulamento municipal de apoio em situações de vulnerabilidade social ou económica” o qual coordenado pelo Gabinete de Acção Social da Autarquia tem demonstrado ser de grande utilidade para corresponder a algumas situações de carência no concelho, ainda que as mesmas não tenham atingido números significativos, conforme se pode depreender das candidaturas e sinalizações efectuadas relativamente aos apoios previstos. 
Os apoios previstos neste Regulamento têm a natureza pecuniária, traduzindo-se no apoio pontual e temporário com vista a remover, reduzir ou compensar os factores que originaram a situação de emergência social e que não sejam totalmente cobertos pelas diferentes prestações do sistema de Segurança Social.

Sendo 2021 ano de eleições autárquicas, quais os pontos altos e os pontos baixos do actual mandato?
Com um carácter menos positivo destacamos algumas situações que directa ou indirectamente advieram da situação de Pandemia que vivemos. O cancelamento de vários eventos de grande importância para o concelho, na sua vertente cultural com efeitos económicos foi um dos aspectos a destacar. Por outro lado, a alteração dos hábitos de vida em termos gerais levou a uma quebra significativa de rendimentos num concelho que se viu privado de visitantes como habitualmente, facto que gerou alguma preocupação acima de tudo em relação aos nossos empresários. 
Com relação aos anos anteriores à pandemia, as limitações financeiras da autarquia, com uma dívida significativa, obrigaram a esforços redobrados por parte deste executivo municipal com vista a uma recuperação da situação em que nos encontrávamos anteriormente. 
No entanto estes aspectos menos positivos contribuíram para que nos uníssemos mais ainda, fazendo-nos orgulhar da gestão implementada a qual resultou na demarcação de alguns aspectos que se revelaram muito positivos para o concelho.
Ao longo deste mandato em continuidade aos anos anteriores é salutar destacar que a autarquia não aumentou impostos municipais, protegendo sobretudo as famílias dos encargos do dia-a-dia. Ainda assim outro aspecto positivo foi a redução da dívida da autarquia, que se situava na ordem das dezenas de milhões de euros, e do conhecimento público, atingindo actualmente uma situação financeira mais condicente com a dimensão deste concelho e com os objectivos que haviam sido delineados. Apesar das privações sentidas conseguimos reduzir custos de funcionamento da autarquia, o que nos permitiu ajudar as pessoas, as famílias deste concelho. De facto a grande obra deste mandato foi executada a favor das pessoas, através da redução da dívida, mas também do apoio às famílias sem aumentar impostos, promovendo o emprego através dos programas sociais de emprego. Fruto do trabalho de estabilização financeira efectuado já vamos conseguindo realizar algumas obras estruturantes para o concelho e podemos também idealizar outras obras de grande importância para o melhoramento da vida dos Povoacenses e de quem nos visita. 

O que gostaria de ter feito neste mandato e não conseguiu?
Este mandato foi pautado por uma governação consciente e responsável, pelo que as ambições deste executivo foram enquadradas com a realidade vivida e as reais possibilidades da autarquia. Julgo termos realizado o que nos propusemos com os pés bem assentes assumimos a recuperação financeira da autarquia, salvaguardando os interesses das pessoas e das famílias do concelho como uma prioridade. 
O percurso percorrido permitiu-nos almejar o que tanto queríamos, encarando o futuro com o natural optimismo que a actual situação financeira nos permite, como se pode vislumbrar nas perspectivas orçamentais propostas para o próximo ano e que de forma equitativa nos possibilitará uma abrangência ao concelho em termos de obras e empreendimentos que irão com certeza dignificar este concelho, em prol dos seu habitantes e de quem nos visita. 

Uma Câmara Municipal nos Açores depende, efectivamente, de dois poderes?
Embora considerando as competências individuais de cada entidade poderemos considerar que o valor de cada um destes poderes assenta no contributo que poderá obter ou dar aos restantes. Ou seja, é importante que haja uma interligação entre todos os poderes instituídos, mas também sabemos que é importante que cada um tenha a sua autonomia e possa gerar formas de não dependência total. No caso das Autarquias considero que quando bem gerida, neste caso a Câmara Municipal, esta poderá depender menos dos outros.  
Este relacionamento institucional decorre de uma forma normal e como seria de esperar. É importante o entendimento entre as partes envolvidas numa base de respeito mútuo e colaboração para o bem da Povoação.

Vai recandidatar-se a mais um mandato?  
Se tivermos em conta que a actividade política é acima de tudo a prestação de um serviço à comunidade, considero que o facto de gostar da “minha terra” é por si só motivação para continuar a dar o meu contributo a esta terra. Sou apologista que os habitantes devem intervir activamente nas questões do concelho e a oportunidade de fazer parte do organismo responsável pela sua administração é uma forma de contribuir mais significativamente. 
O que me move são, acima de tudo, as pessoas e os projectos de trabalho que acho serem os melhores para o meu concelho neste caso.
Ainda falta algum tempo até que se pense em eleições e candidatos. Conheço a realidade de “agora” e o futuro será analisado na devida altura. São vários os factores a ser ponderados numa candidatura a este nível e tal como não poderia deixar de ser, estarei sempre disponível para servir o meu concelho. 

Que perspectivas tem para 2021?
Que os Povoacenses tenham a mesma esperança que nós temos relativamente ao futuro do nosso concelho, podendo para isso contar com a nossa colaboração: não aumentando impostos, continuando a gerir da melhor forma a situação financeira da autarquia, mantendo a nossa autonomia de gestão, continuando a apoiar as famílias, através dos programas sociais de emprego e/ou outras medidas necessárias. Espero que todos possamos acreditar num futuro melhor, para além da pandemia que nos assolou.

 Carla Dias
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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