Contrato entre Casa de Saúde de São Miguel e Governo está suspenso

Solar da Glória encontra-se encerrado e está referenciado como unidade de rectaguarda Covid

O Solar da Glória, localizado na freguesia do Livramento, em Ponta Delgada, funciona desde 2019 como centro de reabilitação juvenil e tem uma capacidade de 30 camas. O espaço que se encontrava concessionado à Casa de Saúde de São Miguel está neste momento com o contrato suspenso. Em declarações à Antena1-Açores, Paulo Braga, Director da Casa de Saúde, afirmou que o actual contrato tem de “ser renegociado” e que o caderno de encargos “é muito limitado e tem de ser revisto”. Paulo Braga admitiu ainda à rádio pública “que os objectivos pensados inicialmente para o Solar da Glória não foram atingidos”. Contactado, o Director Regional da Prevenção e Combate às Dependências, Pedro Fins, escusou-se a comentar as afirmações do responsável pela Casa de Saúde, admitindo que o contrato que existia entre as duas entidades encontra-se suspenso e não cancelado.
“Não comento afirmações de ninguém (…) Fez-se uma suspensão durante esta fase pandémica mas é importante salientar que o contrato se mantém até Novembro de 2022. Depois de passada esta fase será levantada a suspensão e, no final do contrato, será feito um novo cadernos de encargos e a estrutura será colocada a concurso público”, afirma.
Pedro Fins avança que o Solar da Glória está neste momento a funcionar como unidade de retaguarda Covid e que os utentes que anteriormente se encontravam na estrutura foram transferidos para a Casa de Saúde de São Miguel. Quando a situação pandémica for ultrapassada, o Director Regional da Prevenção e Combate às Dependências adianta que estes utentes voltarão para o Solar da Glória.
“O Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores foi encerrado a 2 de Abril de 2020. Esta decisão foi deliberada pela equipa operativa Covid-19 da Casa de Saúde de São Miguel na sequência do plano de contingência da Casa de Saúde de São Miguel. Os utentes que lá estavam foram transferidos para a Clínica de São João de Deus com o compromisso de serem transferidos, após esta fase, de novo para o Centro de Reabilitação Juvenil”, realça.
Utilizada presentemente como unidade de rectaguarda, Pedro Fins avança que o Solar da Glória não acolhe neste momento qualquer doente Covid e explica as razões para tal: “Neste momento encontra-se encerrado. Houve possibilidade de abrir em meados de Janeiro, quando se começou a verificar um aumento de casos covid mas, devido ao baixo número de utentes referenciados, não seria vantajoso. Tivemos indicação da Secretaria da Saúde de que neste momento se manteria encerrado”, justifica.
O Director Regional da Prevenção e Combate às Dependências confirma que o Solar do Glória já recebeu doentes Covid no final do ano passado.
“Efectivamente estiveram lá à volta de 15 pessoas em Novembro e em Dezembro. Foi com a minha antecessora (Suzete Frias) que se abriu e depois tornou-se a fechar”, refere, explicando as razões por que se optou por não continuar a utilizar esta estrutura para albergar utentes.
“Estamos a falar de alguns encargos. Temos de ponderar as situações e se vale a pena em relação ao número de utentes. A Secretaria entendeu, devido ao baixo número de utentes, ser mais vantajoso eles estarem em unidades hoteleiras, até porque alguns utentes como é sabido, preferiam ficar em isolamento profilático nas suas casas, do que recorrer a este recurso (…) Compensa estar aberto com mais de 15 utentes. Sendo a percentagem inferior não se justifica”, salienta.
Pedro Fins garante igualmente que a estrutura está inteiramente disponível para rapidamente poder ser utilizada caso as autoridades de Saúde assim o entendam.
Sobre o futuro do Solar da Glória, o Director Regional da Prevenção e Combate às Dependências admite “ter uma visão”, mas prefere não avançar com mais pormenores sobre o tema. Pedro Fins realça que até Novembro de 2022 existe um contrato assinado entre a Direcção Regional e a Casa de Saúde de São Miguel e que o mesmo é para cumprir.
“Temos um contrato até Novembro de 2022, logo não lhe posso estar a referir nenhuma decisão até porque não é legal, nem elegante, falar de uma estrutura que está concessionada à Casa de Saúde”, refere.                               

Luís Lobão

 

 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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