A dimensão oceânica dos Açores “é forte” e traz grandes vantagens a Portugal e à UE

Atendendo às negociações que envolvem a construção do novo Quadro Financeiro Plurianual que irá vigorar no período compreendido entre 2021 e 2027, marcado pela saída da Grã Bretanha da União Europeia, Rui Bettencourt destacou, aquando da concretização da conferência intitulada “Os Açores e a Europa – Opções estratégicas para o pós 2020”, que a ambivalência do arquipélago “é um dos pontos fortes” da Região neste projecto. Neste sentido, tendo em conta o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que considera os Açores uma região fragilizada, juntamente com as restantes Regiões Ultraperiférica, considerando o “grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície, o relevo e clima difíceis e a sua dependência económica em relação a um pequeno número de produtos”, o Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas reforçou a importância dos financiamentos comunitários para o funcionamento da economia nos Açores, referindo, por outro lado, que o arquipélago traz a Portugal “uma dimensão oceânica e espacial” assim como “uma grande capacidade negocial”. De acordo com Rui Bettencourt, os Açores contam, a seu favor, com uma “dimensão oceânica forte, uma vez que somos perto de 30% do mar europeu e somos mais de 55% do mar nacional”, referindo que este facto “traz à União Europeia uma dimensão espacial e oceânica” que os estados-membros não teriam sem as Regiões Ultraperiféricas”, salientando ainda que o documento em questão está a ser preparado há um ano, contando com “a participação da sociedade civil açoriana e com a participação e a partilha da sociedade política açoriana” Assim, Rui Bettencourt avançou que as estratégias em debate reflectem, da parte do executivo, “uma grande preocupação com a política de coesão”, adiantando que estas deverão ser “inovadoras” e que deverão “dar respostas à sociedade”, bem como assegurar “um financiamento forte”, objectivos estes que exigiram ao Governo Regional a criação de um projecto “claro e muito coeso”, para que a Comissão Europeia saiba “que nós sabemos para onde queremos ir” e que os Açores “estão coesos, unidos e têm uma visão clara daquilo que querem”. Na ocasião, o Secretário Regional referiu aos jornalistas que o que se espera com este projecto é que se “dê resposta àquilo que a União Europeia quer para o seu futuro”, uma vez que os Açores “têm tido uma acção muito forte e intensa junto da Comissão Europeia e junto do Estado-membro português”. Ainda no que diz respeito aos fundos comunitários, Rui Bettencourt refere que, na actualidade a “realidade é difícil, a começar pela saída da Grã-Bretanha, que é um contribuinte da EU”, referindo ainda que, neste contexto, “há outras políticas que chegam com necessidade de financiamento”, dando o exemplo das políticas de defesa, emigração, mobilidade e ciência, o que poderá, segundo o próprio, “condicionar” os fundos recebidos pelos Açores uma vez que “há que repartir” os fundos pelas diferentes causas. A par dos programas estratégicos existentes na Região, como o FEDER, a Política Agrícola Comum juntamente com o POSEI e o financiamento das pescas, bem como a mobilidade de jovens efectuada através do programa ERASMUS, Rui Bettencourt afirma que “há um certo número de novas políticas onde queremos estar” e para as quais o Governo Regional espera ter financiamento, o que faz com que os Açores se vejam, de acordo com o Secretário Regional, “numa nova fase e numa nova geração de políticas comunitárias” sendo, no entanto, importante, que o governo não perca “coesão na política estruturante da União Europeia”. Segundo Rui Bettencourt, no seguimento da elaboração deste projecto que engloba as várias estratégias para o pós 2020, foram enumerados 48 dos mais importantes factores de desenvolvimento para os Açores, destacando, entre eles, o desenvolvimento logístico, a promoção do turismo sustentável, a promoção da Economia Azul bem como a potenciação da posição geoestratégica dos Açores e o desenvolvimento da agricultura e, também, da indústria em conjunto com a melhoria das acessibilidades e o apoio à cultura, entre outros. Conforme explicado também por Jaime Gama, que proferiu a sessão de abertura desta conferência realizada na sede principal do Novo Banco, em Ponta Delgada, será então publicado, no próximo dia 2 de Maio, pela União Europeia, um documento onde serão delineadas as expectativas europeias para o período compreendido entre o ano de 2021 e o ano de 2027. Durante o seu discurso de abertura, o Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco nos Açores comparou ainda o panorama actual da Região a “um mar de dificuldades”, uma vez que, até que se implementem as novas estratégias propostas pelo Governo Regional, este será um período de muito trabalho, ideia também reforçada por Rui Bettencourt ao longo da sua apresentação.
Print

Categorias: Regional

Tags:

Theme picker

Revista Pub açorianissima