Requerimento do deputado Joaquim Machado

PSD/Açores questiona “salários excessivos” de gestores nomeados pelo Governo socialista

 O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado questionou ontem o Governo Regional sobre os “salários excessivos” dos gestores públicos nomeados pelo anterior Executivo socialista.
“Importa esclarecer se existem outras empresas e entidades públicas cujos gestores, nomeados pelo anterior Governo Regional, também aufiram, à semelhança do presidente da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA), salários excessivos face à actividade desenvolvida”, afirmou Joaquim Machado, em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores.
O parlamentar social-democrata lembrou que, em recente audição parlamentar, o Secretário Regional das Finanças revelou que o Presidente do Conselho de Administração da SDEA, nomeado pelo Governo socialista, “aufere um vencimento de 5.750 euros mensais”.
“O vencimento do Presidente da SDEA é, nas palavras do senhor Secretário Regional das Finanças, ‘uma remuneração anormalmente alta para a actividade desenvolvida’”, frisou.
O deputado do PSD/Açores sublinhou que o programa do novo Governo Regional preconiza uma “clara racionalização” do sector público empresarial, através da “redução da sua dimensão ou expressão” e reduzindo o número de gestores públicos.
Nesse sentido, Joaquim Machado solicitou “informação detalhada” sobre os gastos com a remuneração de cada membro dos órgãos sociais da Associação Nonagon, Atlânticoline, Teatro Micaelense, SDEA, Santa Catarina, Azorina, Sinaga, Ilhas de Valor, Associação Açoriana de Formação Turística e Hoteleira e Observatório do Turismo dos Açores.
Recorde-se que o actual Governo Regional pretende extinguir, até ao final do primeiro semestre deste ano, as empresas públicas Azorina, Sinaga e SDEA.

Um milhão de euros para a Azorina

Entretanto, o Governo Regional dos Açores vai transferir para a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza – Azorina, S.A., um milhão de euros, valor correspondente à comparticipação financeira a cargo da Região para este ano.
O despacho, publicado em Jornal Oficial, refere que a transferência será processada pela dotação do Plano de Investimentos da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para o ano económico de 2021.
A atribuição desta verba insere-se no contrato-programa estabelecido entre a Região Autónoma dos Açores e a Azorina, S.A., e é destinado a regular a cooperação entre as partes, no âmbito do exercício pela Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, das actividades específicas correspondentes à prossecução do seu objecto e à realização das funções que lhe são inerentes.
Esta transferência assegura o funcionamento da Azorina, S.A. até à conclusão da anunciada internalização da empresa na Administração Pública Regional, explica o Governo.

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Autor: CA

Categorias: Regional

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