Governo aumenta limites à captura e descarga de atum bonito e voador nos Açores

No melhor ano da última década no que diz respeito à captura de atum nos Açores, o Governo Regional regulamentou os limites à captura e desembarque de atum bonito e atum voador. A nova Portaria, publicada ontem em Jornal Oficial, vem revogar a anterior datada de 2 de Setembro e é justificada pela “reabertura faseada do entreposto de Santa Maria”. Para além disso, o Executivo afirma ainda que existe a “necessidade de ajustar a regulamentação da pescaria, passando a incluir a espécie atum voador”.
Num segmento, que segundo esta Portaria, “representa para a Região Autónoma dos Açores uma importante fonte de rendimento, com grande impacto socioeconómico para o sector da pesca em geral”, foi decidido, “por cada período de 4 dias”, que a quantidade máxima a descarregar para embarcações maiores ou iguais a 20 metros possa ir até às 10 toneladas. Nas embarcações com CFF inferior a igual ou superior a 14 metros, podem ser descarregadas 8 toneladas. Já no caso daquelas com tamanho inferior a 14 metros e igual ou superior a 9 metros, a quantidade máxima a descarregar é de 4 toneladas. Nas embarcações mais pequenas (tamanho inferior a 9 metros), é permitida a descarga de 1 tonelada por dia.
A estes limites de quantidades desembarcadas, é “aplicável a tolerância de 5% em peso”, sendo que, por outro lado, estas encontram-se limitadas “ “aos entrepostos das ilhas do Pico, Terceira, São Miguel e Santa Maria”.
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas esclarece ainda que, antes desta tomada de decisão, “foram ouvidas as associações representativas do sector”.
De recordar que no início deste mês de Setembro, alguns armadores levaram a cabo um protesto no porto de Ponta Delgada, impedindo embarcações com matricula madeirense de efectuarem as suas descargas. Os armadores açorianos alegavam que estas estariam a ser beneficiadas em seu detrimento. O episódio trouxe o Secretário Regional do Mar e das Pescas a São Miguel que, a 1 de Setembro, admitiu a existência de dificuldades na recepção do atum capturado este ano.
“Temos de ter consciência que a safra do atum em 2021 tem sido marcada pelas contingências em termos de entrepostos frigoríficos, nomeadamente devido às obras que decorrem em Santa Maria e que estamos em crer que serão concluídas em breve. O entreposto de Santa Maria vai deixar-nos muito mais confortáveis”, afirmou Manuel São João.

Entreposto de Santa Maria a 100% já na próxima semana
Com a “abertura faseada” do entreposto frigorifico de Santa Maria, que se encontra neste momento a 75% da sua capacidade total, fonte da Secretaria Regional do Mar e das Pescas avançou ao Correio dos Açores que, no princípio da próxima semana, este entreposto já se encontrará a 100% e com uma capacidade de armazenamento de 30 toneladas por dia. A reabertura na ilha de Santa Maria vem também aliviar a pressão sobre outros entrepostos na região. A título de exemplo, a lista de espera no entreposto da Madalena do Pico situa-se actualmente entre 5 a 6 dias.

Federação das Pescas satisfeita com nova regulamentação
Na reacção a esta Portaria, o Presidente da Federação das Pescas destaca que “esta regulamentação vem de acordo às solicitações da Federação das Pescas e da APASA (Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores)”. Gualberto Rita explica quais as alterações que esta nova regulamentação vem trazer ao sector.
“A anterior Portaria permitia que as embarcações de mais de 20 metros descarregassem apenas na Madalena do Pico e na Terceira. Esta nova portaria vem facilitar as descargas permitindo que essas embarcações também possam descarregar em Ponta Delgada e em Vila do Porto. O entreposto de Santa Maria começa a voltar à normalidade e a ter capacidade para a recepção de pescado durante esta semana e isso vem facilitar a actividade e a safra destas embarcações de mais de 20 metros. Para além disso, também começou a existir alguma pesca do atum voador e, esta regulamentação, vem permitir que estas embarcações possam descarregar em São Miguel e Santa Maria também o voador e o bonito, libertando e facilitando, os actuais dias de espera no Pico”, destaca.
Relativamente ao entreposto de Ponta Delgada e à sua capacidade de armazenamento, Gualberto Rita admite que a “situação encontra-se agora mais controlada” e que “as embarcações de menos de 20 metros têm tido a possibilidade de descarregar em Ponta Delgada, não sendo necessária a sua deslocação ao Pico”.

Razões para o alto preço do peixe
Questionado sobre os motivos que justificam o elevado preço do peixe que praticamente impossibilitam a um comprador médio açoriano adquirir algumas espécies, o Presidente da Federação das Pescas afirma que isso “tem muito a ver com as quotas que são impostas à região”.
“Neste momento já estamos impedidos de apanhar Alfonism, estamos com uma quota muito reduzida de imperador, do goraz, da veja, abrotea, cântaro ou boca negra. Temos também de admitir que alguma redução de capturas e havendo pouco peixe faz com que o aumento da procura leve ao aumento do preço”, explica.
Destacando que o peixe dos Açores é cada vez mais valorizado a nível internacional, Gualberto Rita refere também que a “Federação das Pescas tem trabalhado durante muitos anos para aumentar o rendimento dos pescadores e, por isso, vemos com satisfação o aumento dos preços”. Apesar disso, o Presidente da associação representativa dos pescadores açorianos, “compreende que é complicado para o consumidor final da Região adquirir esse pescado” e apela para que “se consuma outras espécies que não são assim tão caras, que são de boa qualidade e às quais os açorianos devem recorrer”.
Gualberto Rita admite que poderá “haver exploração por parte de algumas superfícies comerciais e de alguns compradores” realçando que “nós, nesse aspecto, não temos nada a esconder porque o preço médio em lota a que o pescador vende o peixe encontra-se no site da Lotaçor”.                                      

Luís Lobão

 

Print
Autor: CA

Categorias: Regional

Tags:

Theme picker

Revista Pub açorianissima