25 de setembro de 2021

Opinião - Cesto da Gávea

Mouros offshore, mouros onshore


Quando os carregamentos das caravelas portuguesas eram alvo da pirataria árabe, a que chamavam mouros, ficou no léxico popular a expressão “anda mouro na costa”, significando alguma ameaça ou perigo ameaçador. Atendendo a que os ditos mouros raptavam e levavam nos seus navios, mulheres dos locais que assaltavam – e aqui nos Açores, isso aconteceu por várias vezes, em várias ilhas – o “mouro na costa” generalizou-se a casos em que algum pretendente rondava a pretendida. Dado que a desconfiança dos guardiões da donzela em vista, era tão grande como a das populações em relação aos piratas mouros e aos seus espiões locais, passou a estender-se a ideia a tudo o que é potencial ameaça. Fazia sentido antigamente, como continua a fazer, porventura com mais pertinência, nos tempos atuais dos computadores, da internet, dos algoritmos e da globalização. Porque se as caravelas dos Descobrimentos iniciaram a caminhada global, as tecnologias aceleraram-na a tal ponto que hoje há “mouros na costa” em qualquer ponto que mereça um clique de computador. Muitos de nós já o sentiram, objeto que somos de fraudes informáticas de todo o tipo.
Tal como no passado luso - mourisco, há lusos e mouros, cá dentro e lá fora, à espreita da presa, sendo tanto mais perigosos, quanto mais usufruem de cobertura legal. É o que se verifica com os OFC- Offshore Financial Centers, dos quais se contam no mundo várias dezenas com existência legalmente reconhecida, além de um número desconhecido de ilegais. Aliás, há mesmo uma lista de 65 países, encabeçada pelas ilhas Caimão, onde no top 10 estão 2 países da União Europeia (Luxemburgo, 6º; Holanda, 8ª) considerados “tax havens”, ou paraísos fiscais. Em 2018, a Tax Justice Network calculou entre 21 e 32 biliões/milhões de milhões de dólares, a riqueza financeira mundial privada que as jurisdições secretas albergavam, ao abrigo dos olhares fiscais. Mantendo-se estes valores, significará que este ano, 1 em cada 3 dólares da riqueza mundial estará “abrigada” offshore. São estimativas dificílimas de calcular, porque os truques para esconder a evasão fiscal são numerosos, além das barreiras que os progressos tecnológicos permitem – e não cessam de progredir em eficácia. Pior ainda são as interpretações, altamente subjetivas, nalguns aspetos propositadamente deturpadas, que permitem cortinas de opacidade legal, inclusive entre Estados Membros da União Europeia. São exemplos o Luxemburgo e a Holanda, mas igualmente a Irlanda, Malta e Chipre. A “lista negra” da União, revista pelo Parlamento Europeu no início deste 2021, é pródiga em apontar o dedo a uma dúzia de países terceiros considerados “jurisdições não -cooperativas”, mas doce como mel quanto aos “mouros onshore”. Exceto quando algum tonto português (e Deus sabe quantos temos!) se lembra do Centro de Negócios da Madeira…aí, cai o Carmo e a Trindade. Esta gente anda a brincar com o fogo, ainda mais quando as autoridades europeias, nomeadamente a Comissão Europeia e sua Presidente, passam despercebidas numa Assembleia Geral da ONU, como vimos esta semana.
Portugal, pequeno nos menos de 0,3% de percentagem global do seu PIB, mas grande no endividamento em que mergulhou, contribui à proporção para estes abrigos fiscais dos OFC, a avaliar pelas discussões parlamentares sobre as transferências de fundos nacionais para offshores. Serão de ordem superior a10.000 milhões de euros, ao que foi na altura divulgado nas habituais trocas de mimos entre os partidos políticos com assento na Assembleia da República. Segundo aventou a deputada do BE Catarina Martins em 2016, se Portugal aplicasse uma taxa de 10% sobre as transferências de residentes e não residentes para offshores, daria para cobrir o défice do Estado e ainda havia excedente. Chegada que foi a pandemia, as consequências negativas para a economia reduziram as saídas de dinheiros portugueses para offshores, eufemísticamente designados pelos técnicos da mistificação financeira como “territórios de tributação privilegiada”, o que só dá mesmo para rir. Ainda assim, “coronavirados” ou não, saíram para offshores legais perto de 7.000 milhões de euros de riqueza nacional em 2020, um aumento de 14% relativamente a 2019. Os destinos de eleição foram a Suíça, desde sempre refúgio tradicional dos portugueses endinheirados, protegidos pelo secretismo das contas, as Bahamas e, estranhamente ou não, Hong Kong. Em vez de andar a lançar picardias uns aos outros, o que os Senhores Deputados da república deviam fazer, era arranjar maneira de desvendar -- ou fazer com que as autoridades financeiras desvendem -- os circuitos e manigâncias que permitem abrigo e isenção fiscal a tanta fuga da pouca riqueza que produzimos. Mas não é fácil, dada a intricada rede de interesses cruzados entre a política e a economia. Basta ver para onde vão alguns ex-ministros das Finanças (e não só estes) ou a subserviência de certos “mouros onshore” perante os poderes exteriores.

 

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Categorias: Opinião

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