“Suspeita-se que FRANCISCO JOSÉ não procedeu de tal forma por motivo do cachet que ia ganhar, mas sim foi levado a isso por elementos da sua cor política que talvez quisessem experimentar o que se pode fazer na R.T.P. no que diz respeito a entrar-se em contacto com o público sem ser interrompido.” A citação é de um parágrafo de uma informação com data de 22 de julho de 1964 de um chefe de brigada da PIDE sobre a atuação do mencionado cantor popular, de três dias antes. No programa TV Clube, o artista havia improvisado em direto um teste aos limites da censura televisiva. Naturalmente, a insinuação imediata do agente da polícia política do regime, no tom próprio dos informadores de então, ia no sentido de identificar ali inspiração comunista.
Quem diria então que, dali a dez anos, os portugueses estariam livres de pides, de chefes de brigada e de informações desta natureza, que passariam a constar só para consulta no Arquivo da Torre do Tombo e a interessar apenas como lição política da nossa vida coletiva, passe o pleonasmo implícito nesta expressão?!
O semanário Expresso acaba de lembrar, na sua edição de 5 do corrente mês, este episódio, o que poderá eventualmente contribuir para revalorizar a memória do artista Francisco José: apesar de ele não precisar de favor para ver o seu valor reconhecido, deixou, na altura, de ter projeção pública significativa em Portugal, a partir daquela intervenção policial e, quando surgiu a liberdade em 1974, já a oportunidade se tinha esvaído e apenas uma simbólica recuperação, que hoje se chamaria mediática, o fez retomar brevemente os palcos.
Aquando deste evento, o artista tinha regressado do Brasil, onde fora condecorado, e, ao atuar em direto na RTP no dia 21 desse mês, aproveitou para levantar a questão dos cachets que costumavam ser pagos pelas atuações de artistas estrangeiros na mesma RTP, comparativamente com as quantias insignificantes atribuídas aos nacionais.
Tanto ou mais que o efeito da utilização de três minutos de tempo de antena para falar ao público sobre discriminação, antes que chegasse a ordem superior para ser suspensa a transmissão em direto, incomodou as forças do regime que, no mesmo dia, surgisse uma manifestação espontânea de umas centenas de lisboetas com o objetivo de aplaudir o artista pelo seu ato de rebeldia. Quaisquer termos relacionados com a palavra rebelião, em 1964, seguramente teriam uma interpretação a invocar as ações dos “terroristas do ultramar” que vinham, havia dois anos, a servir de justificação para serem mobilizadas tropas para as colónias portuguesas de então, pretendendo assegurar a continuidade do “império ultramarino” do “Portugal de Aquém e de Além-Mar”, apesar de a oposição portuguesa – na clandestinidade, não nos esqueçamos – vir reclamando uma solução política, que não militar, para o conflito.
Como veio a ser apurado com testemunhos de familiares e amigos próximos, o cançonetista popular Francisco José nem era de provocar o regime: não sendo um lutador político, ao contrário do insinuado na informação policial citada, procurava evitar chamar a atenção da polícia política de cuja brutalidade tinha justificado receio.
Apesar do controlo sobre a informação então publicada, assumido sem disfarces pelo regime salazarista desde que, no início da década de 1930, fora institucionalizada a Comissão Nacional de Censura, era inevitável que, tanto os jornais como a rádio, dessem destaque ao inédito tempo de antena utilizado em direto pelo cantor. O regime, através do Secretariado Nacional de Informação, tratou de mandar levantar um inquérito ao “condenável incidente ocorrido na R.T.P.”, sendo a estação pública de radiotelevisão a mover um processo-crime a Francisco José, o qual, contudo, em julgamento só concluído dois anos mais tarde, resultou em absolvição para o cançonetista, que argumentou não ter sido seu propósito afetar o bom nome e a honra da R.T.P., onde voltou a atuar, sim, mas nunca mais em direto. Pedro Rafael dos Santos, que o entrevistou na altura, faz, decorrido meio século, uma evocação que quase soa como uma banalidade, de tal modo corresponde à mais elementar evidência: “diz-se com frequência, mas erradamente, que tivemos uma ditadura branda”.
Quero eu próprio aproveitar esta oportunidade para lembrar uma outra ação da censura, esta sobre um tema que tenho abordado aqui no Correio dos Açores: o da relação de Portugal com a Europa dos seis, então ainda CEE – Comunidade Económica Europeia.
Como já referi em texto anterior, a nossa aproximação à Europa do pós-II Guerra Mundial levou mais tempo do que seria de esperar: o poder político chegou a hesitar quanto à prioridade a estabelecer entre o reforço da ligação com as colónias portugueses em África e a integração na Europa. As misérias sociais e os endividamentos predominantes na Europa do período a seguir à guerra eram fatores suficientemente motivadores para fazerem confluir e conjugar esforços, na visão europeísta de líderes como KonradAdenauer, Jean Monnet e Robert Schuman. Da reconstrução ao desenvolvimento da Europa, da CECA à CEE e à UE, o Mercado Comum não foi criado propriamente num piscar de olhos ou com um simples estalar dos dedos. A costela salazarista com a tendência para preferir deixar-nos “orgulhosamente sós”, porém, chegou a considerar o processo de integração europeia como produto de uma “ideologia americana” e uma “política de fracasso que repugnava absolutamente ao povo português”. Nem a morte de Salazar, nem a sua substituição por Marcelo Caetano levaram à criação de condições para Portugal poder ser aceite na comunidade europeia – era mesmo preciso que evoluísse para se tornar uma democracia parlamentar.
O Jornal do Fundão, semanário regional da Beira Interior, fundado em 1946 por António Paulouro e objeto de apertada vigilância por parte da polícia política do Estado Novo, que chegara a ser suspenso por seis meses em 1965,preparou,em 1970,um trabalho com o título “HOMENAGEM A ROBERT SCHUMAN – A Europa dos seis só admite democracias parlamentares”. Cortado pelo Lápis Azul, o excerto desse artigo censurado acabaria arquivado pelo jornal sob o carimbo significativo: “MEMÓRIA DA CENSURA – 1970”, apondo-lhe no final a seguinte Nota da Redação – N.R. – Alérgica a “democracias parlamentares” e comungando duma política baseada no princípio do “orgulhosamente sós”, a Censura cortou a notícia.
O Expresso, fundado quatro meses antes do 25 de Abril por um membro da Ala Liberal da Assembleia Nacional da ditadura, ainda sofreu cerca de 1500 cortes do Lápis Azul.
José Adriano Ávila