Justiça está a desvendar ‘segredo’ de uma casa de strip em Ponta Delgada

Dois homens começaram ontem a ser julgados por um Tribunal Colectivo em Ponta Delgada, acusados da prática de crimes de Tráfico de Estupefacientes de Menor Gravidade e de Lenocínio. Convém referir que Lenocínio é uma prática criminosa que consiste em explorar, estimular ou facilitar a prostituição sob qualquer forma ou aspecto, havendo ou não mediação directa ou intuito de lucro. E porque um dos arguidos não compareceu à sessão de julgamento, por se encontrar ausente da ilha, o Tribunal considerou que o mesmo seria julgado mesmo perante a sua ausência, sendo que este está ainda acusado de um crime de detenção de arma proibida. Segundo a acusação, num estabelecimento que o arguido ali presente dirigia e em que o outro era segurança, era proposto aos clientes, não só o consumo de bebidas como também a prática de actos sexuais mediante o pagamento de certas quantias. Os preços variavam entre os 50 e os 200 Euros. As mulheres recebiam dinheiro que era pago mediante os respectivos desempenhos. Em 2015, um arguidos terá vendido uma certa quantidade de cocaína e o outro haxixe a pessoas distintas identificadas nos autos do processo. Mais tarde, e numa rusga efectuada no quintal de uma residência frequentada por ambos os arguidos, foram apreendidas plantas de canábis com um peso aproximado de 126 gramas. No decurso das investigações levadas a cabo pelas entidades competentes, ao arguido ausente foi ainda apreendida uma pistola semiautomática e uma soqueira. O silêncio do arguido O arguido, empresário remeteu-se ao silêncio, direito que lhe assiste e que não o pode prejudicar, mas também não o pode beneficiar. A primeira testemunha a falar foi um homem que começou a dizer que ia para casa dos arguidos fumar haxixe e jogar play-station. A certa altura, e porque as suas declarações estavam em manifesta contradição com aquelas que tinha proferido em sede de inquérito, a Juíza Presidente do Colectivo ordenou a leitura das declarações proferidas anteriormente no Ministério Público, onde confessara que comprava haxixe aos arguidos. “Esteve a mentir e não foi isso que disse aqui”, advertiu a Juíza. Então, o arguido acabou sempre por dizer que “comprava haxixe por cinco euros”, pelo menos, “duas vezes por semana”, o que lhe valeu que a Procuradora não o indiciasse por falsas declarações. A testemunha seguinte confessou que era um cliente habitual daquele espaço. “Bebia-se em privado com as miúdas” começou por dizer para acrescentar que “pagava pelos serviços”, valor que poderia chegar aos 100 Euros. “Escolhia-se as meninas e levava sempre a mais riquinha”. Adiantou também que pagamentos eram efectuados em separado, ou seja, as bebidas e os privados. Falsas declarações A seguir falou um homem que disse ter sido cliente do mesmo estabelecimento em 2014, por alturas de ter chegado a São Miguel, proveniente dos Estados Unidos da América. “À entrada era entregue um cartão com um mínimo de consumo, duas bebidas, cada uma por 5 euros”. “Lá dentro, as meninas passeavam de um lado para o outro e às vezes sentavam-se no nosso colo” reafirmando que não era permitido os clientes terem relações sexuais. Confrontado pelo Tribunal por estas declarações, face àquelas que tinha proferido em sede de inquérito, no interrogatório judicial, estupefacto, manteve a sua versão, mesmo depois de lhe ter sido exibido as suas declarações contidas nos autos do processo, em que afirmava, entre outras coisas, que podia ter relações sexuais em privado. Por este motivo, e face às discrepâncias, a Procuradora do Ministério Público requereu que lhe fosse instaurado um processo contra por falsas declarações. Champanhe de 150 Euros dava meia hora de privado Por videoconferência falou uma ex-funcionária daquele espaço, em tempos denominado “Segredo”. Disse ter sido contratada para ali trabalhar como acompanhante. “Conversávamos e levava-os a consumir”. Os preços das bebidas oferecidas às meninas tanto podiam custar 20, 50 ou 100 Euros, e que normalmente os clientes pagavam em dinheiro e quase nunca por multibanco, para não ficar registado. Esta testemunha disse que “só bebia whisky com cola”. Tinha um caché diário de 25 euros e no final de cada semana tinha ainda uma percentagem das bebidas vendidas e dos privados. Trabalhava seis dias por semana e gozando um dia de folga, chegava a ganhar entre 300 a 400 euros por semana. Também disse ao Tribunal que nunca teve nenhum trato sexual com os clientes, mas não negou que as colegas não tenham tido e que uma das vezes foi encontrado um preservativo num dos sofás e isso gerou uma enorme confusão. “Uma garrafa de champanhe de 150 Euros só dava para meia hora no privado, mas chegou a vender três garrafas a um cliente para interagir com uma colega”. Mais se soube que os arguidos tratavam-se por irmãos e para receber clientes, as meninas usavam vestidos de noite, calças de renda ou roupa mais ousada. Entretanto, o Tribunal ordenou que a PSP tentasse localizar uma testemunha faltosa, ausente numa das ilhas, para que possa ser ouvida na próxima sessão de julgamento que terá continuação no próximo mês de Março.
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