Agentes da PSP descontentes com as condições precárias em que estiveram a trabalhar nas cercas de Rabo de Peixe

 Agentes da PSP, contactados por jornalistas do Correio dos Açores ao longo das cercas a Rabo de Peixe, foram manifestando desagrado pelas precárias condições em que foram exercendo a sua actividade, à chuva e ao vento, apenas abrigados por barracas que não garantiam o mínimo de condições.
Praticamente todos os agentes da Polícia de Segurança Pública fizeram chegar este desagrado à Associação Nacional de Polícias e ao Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), que os representa. Estas estruturas também fizeram sentir esta situação junto do Comandante Regional da PSP, que tomou o pulso à situação e se terá apercebido de que as condições não eram as melhores para o desempenho das funções de polícia nas cercas a Rabo de Peixe.
Quando questionado sobre se não sente que há descontentamento entre os agentes da PSP, nomeadamente os que estiveram envolvidos nas cercas a Rabo de Peixe, António Santos, do SINAPOL confirma que, de facto, este “descontentamento” dos polícias chegou-lhe, por não estarem a fazer o trabalho nas melhores condições.  “Estavam à chuva, aos ventos, às intempéries da Região, e tem feito bastante frio e chuva, embora tivesse havido a preocupação de colocar ali umas barracas com luz e estas foram as condições mínimas que se conseguiu arranjar”.
António Santos afirmou que dialogou sobre esta questão com o Comandante Regional da PSP “e até ele próprio se sentia, de certa forma, descontente, por a situação se estar a arrastar”.
“As cercas, pelo que nos chegaram ao conhecimento”, prosseguiu António Santos, “não estavam a resultar em pleno. Havia muitas excepções para os elementos que estavam no interior das cercas, permitindo que as pessoas fossem à farmácia, ao mercado, ao supermercado. Havia uma panóplia de locais aonde podiam ir e daí o descontentamento”.
“E mesmo na altura em que as cercas estavam em redor de uma área maior”, prosseguiu João Santos, “o facto é  que o controlo era difícil, porque muitas pessoas passavam pelos pastos, por falta de responsabilização dos próprios cidadãos. O que se verificou ali é que a responsabilidade era praticamente inexistente. Uma grande percentagem da população não respeitava as cercas. E se não houver uma colaboração da população, mais se agrava o descontentamento dos agentes da polícia que, face ao esforço que estão a fazer, verificam que não estava a surtir o efeito desejado”, realçou
“É verdade que os números baixaram em termos de contaminação do vírus. E esperamos que os números se mantenham baixos para não voltáramos às cercas. Mas tudo isto é responsabilidade das próprias pessoas. E cabe a cada um evitar que se regresse às cercas”, concluiu.

As condições “não são as ideais”

Também João Madeiros, da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, afirmou ao Correio dos Açores que “há, de facto, descontentamento” por parte dos agentes da PSP porque as condições não são as ideais”. “O descontentamento existe. Por isso já reivindicamos mais efectivos para os Açores”, reforçou.
Em relação ao descontentamento de que está a falar sobre as cercas, “foram-nos descritos alguns problemas não só por nossos associados, como também por elementos de polícia que não são nossos associados. E esta situação já foi oficializada junto do Comando Regional da PSP.
Todas as dificuldades porque passam os agentes da PSP nos Açores vão ser abordadas num encontro programado para a próxima semana entre o Coordenador Nacional da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, chefe Paulo Pires e os representantes da associação sindical na Região.   

À espera do Subsídio de Insularidade

Na oportunidade, João Santos, do SINAPOL, sublinhou a série de reuniões que a estrutura sindical da polícia manteve, recentemente, com os partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional, a reivindicar a aplicação nos Açores de um diploma que define apoios no âmbito do combate à Covid-19.
“Solicitamos a todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional, a quem demonstramos o nosso desagrado (com excepção do PS que não nos respondeu até à data). E, neste sentido, solicitamos que se insistisse junto da Assembleia da República para que aprove o subsídio de insularidade que já se encontra desde 2016 (21 anos) na gaveta da Parlamento nacional.
Ainda esta semana a Assembleia Legislativa Regional da Madeira aprovou, também por unanimidade, a concessão do mesmo subsídio de insularidade aos elementos das forças de seguranças que desempenham funções no arquipélago”.
Já o subsídio de risco da PSP foi aprovado no Orçamento de Estado para 2021 e será definido até ao primeiro semestre.  
Na PSP existem créditos horários se os elementos fizerem horas a mais serão compensados. Na Região “há uma dificuldade para que os elementos da PSP sejam compensados, atendendo ao escasso efectivo actual”, afirmou António Santos.

O caso da alimentação da PSP

O dirigente pôs em causa uma notícia posta a circular em que um elemento da polícia “veio dizer que não havia alimentação na cerca”.
Como sublinha António Santos, “é de realçar que nesta situação da alimentação, os elementos policiais recebem o subsídio de alimentação. Houve um contacto entre o Comando Regional da PSP e a própria Câmara da Ribeira Grande no sentido que, para atenuar o esforço que os elementos da PSP estavam a fazer, lhes fosse servida uma refeição quente. Sabemos que esta refeição foi sempre dada até se esgotar o plafond que a Câmara Municipal tinha. Houve, de facto, um período de tempo de três a quatro dias em que não houve refeição quente, mas isso deveu-se também aos contactos que a própria Câmara e o Comando Regional fizeram junto do Governo Regional para saber se eles poderiam passar a suportar estas refeições, o que aconteceu. Por isso foram retomadas”, concluiu.

A questão das remunerações na PSP
António Santos abordou também a problemática das remunerações de base dos agentes da PSP , do “número remuneratório  7”, que equivale a 700 e poucos euros e que está muito próximo do salário mínimo. Nas reuniões que tivemos com os partidos políticos sempre temos suscitado esta questão. O próprio Director Nacional da Polícia tem levantado esta questão, tendo em conta que o ordenado mínimo, nos últimos dez anos, quase que duplicou e os valores dos elementos policiais estiveram estagnados durante 12 anos e não houve uma reformulação da tabela salarial da PSP. Esta é encarada com uma das razões para que, no último concurso a PSP não se conseguisse preencher as mil vagas que havia. Houve vagas que ficaram por ocupar”.
Esta realidade faz ainda mais sentido nos Açores, segundo António Santos. Embora na Região os candidatos tenham vindo a aumentar nos últimos anos, deveria haver a preocupação destes elementos que concorrem “poderem até contribuir para a demografia das ilhas mais pequenas no que diz respeito à fixação. Deviam ter até um apoio, uma majoração salarial à semelhança do que acontece, por exemplo, em Porto Santo e Santa Maria porque são ilhas, em termos económicos, muito mais caras. O custo de vida acaba por ser mais caro”.
“Neste sentido”, completou, “ temos salientado que os elementos policiais que foram dos Açores para formação no continente regressem efectivamente à Região e sejam colocados na sua área de residência contribuindo, assim, para atenuar a escassez de meios humanos que a PSP tem em algumas ilhas. E em termos demográficos porque, o elemento da PSP que chega e se fixa, muito dificilmente acabará por sair da Região”.
             

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Autor: João Paz

Categorias: Regional

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