Vasco Cordeiro nas Jornadas Parlamentares do PS/A

Plano e Orçamento beneficiam da “boa herança” em termos de contas públicas

Na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do GPPS/Açores sobre o Plano e Orçamento para 2021, o Presidente dos socialistas açorianos,  Vasco Cordeiro,  destacou a “boa herança” que o anterior governo deixou quer em termos de contas públicas quer noutros indicadores-chave. Reconhecendo que a atual conjuntura condiciona os resultados que estavam a ser alcançados, defendeu que o desenvolvimento sustentável dos Açores, a Coesão Regional e que a recuperação económica e social, não podem ser descurados.
 “Não deixa de ser curioso notar o incómodo do actual Governo Regional com esta boa herança de 150,4 milhões de euros que recebe do anterior Governo para gastar em 2021” , referindo ainda os bons resultados que foram alcançados, como atestam os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), por exemplo, ao nível “de convergência com a União Europeia e com a média nacional, desde logo em termos de PIB per capita” e da riqueza produzida que “ascendeu a 4.469 milhões de euros”.
O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores sublinhou, ainda, a autonomia financeira alcançada antes da pandemia, “tendo sido atingido um rácio de cobertura das despesas de funcionamento da administração regional pelas receitas próprias de 103.5%, quando em 2012 era de 77,1%” - e o facto de ser possível “conciliar a existência de um sistema fiscal que permitiu as mais baixas taxas de impostos directos e sobre o consumo do País, com um nível de dívida pública dos Açores que, segundo o critério da relação percentual com o PIB,  era cerca de duas vezes inferior à dívida da Região Autónoma da Madeira e quase três vezes inferior à do Estado português”.
Em relação à criação de emprego, destacou o trajecto feito pela Região que “permitiu trazer a taxa de desemprego dos 17% registados em 2013, para 6,1% registados em 2020”. (...).
No caso da Saúde, realçou alguns dos indicadores que “atestam melhorias significativas e mensuráveis de produtividade e de resposta às necessidades dos Açorianos, com crescimentos, entre os anos 2012 e 2019, bastante expressivos, como sejam, o aumento de 55% no número de consultas médicas ou o aumento de 83% no número de cirurgias realizadas nos hospitais da nossa Região”.
Sobre o Combate à Pobreza, destacou a “abordagem estruturada e de longo prazo em que se traduz a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social”, com resultados que, em tão pouco tempo decorrido desde o início da sua implementação, já são notórios, como divulgou recentemente o INE, revelando que os Açores foram a região do País que mais baixou “na privação material severa”, “no risco de pobreza” e na “taxa de pobreza e exclusão social”.
Agora, defendeu, apesar de este ser o ponto de partida, a atual conjuntura marcada pela pandemia, “condicionará o caminho a fazer e os resultados a alcançar”. Nesse sentido, acrescenta, “não exigimos, não esperamos, nem o milagre das rosas, nem qualquer passe de mágica”, mas reiterou que essa conjuntura “não pode servir para que, por ação ou por omissão, se comprometa o nosso futuro colectivo”. Vasco Cordeiro entende que essa presente conjuntura “exige e impõe cautelas acrescidas e rigor redobrado”, para garantir “condições de acudir onde é, e for necessário acudir, despendendo os recursos que for necessário despender para preservar a sustentabilidade do nosso desenvolvimento, a coesão da nossa Região e as condições para a recuperação social e económica dos Açores na fase pós-covid-19”. 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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