Açores com mais 30 instalações fotovoltaicas licenciadas em 2021 do que em 2020

 A produção de electricidade através de fonte solar tem vindo a aumentar exponencialmente na última década em Portugal. Apesar disso, esta fonte de energia ainda representa uma pequena fatia da produção nacional (6,47% da produção total de energia em Novembro de 2021, segundo dados da Direcção-geral de Energia e Geologia) e, no final de Setembro passado, João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia, admitia a existência  de um “subdesenvolvimento do solar fotovoltaico em Portugal”. O governante afirmou ainda que, apesar de Portugal “ser o País com um dos maiores potenciais, a actual capacidade instalada solar é bastante baixa em termos percentuais no mix energético em Portugal quando comparado com os restantes países europeus”.
Os desafios lançados pela estratégia europeia para o sector energético obrigarão a uma aposta mais concreta e assertiva, tanto no plano nacional como regional, nas energias renováveis. Debruçando-nos em concreto sobre as fotovoltaicas nos Açores, e tendo em conta os últimos dados publicados no Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), percebe-se que, do total produzido na região até Novembro de 2021 (757.071.604 kWh), apenas 0,24% provinha de fonte fotovoltaica.
Em resposta a questões colocadas por escrito pelo Correio dos Açores, a Direcção Regional da Energia dos Açores avança que foram licenciadas, desde 2015, “245 instalações fotovoltaicas nos Açores pela Direcção Regional da Energia. Destas, 240 (4,3 MWp) dizem respeito a unidades de produção para auto consumo (UPAC) e as restantes 5 (3,7 MWp) referem-se a produtores não vinculados ao serviço público, em que a totalidade da energia eléctrica produzida é vendida e injectada na Rede Eléctrica de Serviço Público dos Açores (RESPA) ”. A mesma fonte avança também que “o número de novas UPAC tem vindo a aumentar gradualmente”.
“Foram 27 as instalações registadas e licenciadas em 2019, 49 em 2020 e 79 em 2021”, pode ler-se.
Fazendo a análise por ilha e “no que diz respeito a produção para auto consumo”, é destacado que “São Miguel tem cerca de 3,3 MWp de potência instalada, seguindo-se a Terceira com 679 MWp. Ao nível das instalações foto voltaicas dos produtores não vinculados ao serviço público, destaque para a ilha Graciosa que tem um parque fotovoltaico com 1 MWp de potência instalada integrado no projecto Graciólica”.   
A Direcção Regional da Energia explica ainda que “cerca de 72% das instalações fotovoltaicas licenciadas na Região pertencem a privados (habitação). No entanto, cerca de 93% da potência total instalada desde o início de 2015 corresponde a investimentos por parte das empresas”.
Relativamente ao pacote de incentivos existente para a instalação deste tipo de energia, a Direcção Regional da Energia começa por responder que estão abertas, a nível nacional, “as candidaturas à 2ª Fase do Programa de Apoio Edifícios +Sustentáveis que financia intervenções em edifícios de habitação e a aquisição de equipamentos mais eficientes, incluindo painéis foto voltaicos. A gestão deste programa é da competência do Fundo Ambiental e encontra-se disponível através do endereço eletrónico https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/paes-2021.aspx”.
Já no âmbito regional, encontra-se disponível “o ProEnergia – sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis, com o objectivo de estimular a produção e o armazenamento de energia eléctrica e calorífica para auto consumo por parte das famílias, das empresas, das cooperativas, das associações sem fins lucrativos e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. O incentivo é de 25%, até ao máximo de 4.000€”, é explicado.  
A Direcção Regional da Energia adiantou ainda que conta, “em breve”, com a disponibilização “de um novo incentivo nos Açores,  no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que comparticipará em 100% as despesas elegíveis à aquisição de sistemas fotovoltaicos,  até ao máximo de 1.500€ por kW instalado”. Esta entidade governamental explica que este programa de incentivos, “que irá brevemente à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”, tem o objectivo de “promover a produção de energia eléctrica para auto consumo nos diversos sectores de actividade e aumentar a potência instalada em 12,6 MWp até ao final de 2025”.
Na resposta enviada ao nosso jornal, a Direcção Regional de Energia destaca que “de acordo com as Orientações de Médio Prazo 2021-2024 do Governo Regional dos Açores, “serão fomentados projectos assentes em soluções de armazenamento e gestão inteligente de energia, estabelecendo como meta, até 2025, uma penetração de 65% de energia limpa para obtenção de electricidade”. Assim, é realçado que “estão previstas diversas medidas com vista à promoção da produção de energia eléctrica com base em fontes renováveis, entre elas, o novo programa de incentivos regional já mencionado”.    
Bruno Ricardo, sócio da Tecnilumen, empresa que se dedica à instalação de painéis solares, considera que “ainda existem reticências em avançar para um investimento” neste tipo de energia. Apesar de considerar que “temos um longo caminho a percorrer”, este empresário acredita que “em 2022 serão feitas muitas mais instalações e, em 2023, serão ainda mais porque se cria um efeito dominó”.
Sobre as desvantagens deste tipo de energia, Bruno Ricardo aponta apenas para “o facto de não haver sol durante a noite”, destacando, por outro lado, que os painéis solares “requerem muito pouca manutenção; não há óleos, combustíveis ou a necessidade de re-apertos. É necessário unicamente lavar o vidro que vai acumulando pó ao longo do tempo e que vai perdendo algum rendimento”.
Este empresário considera, portanto, que “a fotovoltaica é a energia mais fácil de ‘tirar’ porque o sol tem muita energia. É segura, fácil de montar e, em termos de consumo doméstico, neste momento não tem rival”.    

 Luís Lobão

 

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