Dívida bruta dos Açores em 2020 foi de 2.405,4 milhões de euros

 A divida bruta dos Açores em 2020 foi na ordem dos 2.405,4 milhões de euros, um aumento de 448,8 milhões de euros em relação ao ano anterior e em 715 milhões de euros em relação a 2017, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
Por sua vez, a dívida bruta da Madeira foi, o ano passado, de 5.109 milhões de euros, um aumento de 446,2 milhões de euros do que em 2019 e de 305,3 milhões de euros do que em 2017.
O agravamento do saldo da dívida da Administração Regional da Madeira e dos Açores é explicada pela redução da receita e um aumento da despesa reflectindo os impactos das medidas do combate à pandemia Covid-19.
Este agravamento é também explicado, no caso dos Açores, pela concessão de uma garantia pelo Governo Regional dos Açores à SATA Air Açores no valor de 132 milhões de euros, registada como “transferência de capital tendo em consideração a situação económica e financeira da empresa”.
A concessão desta garantia de 132 milhões de euros à SATA é uma das justificações apontadas pelo Governo português para o acréscimo na despesa de capital entre 2019 e 2020 a nível nacional; a par dos 1,2 mil milhões de euros do empréstimo da Direcção Geral do Tesouro e Finanças à TAP Air Portugal e dos 114 milhões de euros resultantes da obrigação de pagamento de retroactivos referentes a suplementos de férias não pagos a agentes da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, resultante de uma sentença de tribunal, no montante de 114 milhões de euros.
As transferências do Orçamento de Estado para os Açores aumentaram de 285,3 milhões de euros em 2019 para 293,9 milhões de euros em 2020.
Relativamente à divida pública, de acordo com a legislação europeia, é excluída a dívida comercial; é excluída a dívida das empresas públicas que não integram o sector da Administração Pública; e a dívida dos municípios e freguesias localizados nas Regiões Autónomas é registada no subsector da Administração Local.
Ao ter-se como referência os últimos quatro anos, as transferências do Orçamento Geral de Estado para os Açores aumentaram de 250,5 milhões de euros em 2017 para 293,9 milhões de euros o ano passado, um aumento de 434 milhões de euros.
 

 

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Autor: CA

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