7 de fevereiro de 2018

PSD/A revela profundo desconhecimento sobre a autonomia das escolas, diz PS/A

O Partido Socialista nos Açores reagiu às declarações do PSD no arquipélago sobre a falta de autonomia nas escolas. Para os socialistas, que reagem em comunicado, “começa a ser preocupante o grau de desconhecimento revelado pelo PSD Açores sobre vários sectores de governação da Região. Depois de ter proposto o que o Governo dos Açores já estava a fazer há oito meses – envolver a sociedade civil e os parceiros no debate a revisão das políticas da União Europeia no período pós-2020 –, os social-democratas vêm, agora, propor o que a lei já permite desde há cinco anos – autonomia escolar”. Desde 2013, recorda o PS, que “as escolas dos Açores podem assumir autonomia em termos curriculares, pedagógicos, financeiros e administrativos. A legislação pioneira que o Governo dos Açores consagrou através de Decreto Legislativo Regional, permite que, por iniciativa das escolas, sejam celebrados contratos de autonomia que lhes confere o poder de “tomar decisões nos domínios estratégico, organizacional, cultural, pedagógico, administrativo, patrimonial e financeiro. Uma prova de que existe essa autonomia escolar, é que cada estabelecimento de ensino pode decidir se quer ou não, optar por esses contratos”. O Grupo Parlamentar do PS Açores considera também “lamentável, que o líder dos social-democratas queira privilegiar as escolas melhor classificadas, propondo que sejam definidos créditos financeiros em função dos resultados obtidos, criando, assim, um fosso entre escolas, onde aqueles que necessitam melhorar os resultados ficariam prejudicados e impossibilitados de recuperar”.
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Categorias: Regional

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