Desempregado agride o pai à facada e espeta faca em policia chamado a intervir no local

Na freguesia de Santo António, concelho de Ponta Delgada, um homem de 46 anos, desempregado, agrediu ontem o pai e ainda feriu com uma faca um agente da PSP, estando os dois homens livres de perigo.
A vítima, segundo apuramos, foi transportada para o hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada assim como o agente ferido, só que o homem que foi alvo de violência doméstico foi transportado pela ambulância dos Bombeiros de Ponta Delgada e o policia pela ambulância dos Bombeiros da Ribeira Grande.
Segundo o subcomissário da PSP Nuno Costa, em declarações à Antena-1, foi a irmã do agressor que, de manhã, pediu  ajuda à esquadra das Capelas, porque o irmão supostamente tinha agredido o pai, que se encontrava caído no chão da sua residência naquela freguesia.
Quando dois polícias chegaram ao local, um homem e uma mulher, verificaram “um homem de 76 anos de idade encontrava-se caído no chão da sua residência”, explicou o subcomissário, pediram licença para entrar porque a vítimas estava com os seus sentidos, mas quando entraram na casa surgiu o suspeito deste crime de violência doméstica, ou seja, o filho da vítima, que atirou uma faca que ficou espetada no braço de um dos elementos policiais”, acrescentou.
Segundo apurou o Correio dos Açores a faca ficou espetada cerca de três centímetros. Quando viu o que fez, o suspeito fugiu e fechou-se numa casa de arrumos, e foi o agente ferido que lhe deu ordem de prisão e o algemou, porque a agente feminina ao tentar controlar o agressor este fugiu e ainda a agrediu.
Ainda segundo o subcomissário Nuno Costa, quer o homem de 76 anos de idade quer o agente da PSP já receberam tratamento hospitalar e estão fora de perigo.
O agressor está neste momento detido no calabouço da Esquadra da PSP em Ponta Delgada e vai hoje ser presente a tribunal para ser ouvido pelo Juiz de instrução criminal que determinará quais as medidas de coação tidas por adequadas.         N.C.

Catamaran atracado nas Portas do Mar pode ser apreendido por não pagar

Do Mar das Caraíbas chegou à Marina de Ponta Delgada uma embarcação de construção típica da Polinésia.
Esta reportagem acaba por ter dupla importância, não só porque se trata de uma embarcação catamaran com características muito artesanais, mas também por ter sido idealizada e construída pelas mãos de um australiano, chamado Hans.
Este tipo de embarcação tem o mesmo princípio de construção de uma canoa catamaran ligada a outra canoa gémea, embarcações que foram, sem dúvida, os primeiros navios oceânicos que a humanidade conheceu. Talvez depois ou contemporâneos da grandes jangadas de balsa dos povos ameríndios.
Muito antes dos Vikings, ainda nos tempos finais do Império Romano, populações inteiras navegaram nessas embarcações seguras, atravessando vastas zonas do Pacífica, granjeando o título de descobridores e povoadores sem conhecerem a escrita para deixarem relatos históricos.

Atracou mas não quer pagar

À nossa abordagem, o nosso interlocutor não se mostrou, no início, muito aberto ao diálogo, acabando, no entanto, por aceder à nossa insistência. No início não percebíamos os motivos, mas o mistério acabou por ser desvendado pela nossa reportagem.
Segundo a Marina de Ponta Delgada, o skipper da embarcação ONTONG Java decidiu ocupar um dos lugares disponíveis para iates e outras embarcações, recusando-se agora a pagar o preço estipulado pela atracagem.
Na nossa breve conversa, Hans nunca mencionou este facto, mostrando-se sempre revoltado por não lhe ter sido permitido fundear a embarcação. “Estamos a ter um despique por causa deste assunto”, ressalvou.
A mesma fonte da Marina de Ponta Delgada acrescentou ainda que Hans é reincidente neste tipo de situação, pelo que o caso está agora entregue à Polícia Marítima.
Apurámos ainda que o valor em causa, a pagar, por parte da ONTONG Java tem a ver com a dimensão da embarcação. Um catamaran paga 15.43 euros + IVA, por dia e um acréscimo de 50 por cento, relativamente ao valor base, por ser duplo casco.
Sabe-se ainda que a recusa de Hans poderá levar à apreensão da embarcação, até porque, segundo ainda apurámos, os barcos com bandeira não europeia, que atracam em portos europeus são obrigados a pagar IVA.
Sobre este assunto tentámos chegar à fala com o Capitão do Porto de Ponta Delgada, mas as nossas tentativas tornaram-se infrutíferas.
Apesar desta trapalhada, releve-se a astúcia e coragem deste skipper, que navegou num barco, quase artesanal, até nós e durante 26 dias, percorrendo muitos milhares de milhas náuticas.
Tal como nos contou, a embarcação edificada por ele, em 4 meses, “é típica da Polinésia, mas os planos de construção remontam a 150 anos atrás”. A única adaptação “foi um motor, que serve apenas para orientar a embarcação nas atracagens”, nos portos e nas marinas. De resto, Hans, e a sua pequena tripulação, constituída por duas cidadãs, “navegam os oceanos à vela”, implementada sobre um mastro, muito semelhante aos antigos postes telefónicos.
Com 50 anos de idade, Hans diz que viaja muito e “já deu a volta ao mundo por 4 ocasiões”.
A viagem foi calma, mas Hans fez questão salientar que “avistou muitas baleias e golfinhos, especialmente, entre as ilhas, nos mares dos Açores”, e que durante a mesma, para além dos mantimentos necessários para uma alimentação regular e saudável, “a tripulação conseguiu ainda pescar alguns atuns”.

ONTONG Java também é nome de ilha

ONTONG Java é o nome de uma ilha que pertence às Ilhas Salomão, situada a mais de 250 km a norte da ilha de Santa Isabel. A terra mais próxima, de ONTONG Java é a atol Nukumanu, que se situa a apenas 38 km a norte da ponte norte de ONTONG Java e que está sob administração da Papua – Nova Guiné.
Convém aqui referir que atol é uma ilha em forma de anel ou ferradura constituída por recifes de coral localizados em torno de uma lagoa, que pode alcançar mais de 60 km de diâmetro e profundidade de até 300 metros. O maior atol do mundo é o Kuakalein, com 120 km de comprimento, nas ilhas Marshall. A maioria dos atois encontra-se no Oceano Pacífico.  

Casos de uso ilegal do gasóleo agrícola nos Açores vão chegar a tribunal

Até agora a GNR já registou, nos Açores, mais 434 autos aduaneiros e mais 272 autos fiscais, do que no total do ano passado. Traduzidas em euros, estas infracções podem representar, “uma fuga de, aproximadamente, 3 milhões de euros por ano” (no mínimo) adianta o Comandante Saldanha Martins, acrescentado que os valores perdidos podem chegar aos “10 milhões” de euros. O responsável pela GNR (Guarda Nacional Republicana) nos Açores confirma que o problema com o uso ilegal do combustível agrícola exigiu “uma investigação intensa” e que ainda “há processos em tribunal”.
Há suspeitas de que os processos-crime por fraude aduaneira, que decorrem na justiça, relacionam-se com casos em que, alegadamente, os cartões de combustíveis foram usados para consumos privados e para aquisição de bens. O comandante Saldanha Martins recusa confirmar estas suspeitas mas admite que nalguns casos detectados, o “benefício fiscal foi considerado como mais uma fonte de rendimento” o que é contrário aos que define a lei: “benefício fiscal é só um benefício à actividade”.
As acções de fiscalização da GNR, neste âmbito em concreto, foram alvo de várias críticas, uma reacção que o comandante desvaloriza dizendo que o “objectivo era que a situação fosse regularizada”. Considera que a nova legislação “vai regularizar uma parte da situação” e permitir que “toda a gente faça o seu trabalho”. Apesar de Saldanha Martins defender a introdução de “combustível marcado” nos Açores, considera que esta alteração “é um passo positivo” e diz-se “muito satisfeito”, com o facto da GNR ter “contribuído para que se despoletasse, junto do Governo Regional, um sentido diferente da responsabilidade sobre o assunto”.
Para além do aumento dessas infracções aduaneiras a GNR regista mais 272 autos fiscais, ou seja, casos de incumprimento relacionados com a circulação de mercadorias e as respectivas facturas. Nos casos de natureza ambiental os números estão próximos, 774 autos em 2014 em comparação com 890 autos em 2013. As infracções rodoviárias detectadas em flagrante delito estão nos 1278 casos, menos 477 que em 2013 e os vários tipos de crime, os 55 registados até ao momento, contrastam com os 103 registados nos doze meses de 2013.

Novo regime do gasóleo hoje em vigor

Entra hoje em vigor o novo “Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca da Região Autónoma dos Açores” publicado ontem no Diário da República. Agora cabe ao Governo Regional dos Açores apresentar a respectiva regulamentação. O novo “sistema de Abastecimento à Agricultura e à Pesca” proposto pela assembleia regional dos Açores pretende a “clarificação dos mecanismos de fiscalização e controlo da utilização deste benefício fiscal e, simultaneamente, adequar-se o elenco de equipamentos abrangidos à realidade regional”, lê-se no documento.
No caso do gasóleo para a agricultura os equipamentos autorizados são “os veículos ligeiros de transporte de mercadoria, providos de caixa aberta, com cilindrada inferior ou igual a 3000 cc e peso bruto igual ou inferior a 3500 kg, utilizados exclusivamente na atividade agrícola”. O acesso a este benefício fiscal depende do “registo na direção regional competente”, das máquinas e equipamentos “utilizados exclusivamente na atividade agrícola”.
No caso da Pesca, os “os proprietários ou armadores de embarcações licenciadas para o exercício da pesca marítima comercial” devem apresentar candidatura. O direito a beneficiar deste combustível “está condicionado aos registos de descargas em lota apresentados pelo proprietário ou armador da embarcação”.  Nos dois casos, agricultura e pescas, a lista das “máquinas e dos equipamentos abrangidos” deve “ser exibida no ato de abastecimento”.
O abastecimento “pode ser efetuado nos postos de abastecimento, nas explorações ou nas áreas portuárias”. A lei autoriza “as empresas fornecedoras” a proceder ao abastecimento de gasóleo “nas explorações agrícolas e nas áreas portuárias”. Os próprios beneficiários “podem proceder ao transporte, por via terrestre, do respetivo gasóleo, em recipientes adequados, até ao limite máximo previsto na legislação”. Aos beneficiários é entregue um “cartão eletrónico, do qual consta a sua identificação, data de validade e plafond atribuído”.
A lei prevê que “as falsas declarações” podem ser punidas por lei. Será considerado “infração tributária” os casos em que os beneficiários não comuniquem “qualquer alteração dos pressupostos do benefício fiscal”, ou “alterações relevantes, designadamente alteração de localização das instalações ou de equipamentos autorizados, transferência de propriedade dos equipamentos, bem como a cedência ou substituição destes”. Estão também obrigados a “colaborar com as autoridades competentes na realização dos controlos que vierem a ser determinados, com vista a comprovar a efetiva afetação dos produtos aos destinos ou utilizações com benefício fiscal e fornecer todos os elementos de informação solicitados”.
Quando deixam de ter acesso ao gasóleo, devem devolver o cartão “no prazo máximo de cinco dias úteis” e estão obrigados a “comunicar qualquer situação de extravio ou de anomalia no cartão atribuído”. A lei considera que “há violação dos pressupostos do benefício fiscal” quando se confirme a “utilização dos produtos autorizados em fim diferente do declarado” e a “utilização de produtos em equipamentos não autorizados”.

Governo rejeita críticas

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente já respondeu às críticas dos peticionários que pedem a “imediata anulação e rápida devolução das coimas já aplicadas e cobradas sobre o gasóleo agrícola entretanto utilizado pelas carrinhas agrícolas e agro-pecuárias”. Em comunicado, o Governo Regional dos Açores considera “incorretos” os pressupostos para pedir a “anulação” e “devolução” das multas passadas pela GNR nos Açores.
Apesar de compreender “que muitos agricultores e organizações se possam sentir injustamente penalizados” esclarece o Governo Regional que as fiscalizações em causa são “tuteladas pela Administração Central” e “devidos à Autoridade Tributária e não à Administração Regional”. Adianta também que “o Governo dos Açores não ‘recuou’ em nenhuma medida legislativa ou decisão política” mas que decidiu reforçar e clarificar as “regras de utilização deste benefício fiscal” por parte “de quem o usa exclusivamente em prol da sua actividade”.
Os assinantes da petição entregue na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e ao Presidente do Governo Regional dos Açores acusavam os governantes de permitir “ou terá dado ordens à GNR para uma perseguição verdadeiramente terrorista contra a lavoura e os lavradores e promoveu através dos órgãos de comunicação social a ideia junto da opinião pública que tal actuação se devia ao combate a vultuosas fraudes no sector”.

PSP reforça meios na Maré de Agosto para evitar tráfico de droga, danos contra o património e sinistralidade rodoviária

O Comando Regional da PSP revelou que a Divisão Policial de Ponta Delgada, por altura do Festival Maré de Agosto, e atendendo que se deslocam aquela ilha largos milhares de pessoas, com o consequente e considerável aumento na circulação rodoviária e na maior probabilidade na efectivação dos chamados crimes de oportunidade, faz deslocar para a ilha de S. Maria um dispositivo táctico de reforço à Esquadra mariense...

Uma vez que por esta altura do ano, à semelhança do que acontece há largos anos, milhares de pessoas deslocam-se a Santa Maria para marcar presença no Festival “Maré Agosto”, que arranca já na próxima sexta-feira e etrmina domingo.
Tendo em conta este aumento populacional, não só de locais como turistas, o Comando Regional da Policia de Segurança Pública da esquadra de Ponta Delgada fará deslocar para ilha mais meios humanos para colaborarem com os agentes de autoridade da ilha.
Segundo informação policial, isso deve-se ao facto não só de haver mais gente na ilha mas também devido ao “consequente e considerável aumento na circulação rodoviária e na maior probabilidade na efectivação dos chamados crimes de oportunidade”. Por isso, tendo em conta este cenário a Esquadra de Ponta Delgada  faz deslocar para a ilha de Santa Maria um dispositivo táctico, de reforço à Esquadra daquela ilha, a qual - dia z a PSP - “relembre-se, está estruturada de modo a fazer face a uma determinada dimensão populacional, largamente ultrapassada no Verão e especialmente no mês de Agosto”.
A PSP diz ainda que a sua presença em Santa Maria está “assente numa premissa nuclear de intervenção preventiva, adoptando uma postura pró-activa”, e assim sendo, “o reforço policial visa a satisfação de um triplo desiderato: num primeiro momento, garantir aos marienses e aos inúmeros turistas que visitam S. Maria que a PSP continua a ter a capacidade efectiva de satisfazer as solicitações que lhe são endereçadas, considerando amiúde a duplicação da população da ilha e, nesta medida, continuar a investir na contínua prestação de um serviço de qualidade à população; em segundo lugar, a PSP continua a investir na prossecução de um dos seus eixos estratégicos de intervenção, a saber, a prevenção e combate à sinistralidade rodoviária, emprestando aqui o seu contributo para conferir um ambiente rodoviário seguro em Santa Maria; por último importa à PSP não descurar a vertente da prevenção e combate à criminalidade, especialmente na área dos fenómenos do pequeno tráco de estupefacientes e da criminalidade contra o património”.
Desta forma, refere a mesma fonte policial, com a sua presença, aPSP pretende “continuar a potenciar o sentimento de segurança das populações, investindo na prestação de um serviço de qualidade aos marienses e visitantes.
A mesma fonte reafirma que esta situação não se verifica apenas na ilha de santa Maria mas sim em todas as ilhas. “O período do Verão nos Açores apresenta-se como uma fase do ano especialmente fértil em eventos de cariz religioso, cultural e social, encerrando, entre outras, implicações práticas ao nível de um maior fluxo e aglomeração de pessoas nessas áreas geográcas, a par do incremento na circulação rodoviária, com o aumento das probabilidades de maior ocorrências de crimes de oportunidade e da sinistralidade rodoviária.
O Comando Regional dos Açores da PSP (CRA), regista que “no âmbito das suas competências legais, e atento a esta dinâmica, tem procedido, ao longo dos últimos anos, à reafectação de recursos humanos e de meios materiais, justamente em ordem a estar em condições de fazer face aos desafios subjacentes a certos eventos.     

Produção de pão duplica nos três dias do festival

A produção de pão em Santa Maria “quase duplica” durante os três dias do Festival Maré de Agosto para satisfazer o aumento da procura numa ilha onde residem pouco mais de cinco mil pessoas.
 “Nós quase duplicamos a produção na altura da Maré de Agosto. Temos pouco mais de cinco mil habitantes e chega-se a essa altura do ano e a afluência aumenta com mais duas a três mil pessoas”, afirmou à agência Lusa Fernando Castanho, proprietário de uma das três indústrias de panificação existentes na ilha de Santa Maria, sem adiantar números concretos da produção.
Entre 21 e 23 de Agosto são aguardados milhares de festivaleiros para assistir à 30.ª edição do mítico Festival Maré de Agosto, que decorre na Praia Formosa, onde foi criado um parque de campismo anexo ao recinto do festival. Fernando Castanho recordou que no passado houve edições do festival em que faltou pão para satisfazer todas as necessidades dos locais e dos forasteiros, algo que presentemente seria impensável acontecer, por haver mais empresas a produzir pão na ilha e os empresários se acautelarem atempadamente.
“Faltava porque as empresas não estavam preparadas para receber tanta gente de um momento para o outro e depois não se justifica o investimento avultado. Para aguentar apenas um ou dois meses de verão não se justificava”, referiu o empresário, assegurando que “agora não faltará pão”.
“É preciso é que os festivaleiros tragam a carteira recheada”, afirmou.
Na panificação de Fernando Castanho já trabalharam 15 funcionários, hoje são apenas cinco, devido à aposta numa linha de produção automática de origem austríaca, que permite produzir numa hora ou duas cerca de 40 mil papos-secos.
“Temos um sistema muito inovador, que é uma linha automática. Não trabalhamos durante a noite. É uma produção praticamente automática”, disse o empresário, acrescentando que, segundo o fabricante do equipamento, “só há mais um sistema igual a funcionar em Portugal, localizado em Lisboa”.
A abertura do Festival Maré de Agosto este ano caberá aos Hilight Tribe e o encerramento, no dia 23, a John Lee Hooker Junior, que já atuou na edição de 2005, num concerto que a organização classificou como “memorável”.
Mariza, The Black Mamba, Matisyahu, Finnegan’s Hell, La Chiva Gantiva, Selah Sue e El Gadaze são outros dos nomes que vão atuar no histórico festival açoriano, que é um dos mais antigos do país.