Tarifas mais baixas a nível nacional

Flores e Corvo têm factura da água mais baixa e Ponta Delgada a mais elevada

É nos Açores que se paga a factura de água mais baixa em Portugal, nomeadamente nas ilhas das Flores e do Corvo, onde também não são cobradas pelos serviços municipais as taxas de saneamento e de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
Os números são avançados pela DECO Proteste, que disponibiliza na sua página um mapa interactivo, onde é possível verificar que para um consumo médio de 120 metros cúbicos anuais de água, os habitantes das Lajes das Flores pagam apenas 9,36 euros por ano. Já para o mesmo consumo, os vizinhos do Concelho de Santa Cruz das Flores pagam 14 euros/ano, enquanto na ilha do Corvo, o mesmo consumo de 120 metros cúbicos anuais representa uma factura de 26,4 euros por ano. Refere a DECO Proteste que nestes três municípios não são cobradas taxas de saneamento nem de RSU’s. No entanto, só no caso da ilha das Flores – nos dois municípios – é que aumentando o consumo de água para 180 metros cúbicos anuais se mantém a factura nos mesmos valores. Caso o aumento de consumo ocorra na ilha do Corvo, cada família vai desembolsar mais 13 euros (totalizando 39 euros).
Segue-se depois Santa Cruz da Graciosa com a factura mais baixa dos Açores, sendo que cada habitante que gaste 120 metros cúbicos de água tem de desembolsar 84 euros anuais. Na Graciosa, o abastecimento de água representa 55,8 euros, enquanto a taxa de saneamento acresce 13,20 euros na factura e a taxa de RSU’s representa 15 euros. Caso o consumo seja de 180 metros cúbicos, a factura acresce mais 36 euros (totalizando 120 euros).
De acordo com a organização de defesa do consumidor, no extremo oposto de gastos com os serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos está a cidade de Ponta Delgada. Para um consumo médio de 120 metros cúbicos anuais de água, cada residente em Ponta Delgada tem de desembolsar 263,41 euros por ano. Caso se verifique um consumo de 180 metros cúbicos por ano, que na prática significam um aumento de consumo de 5 metros cúbicos por mês, a factura aumenta mais 98 euros (totalizando 361,39 euros).
De acordo com as contas da DECO Proteste, para o referido consumo, em Ponta Delgada os serviços de abastecimento de água representam 108,56 euros/ano, enquanto a tarifa de saneamento – que incide sobre o volume total de água consumida por escalões – representa 88,57 euros/ano na factura total, e a tarifa de RSU’s custa 66,28 euros/ano – embora esclareça a DECO que a Câmara de Ponta Delgada aplica uma tarifa fixa mensal de acordo com a zona e foi considerado para o exemplo o valor da Zona A, 4,0925 euros.
O segundo município onde é mais cara a água nos Açores é o da Praia da Vitória, onde para um consumo de 120 metros cúbicos de água anuais, a factura representa 256,56 euros/ano. Caso o consumo passe a ser de 180 metros cúbicos mês, a factura aumenta 124 euros (totalizando 380,22 euros). Na Praia da Vitória, a tarifa de abastecimento de água – para 120 metros cúbicos anuais – representa 117 euros, enquanto a taxa de saneamento representa 67,56 euros/ano e a taxa de RSU’s acrescenta 72 euros à factura. Esta última taxa é a única que não aumenta, caso se verifique um aumento de 180 metros cúbicos anuais.
Os moradores das Lajes do Pico são os que pagam a terceira mais elevada factura da água nos Açores. Para o exemplo dos 120 metros cúbicos anuais, a DECO Proteste aponta gastos de 245,48 euros anuais, enquanto se esse consumo se situar nos 180 metros cúbicos/ano a factura aumenta 85 euros (totalizando 330,55 euros/ano).
Nas Lajes do Pico não é cobrada taxa de saneamento, mas num consumo de 120 metros cúbicos o abastecimento de água custa 133,32 euros/ano e a taxa de RSU’s representa 112,16 euros na factura.
A Lagoa é o quarto município dos Açores onde a factura da água é mais elevada, já que para um consumo de 120 metros cúbicos por ano, os lagoenses têm de pagar 231,36 euros. Já se o consumo for de 180 metros cúbicos por ano, acresce mais 63 euros na factura (totalizando 294 euros).
De acordo com o mapa interactivo da DECO, é em Angra do Heroísmo que surge a quinta factura mais elevada dos Açores. Quem mora da cidade Património Mundial e tem um consumo de 120 metros cúbicos por ano, tem de pagar uma factura de 222,90 euros/ano. Este valor é distribuído pelo abastecimento (96,87 euros), saneamento (61,47 euros) e resíduos sólidos (64,56 euros). Caso este consumo seja de 180 metros cúbicos de água, a factura aumenta mais 124 euros, embora a taxa de RSU’s se mantenha igual.
Em Vila do Porto paga-se 208,80 euros de água – quando o consumo se fica nos 120 metros cúbicos/ano – acrescentando 77 euros à factura quando o consumo aumenta para 180 metros cúbicos/ano.
Em Vila Franca do Campo uma família que tenha um consumo anual de 120 metros cúbicos de água tem de desembolsar 205,83 euros/ano, enquanto se o consumo for de 180 metros cúbicos/ano a factura acresce 67 euros, o que totaliza 272,58 euros.

Discrepâncias de valores

A organização de defesa do consumidor alerta para “discrepâncias acentuadas” entre municípios no que diz respeito aos preços da factura da água, referindo que “a comparação mais extrema entre os municípios, identifica uma diferença que supera os 400 euros anuais – um valor muito significativo”.
A DECO Proteste dá o exemplo dos municípios da Trofa, no distrito do Porto, e de Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda, separados por 200 quilómetros de distância mas também pela factura da água: os primeiros desembolsaram 503 euros por 120 metros cúbicos anuais, enquanto os segundos ficaram-se por 88,20 euros – menos 414,80 euros.
Mas o mesmo acontece nos Açores, com divergências de tarifários entre as várias ilhas e até mesmo nos diversos municípios da mesma ilha. Principalmente no caso dos municípios que não cobram tarifa de saneamento, como o caso do Nordeste e Povoação, em São Miguel, que são também os dois municípios onde a factura por 120 metros cúbicos de água é mais baixa na ilha – 147,99 euros/ano e 105,72 euros/ano.
Esta é outra questão que merece o alerta da DECO Proteste – o facto de alguns municípios não cobrarem tarifas de saneamento. Refere a instituição de defesa do consumidor que esta prática “denuncia, mais uma vez, tarifários divergentes, que resultam no tratamento pouco equitativo dos cidadãos. Quanto ao valor da tarifa do serviço de resíduos sólidos urbanos (lixo), também cobrado na factura ainda se mantém o cálculo em função do consumo da água, uma lógica que a DECO Proteste tem vindo a criticar e que, legalmente, está previsto ser alterada até 2026”, refere.

 

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Autor: Carla Dias

Categorias: Regional

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