Jorge Santos, da Ordem dos Médicos dos Açores, contesta portaria governamental das baixas médicas - “Não estamos a viver numa sociedade de pilantras…”

Correio dos Açores - Qual a opinião da Delegação dos Açores da Ordem dos Médicos sobre a portaria governamental que estipula que só as baixas médicas passadas pelos médicos dos centros de saúde e dos hospitais dão acesso ao subsídio da Segurança Social?
Jorge Santos (Presidente da Delegação dos Açores da Ordem dos Médicos) - A nossa posição é aquela que seria de esperar e é a posição de toda a gente sensata.  Estivemos a abordar este assunto na reunião de direcção e é unânime para nós que esta é uma iniciativa inconcebível e inaceitável, na medida em que prejudica seriamente a vida dos cidadãos e mais ainda a dos cidadãos doentes. Há sempre uma suspeição por parte do governo em relação às doenças das pessoas em baixa, mas acreditamos que a grande maioria das pessoas está doente.
Um doente diagnosticado que vai a uma consulta privada, que paga a sua consulta privada e tem a doença, em vez de ir para casa, - como seria natural com a baixa – tem que ir a uma segunda consulta no sistema público para poder vir a receber o subsídio de doença. E, atenção, o subsídio de doença não é nenhuma dádiva do Estado. O subsídio de doença é algo que é pago pelo cidadão doente nos seus impostos. O subsídio de doença não é uma coisa que lhe deem de graça. É um serviço pelo qual ele paga ao Estado. O que estão a fazer é criar uma chicana para ele não chegar ao subsídio e não receba aquilo a que tem direito.
Em todos os aspectos: No aspecto de prestação de cuidados de saúde, no aspecto social e naquilo que é o aspecto moral, esta questão é absolutamente condenável.
É absolutamente necessário que o governo venha atrás nesta medida. A medida é inaceitável e é inevitável que o governo recue na sua decisão.

O que vai fazer a Ordem dos Médicos para o governo recuar?
É do conhecimento do governo a nossa posição em relação a estas situações. Esta é uma questão que já vem de longe, de há três a quatro anos para cá.  Temos tratado este assunto várias vezes de várias maneiras. E esta questão não interessa apenas à Ordem dos Médicos. Interessa, sim, à generalidade dos cidadãos. Portanto, é algo que diz respeito ao nosso trabalho – e nós continuaremos a trabalhar para defender e proteger os doentes. Esperámos que os MÉDIA também façam o seu trabalho e a própria sociedade civil, na sua organização, tem sindicatos e estruturas que podem e devem lutar pelos seus direitos. Todos nós devemos estar envolvidos numa acção regularizadora deste tipo de iniciativas.

O governo tem razões para duvidar de baixas médicas passadas por privados?
Nos reconhecemos ao governo a necessidade de inspecionar e verificar a autenticidade das situações. Deve ter, portanto, uma acção fiscalizadora. Com certeza que sim.
Agora, a sociedade, na sua generalidade, não é uma sociedade feita por pilantras, por fulanos que estão a cometer acções ilegais. A esmagadora maioria da sociedade é constituída por cidadãos normais, cidadãos cumpridores, que pagam os seus impostos e cumprem as regras.
Portanto, a grande maioria das baixas corresponde a pessoas doentes. Não se pode é prejudicar a maioria das pessoas por uma minoria que haverá sempre (tal como há médicos maus, há jornalistas maus e marceneiros deficientes). O pequeno número de deficiências na organização dos serviços não justifica que se vá penalizar a grande maioria das pessoas. E, neste caso, com uma tonalidade especial, na medida em que são pessoas que pagam por este serviço.

O sistema público de saúde está preparado para interiorizar e executar o estabelecido nesta portaria sobre baixas médicas?
Se esta portaria for posta em acção, vai-se tornar evidente que vai gerar uma onda de protestos individuais que irá, a curto prazo, parar com a sua implementação. É o que nós pensamos. Ou então o governo – e às vezes tem esta maneira de proceder – reflecte melhor sobre as consequências das suas iniciativas menos felizes e retrocede.

O que está a dizer é que esta portaria está, à partida, condenada ao fracasso…
Tem de estar. O debate à volta das baixas médicas é algo que a Ordem e o Governo – não só aqui como na generalidade do país – têm discutido. Agora, não compete a nós fiscalizarmos baixas. Esta é uma competência do governo. Reconhecemos que o governo pode e deve fazê-lo dentro dos limites da lei e não ofendendo aquilo que é a maioria dos cidadãos. Para apanhar um ou dois culpados, o governo não pode lesar, de várias maneiras, a grande maioria dos cidadãos. Esta é uma questão que tem de ser tratada com certo cuidado mas, reconhecemos a importância da capacidade de fiscalização que deve ser exercida pelo governo.
Por outro lado, creio que numa situação de crise como aquela em que nós vivemos, o que insistimos, por alguns números que nos chegam e pelas informações que nos disponibilizam, insistimos é que a maioria das baixas corresponde a doenças e a pessoas que têm de ser tratadas com respeito. São pessoas, relativamente às quais, é preciso também respeitar aquilo que é a justiça dos seus direitos e dos serviços a que têm acesso pelo seu próprio esforço. Agir de outra maneira, é defraudar as pessoas, em particular as que pagaram para terem acesso ao subsídio de baixa. O subsídio de baixa não está la por acaso. Não apareceu lá vindo do nada. Surge porque as pessoas pagaram, através de descontos, para que ele exista…
                           

Luísa Ferraz antevê conflitos médicos por causa das baixas

 

A presidente do Sindicato independente dos Médicos dos Açores, Luísa Ferraz, afirmou ao ‘Correio dos Açores’ que a nova portaria governamental das baixas médicas poderá “levar a conflitos” entre os médicos da Região. “Isso, além de levar a uma duplicação de trabalho – os doentes vão ter que marcar consulta nos médicos de saúde pública – pode levar a conflitos entre colegas. Pode acontecer que os médicos dos centros de saúde não concordem com a decisão do médico privado e não passem baixas e estão no seu direito”, explicou Luísa Ferraz.
“Ninguém está livre de ter uma baixa no médico privado e os médicos que fazem consultas de recurso para os doentes que não têm médicos de família recusarem-se a passar esta baixa. Além disso”, prosseguiu, “não sei se as pessoas conseguirão uma consulta no Centro de Saúde em tempo útil para terem acesso a esta baixa. Sabemos que há muita falta de médicos de medicina geral e familiar na Região”. Questionada sobre se era contra a portaria governamental, Luísa Ferraz explicou que, neste momento, está num curto período e férias e que não conhece o diploma em pormenor. Deixa, contudo, a opinião de que “não é propriamente contra” o diploma. “Percebo o que a secretaria quer, mas não sei se foi a melhor maneira de o conseguir”, acentuou.
Perante a pergunta de que o objectivo governamental é acabar com as baixas fraudulentas, a presidente do Sindicato Independente dos Médicos sublinha que, “infelizmente, tenho que dizer que elas existem. Mas não sei se esta é a melhor forma de conseguir o objectivo. Haverá doentes que não conseguirão tempo útil para apresentar as baixas…”. 

Uma das maiores instituições de investigação oceanográfica alerta para as infecções nas praias

O Instituto Oceanográfico de Woods Hole lidera o estudo e exploração dos oceanos. A organização norte-americana divulgou um artigo sobre os riscos que os banhistas correm em certas zonas balneares. Esta é uma questão de extrema importância para os Açores onde, em algumas ilhas como São Miguel, ainda há esgotos a correr para as ribeiras e para o mar. Este estudo explica os riscos que os açorianos correm por não haver sensibilidade das entidades governamentais e autárquicas regionais proibirem determinantemente e aplicarem multas a quem tem esgotos ligados a ribeiras que correm para o oceano

 

O que causa a interdição das praias?
A poluição que provoca a interdição das praias, e as doenças nos seres humanos, pode ser de origem terrestre, vindo de diferentes e variados sítios mas ultimamente a poluição das águas resulta principalmente de uma, de duas hipóteses possíveis: ou através de fontes pontuais (localizadas) ou através de fontes difusas.
No primeiro caso, as fontes pontuais (localizadas) que poluem a água, são entradas individuais, identificáveis e que muitas vezes podem ser monitorizadas ou controlados, porque são facilmente identificáveis. Estes casos incluem geralmente esgotos ou canos de escoamento, de habitações ou empresas, que poluem directamente a água.
No caso das fontes não pontuais, são fluxos difusos que passam por cima (ou através) da terra (que podem estar poluídos) antes de entrarem na massa de água. Estas fontes difusas são mais difíceis de detectar, monitorizar e controlar porque tendem a ser mais volúveis, dispersam-se por grandes áreas e são, muitas vezes, invisíveis.
Muitos dos poluentes mais comuns vêm de um de dois sítios: dos humanos ou dos animais. Os resíduos das fezes humanas que se encontram nas massas de água constituem a maior ameaça à saúde pública, porque os seres humanos são reservatórios para várias bactérias, parasitas e vírus que são perigosos para o homem e que podem causar uma variedade de doenças. Os edifícios residenciais são uma das principais fontes de muitos destes agentes patogénicos, e a causa de muitos problemas, cujo rastro se pode seguir até aos esgotos transbordantes ou às fossas sépticas residenciais que vazam.
O escoamento das águas das terras agrícolas também é um problema de saúde preocupante. Os resíduos fecais dos animais podem conter agentes patogénicos como Cryptosporidium ou Salmonela. Da mesma forma também os resíduos fecais dos animais domésticos podem representar ameaças à saúde dos seres humanos. Só umas simples fezes de cães contêm mais de 40 milhões de bactérias enterococci (um indicador de outros agentes patogénicos mais graves) e é equivalente a quase 7.000 excrementos de pássaros.
Água que corre das terras próximas é, muitas vezes, a principal fonte de problemas e de poluição que leva ao encerramento das praias urbanas. Até uma precipitação moderada pode ter água suficiente para sobrecarregar as antigas “redes de esgotos conjuntas” que misturam escoamento e saneamento. Quando as chuvas fazem aumentar a quantidade de água nos sistemas e as estações de tratamento não conseguem processar com a rapidez necessária, o excesso de água não tratada escorre para os rios, lagos ou área costeira mais próximas. É por isso que muitos dos encerramentos das praias ocorrem depois das tempestades – e actualmente até já há muitos municípios que interditam as praias antes da ocorrência de chuvas fortes.
Também regar a relva ou lavar um carro pode transportar agentes patogénicos potencialmente prejudiciais para a água. Da mesma forma, os orifícios (fugas) ou o mal funcionamento dos sistemas sépticos podem, potencialmente, provocar poluição prejudicial que através do solo se infiltra lentamente em lagos, rios ou regos de água.

Porque é que é importante
interditar as praias?
Além de interromper um dia de praia, a poluição da água representa um sério risco para a saúde dos banhistas. A doença mais comum que se apanha no contacto com a água poluída da praia é a gastroenterite, uma inflamação do estomago e dos intestinos que pode resultar em vómitos, diarreia, cólicas e febre. Outras doenças, menos graves, que se podem apanhar incluem erupções cutâneas e infecções do ouvido, do olho, do nariz e da garganta.
As pessoas podem contrair algumas doenças apenas por tocarem na água poluída com a pele, os olhos e o nariz. Nalguns casos, os nadadores podem desenvolver infecções quando têm uma ferida aberta que é exposta à água poluída. Essas infecções, geralmente, requerem pouco ou nenhum tratamento e não têm efeitos, a longo-prazo, na saúde mas devem ser tratada logo que surgem. No entanto, nas águas que estão muito poluídas os nadadores podem estar expostos a doenças mais graves, como disenteria, hepatite A, cólera e febre tifoide.
Aqueles que estão expostos água com mais frequência (como os surfistas ou os mergulhadores) têm mais probabilidades de ficar doentes. As crianças, os idosos e as pessoas com o sistema imunitário debilitado correm mais riscos de contrair doenças graves ou de sofrer complicações, a partir de uma grande variedade de doenças contraídas pela exposição à água com uma série de agentes patogénicos.

As infecções que nos deixam doentes?
Os organismos infecciosos encontrados na praia incluem bactérias, parasitas e vírus. Os mais comuns vêm das fezes das pessoas ou dos animais.
Salmonela: é um grupo de bactérias que passam das fezes de pessoas ou de animais, que estão infectadas, para outras pessoas ou outros animais. Pode causar diarreia, cólicas abdominais e vómitos entre oito e setenta e duas horas após a exposição. Estima-se que a salmonelose humana, a infecção provocada pelo consumo de alimentos ou água que tem Salmonela, resulta em 1,4 milhões de casos e em mais de 400 mortes por ano, nos Estados Unidos da América.
Shigella: São um grupo de bactérias que passam das fezes de uma pessoa infectada para outras pessoas e que podem causar diarreia (muitas vezes sangrenta), febre e vómitos, cerca de um dia após a exposição. Há cerca de 14 mil casos de ‘shigelose’, infecção causada pela ‘shigella’, que são relatados nos EUA anualmente, embora possa haver muitos mais que provavelmente não são notificados, porque muitas vezes os sintomas desaparecem após alguns dias.
Cryptosporidium: É um parasita microscópico que pode viver no intestino dos seres humanos e dos animais e que é transmitida através das fezes para outras pessoas ou animais. A criptosporidíase é uma doença causada pela infecção pelo parasita Cryptosporidium que se caracteriza por cólicas ou dor de estômago, náusea, vómito, febre e diarreia, que em média duram uma semana. Apesar dos sintomas desaparecerem, as pessoas podem permanecer infectadas e os sintomas podem reaparecer. As crianças, os idosos e as pessoas com sistema imunológico debilitado enfrentar complicações adicionais.
Norovírus: é um vírus altamente contagioso que é a causa mais frequente de gastroenterite aguda nos Estados Unidos. Os norovírus são encontrados nas fezes e vomitado das pessoas infectadas, que geralmente recuperam em um ou três dias, mas que podem continuar infectadas até duas semanas depois de os sintomas terem desaparecido.
Entrovírus não-pólio: são o segundo vírus mais comum nos seres humanos – em primeiro está o vírus que provoca as constipações comuns – que, por ano, causam entre 10 a 15 milhões de infecções sintomáticas nos Estados Unidos da América. A maioria das pessoas infectadas com um enterovírus não-pólio não tem qualquer sintoma. Os que ficam doentes desenvolvem, geralmente, leves problemas respiratórios (uma “gripe de Verão”), uma síndrome gripal com febre e dores musculares, ou uma erupção cutânea.
Campylobacter: é outro grupo de bactérias que infecta os seres humanos e os animais e que são transmitidos através de material fecal. Os sintomas da infecção incluem diarreia, cólicas e febre e duram cerca de uma semana. Por ano, nos EUA, para cada cem mil pessoas há cerca de 13 casos que são diagnosticados, sendo que muitos mais não são diagnosticados nem declarados. Estima-se que a ‘Campylobacter’ (conhecida como bactéria retorcida) afecta mais de 2,4 milhões de pessoas a cada ano.
Giárdia: é um parasita microscópico que vive no intestino dos humanos e dos animais e que também se transmite pelas fezes. Os sintomas podem aparecer uma ou duas semanas depois de se ter sido infectado. Os sintomas são leves na maioria dos casos e podem desaparecer, entre duas ou seis semanas, sem qualquer tratamento. No entanto, há casos que podem provocar diarreia severa, cólicas abdominais e náuseas.

Como prevenir as doenças?
Há alguns comportamentos básicos que se podem seguir para se estar seguro na praia e reduzir as hipóteses de adoecer.
Na praia previna-se com antecedência sabendo se a praia que vai frequentar é monitorizada com frequência e se, no passado, já esteve interdita. Escolha bons locais de natação e em zonas que não são monitorizadas, opte por nadar zonas com boa circulação de água e com exposição à água aberta. Evite potenciais fontes de poluição, ou seja, evite também nadar em praias onde se podem ver tubos de descarga ou frequentar praias urbanas depois de períodos de chuva forte. Mantenha as práticas de higiene básica. Lave sempre as mãos antes de comer, depois de tocar na areia da praia. Depois de nadar ou de caminha na água na praia lave o corpo com sabão e com água limpa. Limpe toda a sujidade dos seus animais, especialmente na praia mas também em casa e respeite a proibição de animais na praia.
Em casa, tente conservar a água porque mesmo as pequenas quantidades de água, que escorrem pela relva, nos esgotos residenciais e até as águas das chuvas, podem enviar um grande número de micróbios e de vírus para os rios e praias. Mesmo quem vive longe das praias deve manter as fossas sépticas limpas e a funcionar regularmente, porque a manutenção prolonga a vida do sistema de escoamento e pode ajudar a prevenir a contaminação das águas subterrâneas e das praias. Opte por um sistema de rega inteligente e reduza a quantidade de água poluída, optando por vegetação natural que requer menos fertilizantes e menos herbicidas.

Autoria do artigo: WHOI  - Woods Hole Oceanographic Institution – O Instituto Oceanográfico de Woods Hole, criado em 1930, é uma das instituições de investigação oceanográfica que fica em Woods Hole, na cidade de Falmouth, em Massachusetts, nos  EUA. É considerada uma das instituições, não-governamentais, que lidera o estudo e exploração dos oceanos. A equipa de mais de mil funcionários inclui investigadores, cientistas, engenheiros, especialistas em tecnologia de informação, tripulação de barcos, administradores de apoio e 130 estudantes. Assumem como objectivo comum contribuir para as pesquisas e para o conhecimento do oceano, bem como do seu papel para um planeta sustentável

Yoçor começa a exportar iogurtes para Angola a partir de Setembro

Os iogurtes da marca “Yoçor”, produzidos nos Açores há mais de trinta anos, vão começar a ser exportados para Angola em Setembro, uma antiga ambição de uma empresa familiar que produz anualmente cinco milhões de iogurtes com leite açoriano.
“Vamos exportar todos os produtos. Aliás, será como um teste a todos os nossos produtos. Provavelmente irá acontecer um ajustamento ao longo do tempo conforme a aceitação do mercado”, afirmou Hugo Garcez, sócio-gerente da empresa Garcez & Santos, em declarações à agência Lusa.
Esta empresa familiar, que emprega 12 pessoas, produz actualmente nove iogurtes sólidos com diferentes sabores, cinco iogurtes líquidos, três tipos de iogurtes gregos e três tipos de gelatinas.
Hugo Garcez adiantou que na primeira remessa para Angola serão enviados, por avião, cerca de 500 quilos de produtos.
 “Por mais que seja de avião e o custo seja muito elevado, estão dispostos a pagar por isso. É um mercado com muito poder de compra”, disse o empresário, confiante de que os seus iogurtes vão fazer sucesso em Angola, até porque o comprador angolano “gostou muito da imagem e dos produtos Yoçor”.
Hugo Garcez revelou que há já algum tempo tinha interesse em exportar para Angola, chegou mesmo a estabelecer contactos, mas o negócio nunca se tinha concretizado por se tratar de um produto perecível, com um prazo de validade de apenas 30 dias e em que o rápido transporte é essencial.
Segundo disse Hugo Garcez, caso seja preciso aumentar depois a produção anual de iogurtes para satisfazer as encomendas, a fábrica, localizada na ilha de São Miguel, “tem já capacidade para produzir até três vezes mais do que produz actualmente”.
Além dos aromas de morango, maracujá, pêssego, ananás e banana, esta empresa também produz iogurtes de mel e chá verde açoriano. Como se sabe é na  ilha de S. Miguel estão localizadas as únicas fábricas e plantações de chá existentes na Europa, que produzem o chá Gorreana e o chá Porto Formoso.
O iogurte Yoçor de chá verde resulta de uma parceria com a Gorreana, a maior das duas fábricas de chá e que conta com 32 hectares de plantação e uma produção anual média superior às trinta toneladas.
Hugo Garcez adiantou, ainda, que a sua empresa tenciona avançar em 2015 com a produção iogurtes magros, para alargar a gama de produtos e ir de encontro às exigências do mercado.
“É um mercado crescente. Há cada vez mais preocupações com a saúde por parte das pessoas e nós, naturalmente, queremos explorar essa vertente”, referiu Hugo Garcez.
A empresa Garcez & Santos, fundada em Junho de 1978, assume-se como a única fábrica na ilha de São Miguel a produzir iogurtes com leite 100% dos Açores e de modo tradicional.
Recentemente ao Correio dos Açores, Hugo Garcez explicava que a mais-valia da Yoçor é a qualidade, pelo facto de usarem produtos regionais. “Éé um factor diferenciador, pois não existem muitas empresas de iogurtes nos Açores e usar uma matéria-prima como a nossa para fazer os iogurtes só poderá resultar num produto de qualidade excelente”, disse.

‘Marques’ levanta embargo à casa de belém em São Roque

O grupo WOP e o Montepio Geral assinaram ontem uma escritura de financiamento que vai permitir a uma das suas empresas, a ‘Casas de Repouso’, pagar a primeira tranche de uma dívida de cerca de quatro milhões de euros ao grupo ‘Marques’ além de dívidas a outros fornecedores, soube ontem o ‘Correio dos Açores’.
O Grupo WOP terá assumido, também, com o grupo ‘Marques’ – construtor do empreendimento ‘Casa de Belém’, em São Roque -, o compromisso de pagar as restantes duas tranches da dívida em determinados prazos.
Recorde-se que o grupo ‘Marques’ tinha intentado uma acção executiva sobre o empreendimento que agora foi objecto do acordo entre as partes e que permitirá a abertura da ‘Casa de Belém’.
Com o acordo de financiamento agora estabelecido, o grupo WOP conseguirá, certamente, condições, para iniciar a actividade do complexo ligado às residências assistidas e lar de idosos.

Casas em perigo em Rabo de Peixe - Pescadores e populares alertam que as obras do novo porto estão a provocar erosão da encosta

Os pescadores e moradores de Rabo de Peixe avisam que as obras do porto de pescas estão a provocar o desgaste rápido da encosta e receiam os efeitos do próximo Inverno. O Governo Regional dos Açores garante, através da Secretaria do Mar, que está atento e que a situação vai ser resolvida com a demolição das habitações sobre a arriba.

 

Para os pescadores não há dúvidas de que a construção do porto de Rabo de Peixe fez com que o embate do mar, na costa, esteja agora a convergir para uma zona mais específica em vez de se espalhar ao longo das arribas. Garantem que o mar se torna mais impetuoso contra a encosta que, por ser de material frágil, cede facilmente. As fotografias do local confirmam a erosão da encosta que se agrava quando está a maré cheia.
Também os moradores da rua D. Paulo José Tavares asseguram que a erosão é visível e que não acontecia antes de começarem as obras no porto de pescas. Pescadores e moradores receiam a instabilidade da encosta e temem as consequências dos efeitos do próximo inverno. Defendem que a colocação de tetrápodes – as estruturas de betão com quatro pés que servem de quebra-mar. Consideram que esta solução ao longo da encosta é a melhor maneira de defender a encosta da acção erosiva do mar.
A Secretaria Regional do Mar garante que o Governo dos Açores está “atento” e a desenvolver “esforços concertados entre os diversos departamentos com competências na matéria, procurando soluções”. Em resposta enviada ao ‘Correio dos Açores’ recordam que em Maio deste ano foi encomendado um relatório ao Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) para que “avaliasse uma intervenção nesta arriba com cerca de 10 metros de altura, sendo constituída por escoadas laricas de natureza basáltica”.  De acordo a Secretaria Regional, “As condições geomorfológicas detectadas pelos técnicos, são resultantes de processos complexos”, ou seja, “são provocadas, muitas vezes, pela combinação da ação erosiva das ondas do mar” mas também por “ocorrências superficiais, infiltração e circulação de água no interior do maciço, sobrecargas de águas, entre outros fatores”
Solução passa por
demolição faseada

Para já o Governo não prevê o recurso aos tetrápodes para resolver a solução. Explica a Secretaria do Mar que vai ser seguida outra das hipóteses avançadas pelo LREC cujo relatório “apontou, entre outras medidas, para um processo de demolição faseado”. Adianta a mesma resposta que essa demolição está “em linha com o que o Governo vem a desenvolver” recordando que “desde o ano 2011, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional do Mar, já demoliu cerca de 40 estruturas degradas, na sua maioria casas e garagens, na Rua D. Paulo José Tavares, na freguesia de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande. Estes trabalhos que custaram cerca de 150 mil euros fizeram parte de uma ação de requalificação junto das arribas costeiras nos Açores”.
Confirma a Secretaria que, “até ao final deste ano”, a Direcção Regional do Mar vai demolir as casas que estão abandonadas. Quanto aos moradores das outras habitações, garantem que está a ser feito um esforço para “salvaguarda das pessoas e bens, e reabilitação dos espaços urbanísticos”.
No início de Junho o Governo Regional dos Açores tinha confirmado a necessidade de gastar quase mais 300 mil euros 09 (duzentos e trinta e oito mil, cento e noventa e seis euros e nove cêntimos) em “trabalhos de suprimento de erros e omissões”. O documento publicado em Jornal Oficial explicava que esses “erros e omissões” foram “detectados no momento da execução dos trabalhos” e que, de acordo com os responsáveis pela fiscalização da obra (Gabinete 118), essa intervenção é “imprescindível” para “garantir a plena operacionalidade daquele porto”. Na altura a Direcção Regional das Pescas garantiu que se tratava apenas de uma “regularização dos fundos”, necessária porque as características do próprio solo marítimo - que não é uma estrutura fixa –, os “deslizamentos que foram ocorrendo” e a acumulação de materiais na bacia exigiam, a “regularização dos fundos de modo a ficarem todos com a quota que estava inicialmente prevista”. As obras de 16 milhões de euros foram adjudicadas pelo Governo Regional dos Açores ao consórcio TECNOVIA Açores/SOMAGUE/Ediçor.