7 armas em situação ilegal apreendidas em São Miguel

 O Núcleo de Armas e Explosivos, do Comando Regional da PSP apreendeu sete armas de fogo, cinco espingardas, classe D, uma carabina classe C e uma pistola classe B1, por se encontrarem na posse dos proprietários, fora das condições legais autorizadas.
As acções de fiscalização “integram a estratégia” operacional do Comando Regional da PSP dos Açores e visam “o controlo de armas de fogo e a verificação dos requisitos legais para o seu uso e porte ou detenção”.
O Comando Regional da PSP informa que, de acordo com a legislação em vigor, podem os cidadãos que tenham armas de fogo não manifestadas ou registadas, proceder à entrega voluntária a favor do Estado, junto da PSP ou requerer a legalização dessas armas de fogo (se legalmente admissível), sem procedimento sancionatório (criminal ou contra-ordenacional). Nos mesmos termos, a Lei prevê ainda que os detentores de armas  possam também proceder à regularização ou proceder à entrega voluntária das armas a favor do Estado.
Podem fazê-lo os detentores de arma com licenças de uso e porte caducadas; e que detenham armas fora das condições legais por falta de envio da documentação relativa à sua transmissão no prazo de 15 dias após a venda/doação ou por não comunicação à PSP do falecimento do proprietário das armas nos 90 dias subsequentes ao falecimento ou à data da descoberta das mesmas. 

Catorze detidos em São Miguel
no fim-de-semana da Páscoa

O Comando Regional da PSP deteve em São Miguel, no fim-de-semana de Páscoa, 14 cidadãos, de ambos os géneros, com idades compreendidas entre os 22 e os 57 anos.
Foram detidos 10 indivíduos, dos quais cinco pelos crimes de condução de veículo sem habilitação legal para o efeito e cinco pelos crimes de condução de veículo sob a influência de álcool, apresentando uma Taxa de alcoolemia variável de 1,37 g/l e 2,53 gramas por litro.
Foi detido um homem pelo crime de posse de arma branca (classe A), na freguesia de São José, em Ponta Delgada.
Foi detido um indivíduo, na freguesia do Porto Formoso, pela prática do crime de violência doméstica contra a sua progenitora.
Ao detido foi-lhe aplicada pela Autoridade Judiciária competente a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
Foi detido, em reputação de flagrante delito, de um indivíduo com antecedentes criminais, na Vila de Rabo de Peixe, pela prática do crime de furto em residência. Ao detido foi-lhe aplicada pela Autoridade Judiciária competente a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
Foi, igualmente, detido um indivíduo com antecedentes criminais, na freguesia de São Roque, pela prática do crime de furto com escalamento e arrombamento em edifício comercial. Ao detido foi-lhe aplicada pela Autoridade Judiciária competente a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
A PSP de Angra do Heroísmo, procedeu a um de Abril a uma nova operação de fiscalização na vertente de pirotecnia/explosivos, resultando na apreensão de 94 artigos de pirotecnia – fogos de artifício da categoria F1, perfazendo o total de 0,282 kg de matéria activa 
A PSP da Horta deteve três indivíduos pela suspeita do crime contra o património, designadamente, o furto de pedra basáltica serrada e pedra de calçada, sendo cautelarmente apreendidas, no decorrer de uma operação de fiscalização rodoviária conjunta, das Esquadras de Trânsito da Horta e de Fiscalização Policial da Horta.
De 1 a 4 de Abril ocorreram 34 acidentes de viação, os quais, além de danos materiais, provocaram quatro feridos graves e três ligeiros.
 
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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