“O Governo dos Açores deve admitir que errou e não fica mal a ninguém corrigir um erro”

Correio dos Açores - Qual a sua opinião sobre a portaria do Governo dos Açores a retirar aos médicos da privada a passagem de atestados médicos para fins de subsídio de doença?
Dr. Francisco Rego Costa – É discriminatória. Os funcionários públicos têm atestados médicos passados por qualquer médico e recebem os subsídios passados por qualquer médico (público ou privado). E, agora, há uma diferença em relação aos beneficiários da segurança social que podem ter uma baixa que pode ser passada na clínica privada que permite que fiquem ausentes ao trabalho mas, por outro lado, deixam de receber o contributo da segurança social, o subsídio de doença.
E, depois, veja isso: Uma baixa médica passada na privada é valida perante a entidade patronal mas não é válida perante a segurança social. Qual é a justiça desta situação? Esta diferença de tratamento é absurda.

É contra esta decisão…
Sim. Se há necessidade de fiscalizar os atestados médicos, devem ser fiscalizados por uma junta médica e não estabelecerem esta distinção terrível entre médicos de clínica privada e os médicos dos centros de saúde e dos hospitais. Os médicos são os mesmos. A maior parte dos médicos têm funções nos hospitais e centros de saúde e exercem as suas funções nos seus consultórios privados. Não podem ser considerados santos num lado e diabos no outro.

Há médicos de saúde que fazem clínica privada. Enquanto médicos de saúde podem passar o atestado de forma a permitir o subsídio de doença e quando assumem as suas funções no seu consultório privado, não o podem fazer…
E como é que é? Mudam de fato? Passam a ter outro figurino?

Como classifica esta decisão governamental?
Olhe, classifico-a como uma medida discriminatória e extremamente injusta para os doentes porque estabelece uma diferença tremenda entre doentes. Os que são funcionários públicos têm atestado, continuam a ter as mesmas regalias e os mesmos direitos que tinham antes. E, agora, os que trabalham por conta de outrem – que descontam para a segurança social – vêem-se tratados de forma completamente diferente.

Tem conversado com colegas seus sobre esta portaria. O que lhe têm dito?
Estão indignados com esta situação. Acham uma medida discriminatória, persecutória e extremamente imoral. Se há, evidentemente, baixas médicas que sejam incorrectas e, até, fraudulentas, – e todos sabemos que existem – isso fiscaliza-se através de uma junta médica. Ao fim de muito tempo de baixa, os doentes deviam ser chamados a uma junta independente constituída por gente respeitável e séria que avaliava se estavam realmente doentes ou não. Mas isso é para todos, funcionários públicos e trabalhadores por conta de outrem.

Esta portaria a manter-se, vai acabar com as alegadas baixas fraudulentas?
Não, estas baixas fraudulentas vão sempre existir. A única maneira de as combater é pela junta de verificação de baixas. Uma junta de verificação de baixas a funcionar correctamente. Penso que esta figura já existe mas não tem funcionado.

Em sua opinião, o governo deveria voltar atrás com esta portaria?
A portaria foi um erro e não fica mal a ninguém reconhecer que erraram e corrigir o erro.

Há doentes que vão ao médico da privada, por ser ‘o seu médico’ e que têm de ir buscar o atestado para fins de subsídio de doença ao público…
…E, depois, quando vão justificar a baixa nos centros de saúde, o que acontece? O médico que está lá a atendê-los para fazer este serviço, tem que fazer consulta, tem de falar com eles e está a tirar vez a outras consultas.
Por exemplo, no Centro de Saúde de Ponta Delgada, o médico destacado faz cinco ou oito consultas para fim de atestado médico com subsídio de doença. Ele devia estar a atender casos urgentes ou casos de utentes que não têm médico de família e que precisam de consulta e vão lá. Não o faz porque está ocupado a fazer baixas médicas.

Não há médicos para chegar a todos. E os que existem têm de confirmar agora os atestados médicos…
E eles estão sobrecarregados nos centros de saúde. Esta nova função constitui um agravamento das suas listas de espera. Para quê? Para duplicar a observação por um mesmo profissional? Um profissional igual aos outros…
E, no meio disso, os profissionais da área privada são diabolizados, sujeitos a desconfianças e ao comentário de que não têm idoneidade para passar baixas médicas. Os outros é que têm? Isto quando, muitas vezes, acumulam funções?

Esta é uma portaria para esquecer?
É uma medida discricionária. Quanto a mim, foi uma infelicidade. Foi uma medida infeliz, não pensada por gente que não sabe e é inexperiente. Penso que isso não foi intencional. Foi uma asneira.

É uma decisão em que se devia recuar o mais rápido possível?
Com certeza. Os erros corrigem-se. Todos nós errámos e corrigimos. Não fica mal a ninguém corrigir um erro.

Há menos alunos este ano lectivo nas escolas dos Açores

Há menos 376 alunos inscritos nas escolas dos Açores.
Nos bancos das escolas açorianas vão sentar-se no próximo ano lectivo 40 mil e 467 alunos. É uma consequência de estarem a nascer menos crianças no arquipélago.
O secretário da educação, Avelino Meneses, garante que o novo ano lectivo começará no dia 15 com todos os professores colocados.

Açores vão rever estatuto da
carreira do docente na região

O secretário regional da Educação e Cultura dos Açores, Avelino Meneses, admitiu ontem a necessidade de revisão do estatuto da carreira do docente na região, para o equiparar com o do continente, como reivindicam os sindicatos.
“A questão do estatuto tem de ser encarada de frente e tem de haver uma revisão do estatuto porque há neste momento divergências que não são razoáveis”, frisou Avelino Meneses, em declarações aos jornalistas, no final de reuniões com os dois sindicatos de professores dos Açores, em Angra do Heroísmo.
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), António Lucas, as negociações com vista à revisão do estatuto da carreira do docente deverão arrancar “no início de Outubro”.
De acordo com o secretário regional, há um compromisso para que a estrutura da carreira docente seja idêntica na região à estrutura nacional, “para permitir a mobilidade dos docentes”, mas neste momento há uma “divergência”, por isso é necessário “intervir”.
Uma das reivindicações dos professores é a equiparação dos índices salariais para os docentes contratados, já que no continente os docentes a contrato passaram a ter, a partir de ontem, um vencimento mais alto, mas o secretário regional mostrou-se disponível para rever esta situação.
“Os contratados a partir de hoje no continente passam a ser pagos por um índice superior ao dos Açores e nós nos Açores sempre nos orgulhamos de termos uma carreira do docente mais favorável do que a carreira nacional”, frisou.
Para o SPRA, a alteração dos índices salariais dos professores contratados na região é a exigência mais urgente, dada a diferença em relação ao continente.
“Para além de outras questões que nós queríamos rever, como a estrutura da própria carreira, a avaliação do desempenho e a formação contínua, esta para nós é a questão mais premente, uma vez que estamos muito atrasados no processo, apesar de nós virmos a reivindicar as alterações ao estatuto, aliás, tivemos um processo negocial em 2011 e 2012”, frisou António Lucas.
Também José Pedro Gaspar, presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), apontou como preocupações a “diferença remuneratória dos docentes contratados”, mas também o “desfasamento” do desenho curricular nos 1.º e 2.º ciclos, os horários dos docentes do 1.º ciclo, a revisão da estrutura da carreira, a avaliação dos docentes e a sua formação.

Cada açoriano produz quilo e meio de resíduos urbanos por dia muito acima da média nacional

Os Açores produziram o ano passado aproximadamente 139 mil toneladas de lixos urbanos, mais 1% que o ano anterior e praticamente a mesma produção que em 2007 (139.566 toneladas). A média regional de produção de resíduos por habitante o ano passado é de 561,8 quilos por habitante/ano, correspondendo a 1,54 quilos por habitante/ano.
A Região apresenta valores de capitação diária de produção de resíduos urbanos superiores à capitação nacional desde 2009. Na verdade, em 2011 a média regional de produção de resíduos era de 1,65 quilos por habitante/dia quando, a nível nacional, era de 1,42 quilos de resíduos sólidos por habitante/dia. Em 2012, a média regional de produção de resíduos urbanos foi de 1,53 quilos por habitante/dia quando, a nível nacional, a média é de 1.26 quilos por habitante/dia.
Nos anos de 2008 a 2011, a produção de resíduos urbanos esteve cima das 140 mil toneladas, atingindo as 146.553 toneladas há três anos.
É significativo que a produção de resíduos urbanos baixou, nos Açores, de 146.092 toneladas em 2011 para 137.714 toneladas em 2012, uma quebra anual na ordem dos 6%. Ora, podemos, de certa forma, ligar esta diminuição de produção de resíduos à quebra do consumo.
É também relevante que a Região passou de uma produção de resíduos urbanos de 99.210 toneladas em 1999 para 139 mil toneladas em 2013, um aumento de 39.790 toneladas, o equivalente a mais 28,5% de resíduos produzidos no espaço de 14 anos.
A evolução da produção de resíduos urbanos até 2020 para a Região é de um crescimento moderado, abaixo dos valores atingidos entre 2008 e 2009. Assim, estima-se que a produção de resíduos urbanos seja de 140.370 toneladas em 2015; de 140.8589 toneladas em 2017 e de 141.023 toneladas em 2020.
Prevê-se que a taxa de reciclagem de resíduos urbanos nos Açores passe de 23% em 2013 para 50% em 2020.

Resíduos urbanos biodegradáveis
sem atingir os objectivos

Até 31 de Julho de 2020, os resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterro devem ser reduzidos para 35% da quantidade total.
Em 2013, a quantidade de resíduos urbanos biodegradáveis encaminhados para aterro foi de, aproximadamente 37.123 toneladas, o que significa que os Açores não conseguiram a meta estipulada.
São Miguel é a ilha onde se produz mais resíduos urbanos (76.472 toneladas), praticamente o dobro que na Terceira (37.033 toneladas) e mais de oito vezes mais do que no Faial (9.724 toneladas).
Em São Miguel, é no concelho de Ponta Delgada que se produz mais resíduos urbanos (41.130 toneladas); quase o dobro que em Angra do Heroísmo (25.126 toneladas) e quase o triplo que na Ribeira Grande (16.968 toneladas de resíduos urbanos o ano passado); Na Praia da Vitória foram produzidas 11.907 toneladas de resíduos urbanos o ano passado; na Horta foram produzidas 9.724 toneladas; em Lagoa, a produção foi de 7.561 toneladas; e, em Vila Franca do Campo, a produção foi de 5.357 toneladas.
Os residentes na Povoação produziram 2.848 toneladas de resíduos urbanos o ano passado; e o Nordeste 2.653 toneladas.

É na Terceira que se produz
mais resíduos por habitante

As ilhas dos Açores onde há uma média mais elevada de produção de resíduos por habitante são a Terceira (1,79 quilos por habitante/dia); e o Faial (1,78 quilos por habitante/dia); seguindo o Corvo com uma produção média de 1,53 quilos de resíduos urbanos por habitante/dia. Só depois é que aparece São Miguel com uma produção de 1,51 quilos de resíduos urbanos por habitante/dia.
A ilha dos Açores onde existe a média mais baixa de produção de resíduos é Santa Maria com 0,94 quilos de resíduos urbanos por habitante/dia; depois do Pico com 1,07 quilos de resíduos urbanos por habitante/dia; das Flores (1,10 quilos de resíduos urbanos por habitante/dia); e da Graciosa (1,27 quilos de resíduos urbanos por habitante/ dia.
Ao longo dos últimos cinco anos tem vindo a aumentar a valorização dos resíduos urbanos nos Açores passando de 17% em 2009 para 21% em 2013, enquanto a eliminação de resíduos diminuiu na mesma proporção.
Foram produzidas 32.058 toneladas de resíduos industriais o ano passado nos Açores, menos 10 mil toneladas do que em 2012 e mais do dobro da produção de 2009.
É a indústria transformadora a que mais produz resíduos industriais nos Açores (12 mil toneladas em 2009; 22.893 toneladas em 2010; 23.997 toneladas em 2011; 30.039 toneladas em 2012; e 27.735 toneladas o ano passado).
Em 2013 foram produzidas nos Açores 699 toneladas de resíduos agrícolas e florestais na Região, 574 toneladas das quais no grupo central dos Açores constituído pelas ilhas de Terceira, São Jorge, Graciosa e Faial. No grupo oriental do arquipélago (constituído pelas ilhas de São Miguel e Santa Maria) foram produzidas no mesmo período 110 toneladas; e, nas Flores e Corvo, foram produzidas 15 toneladas de resíduos agrícolas e florestais.

Produção de 1.188 toneladas
de pneus usados em 2013

O ano passado a quantidade de pneus usados produzidos nos Açores foi de 1.188 toneladas; das quais 701 toneladas foram nas ilhas de São Miguel e Santa Maria; 453 toneladas no grupo central da Região e 34 toneladas nas Flores e Corvo.
É interessante verificar que, desde 2009, a produção de pneus usados tem vindo a decrescer nos últimos dois anos nos Açores depois de atingir um máximo de 1.663 toneladas em 2011. Passou para 1.325 toneladas em 2012 e para as 1.188 toneladas o ano passado.
A redução de pneus usados ocorreu, principalmente, na ilha de São Miguel, onde a produção foi de 1.069 toneladas em 2011; de 819 toneladas em 2012 e das 701 toneladas o ano passado.
A totalidade dos resíduos de pneus produzidos na Região tem como destino a valorização.
Na Região foram produzidas o ano passado 665 toneladas de óleos minerais usados, dos quais 355 toneladas em São Miguel e Santa Maria; 294 toneladas nas ilhas do grupo central do arquipélago e 16 toneladas nas Flores e Corvo.
Praticamente a totalidade dos óleos minerais usados produzidos na Região é armazenada para posterior valorização podendo ser reutilizado com outros fins.

2.281 toneladas de veículos
em fim de vida em cinco anos

De 2009 a 2013 foram produzidas nos Açores 2.281 toneladas de veículos em fim de vida; 709 das quais em 2009; 1.103 toneladas em 2010; 477 toneladas em 2001; 355 toneladas em 2012 e 386 toneladas o ano passado.
Do total de tonelagem de veículos em fim de vida produzida entre 2009 a 2013 na Região, 1.966 toneladas foram produzidas nas ilhas de São Miguel e Santa Maria; 612 toneladas das quais em 2009; 957 toneladas em 2010; 165 toneladas em 2011; 111 toneladas em 2012; e 121 toneladas o ano passado.
Os Açores são uma das regiões do país com o parque automóvel mais recente em termos de idade dos veículos, em que cerca de 18,6% tem menos de cinco anos; 32,5% tem entre cinco e 10 anos e apenas 48,8% tem mais de 10 anos, o que significa que a produção expectável de veículos em fim de vida será inferior nos próximos anos.
De 2009 a 2013 foram produzidos nos Açores 3.435 toneladas de resíduos de equipamento eléctrico e electrónico; das quais 2.225 toneladas nas ilhas de São Miguel e Santa Maria.
Praticamente a totalidade de quantidade produzida tem como destino a valorização, através da reciclagem ou recuperação de metais e ligas e também da reciclagem ou recuperação de outras matérias inorgânicas.
Há uma recolha espontânea por parte de pessoas em nome individual, sobretudo de metais e ferros para venda directa a sucateiros.

Produção
de pilhas, óleos
alimentares
e embalagens

O ano passado foram, por outro lado, produzidas 321 toneladas de pilhas e acumuladores produzidos, das actuais 134 toneladas em São Miguel e Santa Maria; 180 toneladas nas ilhas Terceira, Faial, Pico, São Jorge e Graciosa; e 6,2 toneladas nas Flores e Corvo.
Em 2013 foram produzidos na Região 197 toneladas de óleos alimentares usados, 123 mil toneladas das quais em São Miguel, 73 toneladas nas ilhas do grupo central e 0,1 toneladas nas ilhas das Flores e Corvo.
O ano passado foram produzidas 9.090 toneladas de embalagens e resíduos de embalagens expedidos da Região, menos cerca de 200 toneladas do que no ano anterior.
Deste total de embalagens e resíduos de embalagens, 11,9 toneladas foram de resíduos de embalagens de medicamentos e medicamentos fora de uso, provenientes de 44 farmácias aderentes ao sistema.
Estes resíduos de embalagens de medicamentos, atendendo à especificidade e aos impactos negativos, quer a nível ambiental, quer a nível de saúde pública, foi criada a Valormed, uma entidade gestora deste tipo e fluxo.

Caderno de
Encargos para
nova central
de valorização
energética

O Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores prevê a instalação de um Ecoparque na ilha de São Miguel com uma solução integrada de gestão de resíduos (centro de triagem, central de valorização orgânica por compostagem, aterro para resíduos perigosos e não-perigosos e central de valorização energética).
Os resíduos de embalagens recolhidos selectivamente serão encaminhados para um centro de triagem e enviados para valorização multimaterial.
Relativamente aos resíduos verdes e de jardim, estes serão encaminhados para uma central de valorização orgânica por compostagem (pilhas ao ar livre) e transformados em compostos.
Os resíduos indiferenciados serão enviados para uma unidade de valorização energética, onde produzirão energia eléctrica por incineração.
Segundo o plano, as cinzas decorrentes da queima e os resíduos remanescentes que não são passíveis de incineração serão confinados em aterro para resíduos perigosos e aterro para não perigosos, respectivamente.

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O presidente da Associação de Municípios de São Miguel, Ricardo Rodrigues, está a ultimar o caderno de encargos para lançar o segundo concurso público (o primeiro foi anulado) para a instalação da central de valorização energética diferente é mais barata do que a inicialmente prevista.
A inceneração de resíduos na ilha de São Miguel tem sido muito criticada pelos ambientalistas, desconhecendo-se qual a sua posição sobre a opção da Associação de Municípios de São Miguel por uma nova central que corresponde mais aos padrões e exigências ambientais da União Europeia.

Jovem de 28 anos que estava desaparecido já deu sinais de vida

O jovem que durante a noite de segunda-feira, e a manhã de terça, foi procurado pela polícia marítima na zona das Portas do Mar já foi encontrado. Apesar de oficialmente não ter sido dado como desaparecido as autoridades estiveram a investigar o seu paradeiro.

Ao início da tarde de hoje o jovem que se julgava desaparecido esteve nas instalações da polícia marítima para reaver a mochila, a carteira com os documentos de identificação e outros bens pessoais, que tinham sido abandonados na noite de segunda-feira. O rapaz que ainda aparentava estar muito desorientado, fez-se acompanhar por uma senhora e alegou que durante estes dias tinha ‘apagado’, não sabendo justificar o seu paradeiro.

O caso preocupou as autoridades que foram alertadas para a possibilidade do jovem se ter afogado na zona das piscinas do Pesqueiro. As buscas feitas no mar (na segunda-feira à noite e na terça de manhã) revelaram-se infrutíferas. As investigações feitas em terra também foram desanimadoras já que, segundo apuraram as autoridades, o jovem estava numa situação de indigência profunda. Para além de não ter trabalho, o rapaz vivia na rua e tinha cortado relações com a família.

As informações confirmadas por diferentes fontes adiantavam que na noite de segunda-feira, por volta das 21horas e trinta minutos, um grupo de jovens que estava no Pesqueiro, na zona das piscinas naturais das Portas do Mar, alertou os seguranças para o facto de existir uma mochila abandonada na zona. A polícia marítima foi chamada para o local. Dentro da mochila foi encontrada uma carteira com toda a identificação de um homem de 28 anos, alguns bens pessoais e um pacote de vinho.

Para além do depoimento dos jovens, que prestaram declarações às autoridades, também as imagens de videovigilância da zona, fizeram temer o pior. O jovem aparecia em tronco nu com um andar cambaleante, o que aponta para o possível consumo ou de álcool ou de alguma substancia ilegal. As autoridades confirmam que é visível o momento em que a mochila é largada no chão mas não há imagens do rapaz a entrar para a água. O campo de visão que as camaras de filmar conseguem alcançar não permite confirmar se foi ou não para dentro da piscina.

Ainda assim, a polícia marítima deslocou uma lancha para dentro das piscinas para confirmar se o jovem estava nesse espaço e alargaram as buscas à zona envolvente. As buscas também foram realizadas em terra e alguns dos elementos da polícia foram até à residência do jovem. A família confirmou que o jovem era problemático, que desde há cerca de 3 meses que não estava a viver em casa e que possivelmente estaria a dormir (e a viver) na rua.