31 de janeiro de 2021

O povo clama por nova vida

1. Há oito dias atrás, 39,49% dos eleitores registados de forma automática através do cartão de cidadão, decidiram votar nas eleições para a escolha do Presidente da República que vai iniciar um novo mandato que terminará em 2026.
2. Nas eleições presidenciais há cinco anos atrás votaram 48,7% dos eleitores, quedando-se a taxa de abstenção nos 51,3%.
3. Isto é, em 2021, a abstenção cresceu 9% relativamente à verificada em 2016, embora o Presidente eleito tenha agora obtido mais 8,7% de votos do que há seis anos atrás, passando dos 52% na primeira eleição para os 60,7% agora obtidos na reeleição, acréscimo que advém de uma franja do eleitorado do PS.
4.  Marcelo Rebelo de Sousa sai reforçado, numa conjuntura tão adversa como aquela que vivemos, esmagados pela pandemia global e pelas mudanças que se perfilam na geopolítica mundial com consequências para as democracias, para a economia e, sobretudo, para a humanidade.
5. Ao lembrarmos os números que foram já escalpelizados pelos incontáveis analistas e jornalistas, queremos apenas deixar registado que tínhamos razões para temer a abstenção, concluindo-se por isso que a data das eleições, foi uma má escolha.
6. Mas, para nós, o que conta é o futuro, e esse vai depender da forma como o Presidente da República se vai desembaraçar do pesado caderno de encargos que tem para o novo mandato, um mandato que será diferente, porque sem outra eleição, torna-se mais liberto para tomar decisões e usar a magistratura de influência e a capacidade de comunicar com as pessoas.
7. Marcelo Rebelo de Sousa escolheu o combate sem tréguas à pandemia, à crise económica, social e à pobreza, combates que serão articulados com os dogmas que escolheu para desenhar o novo mandato, como a firmeza, o pluralismo, e a justiça social.
8. O Presidente abriu a porta à revisão das leis eleitorais que precisam de uma alteração condizente com as alterações que foram acontecendo na sociedade nestes 45 anos de Democracia.
9.  Espera-se, por isso, que esta porta que o Presidente abre não acabe como o célebre “Pacto para a Justiça” que não passou da ombreira da porta onde foi apresentado, perdendo-se no tempo.
10. A revisão das leis eleitorais deve conter alterações capazes de relançar a confiança no sistema partidário, abolindo, designadamente, o monopólio eleitoral para a escolha do poder legislativo que está reservado aos partidos políticos. Só assim se poderá quebrar o cansaço que se sente no povo, que não vê qualidades na classe política e nos seus dirigentes capazes de responder às necessidades sociais.
11. Os resultados da eleição para o Presidente da República revelam um fenómeno que já aconteceu em França, onde desapareceram de um momento para o outro, partidos históricos como o Partido Comunista e o Partido Socialista, levando os eleitores a procurar respostas noutras franjas aventureiras que simulam discursos e propostas que o eleitorado não encontra nas clausuras dos partidos tradicionais.
12. A reformulação do espectro partidário em Portugal está na ordem do dia, e para bem da Democracia não se pode deixar apodrecer a situação. É preciso acção e como os partidos não têm sido capazes de perceber as consequências da sua inacção, o Presidente da República tem legitimidade para ser o motor das mudanças políticas que a sociedade exige para além da pandemia.
13. É interessante constatar que o Presidente francês, falando aos grandes empresários na conferencia de Davos disse: “o capitalismo tal como se desenvolveu nas décadas mais recentes já não responde nem aos que ficaram para trás por causa do próprio modelo de desenvolvimento, nem aos desafios mais actuais, nomeadamente os climáticos”. O Presidente Macron mostrou-se muito crítico relativamente ao estado do capitalismo “e do seu casamento com o mercado livre”,
14.  A preocupação do Presidente francês é um bom aviso para Portugal, porque Macron sabe o que custa a instabilidade social que tem varrido a França de um extremo ao outro, porque têm faltado respostas ao sofrimento que perpassa o povo de França.
15. As lições dos outros devem servir para, nos Açores, não se cometer os mesmos erros, e termos a audácia necessária para abrir caminho às reformas que urge fazer para reforçar a Democracia.

Américo Natalino Viveiros

 

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Categorias: Editorial

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