11 de abril de 2018

CDS-PP questiona sobre novo estudo relativo à descontaminação dos solos e aquíferos da Terceira

O Grupo Parlamentar do CDS anunciou que apresentou, ontem, um requerimento sobre o estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira. A Assembleia da República e a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronunciaram-se no sentido de requerer ao Governo da República a reposição da situação anterior à prática dos danos ambientais provocados pela utilização militar da Base das Lajes. As fundamentações das referidas pronúncias do parlamento regional e nacional tiveram por base, entre outras, a evidência concreta de que as acções de descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira não se têm vindo a realizar com a urgência, celeridade e eficiência necessárias que o problema exige. Além disso, referem os centristas em comunicado, no dia 5 de Abril último, em declarações à imprensa, o Diretor Regional do Ambiente declarou que “já existe intervenção dos Estados Unidos desde setembro de 2012, mas a ação de descontaminação do terreno tem apresentado resultados que não têm sido satisfatórios e é preciso ser intensificada e incrementada no sentido de uma intervenção mais rápida e eficaz”, considerando igualmente que na última Reunião Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos de América, os norte-americanos “assumiram compromissos no sentido de incrementar as acções nos sítios que estão a ser objeto de descontaminação e de desenvolverem análises e intervenções complementares em outros sete sítios durante o ano de 2018”. No âmbito das declarações proferidas pelo Diretor Regional do Ambiente foi anunciado que Governo Regional encomendou à Universidade dos Açores um estudo que prevê para “além da análise dos riscos de contaminação, a identificação das soluções tecnológicas disponíveis para uma intervenção mais eficaz”. Neste sentido, o CDS pretende saber quais os locais que já foram intervencionados, que intervenções técnicas foram efectuadas e quais os níveis de poluentes que aí se encontram, bem como quantos e quais são, efectivamente, os locais contaminados referidos pelos norte-americanos. Tendo em atenção que já estão a ser implementadas acções de descontaminação pelos norte-americanos, algumas das quais o Diretor Regional do Ambiente qualifica de insatisfatórias, o CDS pergunta se poderá concluir-se, com a necessidade de um novo estudo, que o Governo Regional não subscreve tecnicamente as intervenções realizadas pelos militares norte-americanos e não valida a eficácia dos procedimentos efectuados. Deste modo, o CDS quer saber quais são os fundamentos para que o Governo Regional solicite a realização de um novo estudo sobre a contaminação dos aquíferos e solos da ilha Terceira e quais os objectivos específicos para a sua realização, assim como quais os especialistas que integrarão o estudo a concretizar e quais os respetivos currículos técnico-científicos. O CDS questiona igualmente qual o custo suportado pelo Governo Regional na realização do estudo solicitado, qual o horizonte temporal em que decorrerão os trabalhos e a apresentação das suas conclusões e se a realização de um novo estudo implicará o adiamento de qualquer diligência prevista no âmbito dos trabalhos de descontaminação a desenvolver.
Print

Categorias: Regional

Tags:

Theme picker

Revista Pub açorianissima