Criadas medidas para universitários criarem emprego, jovens sem escolaridade terem formação e mobilidade de trabalhadores para ilhas onde há falta de mão-de-obra

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Vasco Cordeiro assume que os socialistas vão dar resposta directa às necessidades ao nível do emprego
e formação mas também aos idosos com apoio domiciliário aos fins-de-semana e horário diário alargado, para os pais há um projecto piloto para ATLs e creches e para os bombeiros háverá novas ambulâncias...

 

Na sessão de encerramento da reunião magna dos socialistas açorianos, Vasco Cordeiro deixou uma mensagem muito clara para o interior do partido Isto é, há que continuar a trabalhar. Apesar de não ter havido qualquer manifestação incómoda por parte de qualquer congressista, uma vez que enquanto presidente dos socialistas açorianos não tem qualquer oposição, aliás tudo gira à volta do seu poder e discurso enquanto líder, lembrou a todos os participantes, e eram mais de 300, que há que ter atenção de que o trabalho foi renovado, que começa uma nova caminhada pelos Açores e com os Açorianos, cujos objectivos do líder são claros, nomeadamente “novas metas que queremos alcançar e resultados que queremos concretizar”. Contudo, lembra que “neste caminho” há uma responsabilidade directa e imediata que “ temos de honrar, em qualquer momento, em qualquer circunstância e a qualquer custo. Falo da responsabilidade de curarmos, de mobilizarmos, de no fundo valorizarmos a força que os Açorianos nos dão através da confiança que, pelo seu voto, em nós depositaram.
E é necessário nunca esquecer que o termo é exactamente este: a confiança que em nós depositaram”, através do voto, uma confiança que para Vasco Cordeiro “é emprestada”, não é propriedade do partido socialista e, por isso não é renovada apenas de quatro em quatro anos, por altura das eleições, por isso essa confiança, no entender do líder deve todos os dias, “ser alimentada, deve ser acarinhada, deve ser revitalizada, deve ser reforçada”.
Para Vasco Cordeiro nas mais variadas dimensões de trabalho a executar o Partido Socialista “está pronto e responde presente ainda mais motivado, ainda mais empenhado, ainda mais determinado em, Pelos Açores e com os Açorianos, vencer os desafios que estão à nossa frente”. E nesta resposta deixa várias acções a desenvolver pelo executivo açoriano que lidera.
Por exemplo, para um jovem universitário Açoriano que está a terminar o seu curso ou concluiu-o recentemente. Para quem têm vontade e ânimo, anunciou a criação de um programa de apoio a jovens universitários que abranja as fases da ideia de negócio, do plano de negócio, da criação de empresa e acompanhamento personalizado da sua actividade durante os primeiros anos de actividade.
Esta solução vai produzir resultados, não só no fomento do empreendedorismo na nossa Região, mas, sobretudo, vai trazer resultados e ajudar os jovens universitários açorianos a criarem o seu emprego, a criarem a sua empresa.
Para o jovem açoriano que não é, nem foi, universitário, que tem a escolaridade obrigatória realizada, mas está há mais de 3 meses desempregado, que tenha até 29 anos de idade, Vasco Cordeiro também anunciou que há uma solução ”e que consiste em garantir a cada jovem açoriano nessa situação “ a oportunidade de ter uma formação em contexto de trabalho nos sectores estratégicos para a Região e que tem por objectivo final a sua integração profissional nesses sectores”
Ao nível da família também anunciou novidades para quem tem horários alargados, nomeadamente na área do Turismo. Assim anunciou criação de um projecto-piloto de resposta integrada creche e ATL, com horário alargado das 7 horas da manhã até à uma da manhã e que vai funcionar, numa primeira fase, nas ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial, para responder, exactamente, às necessidades desses Pais e de muitos outros Pais Açorianos, que, diariamente, lutam com essa dificuldade.
Ao nível profissional, para o trabalhador empresário que necessita, mas não tem, emprego ou mão-de-obra na ilha onde está, mas sabe que noutra ilha da nossa Região há trabalhadores à procura de emprego ou ofertas de empregos disponíveis, também há novidades.
O presidente do PS anunciou a criação da medida “Movemprego” que vai apoiar os açorianos e as empresas a contratarem trabalhadores ou procurar ofertas de emprego noutra ilha em sectores e ilha carenciadas desses recursos, apoiando a mobilidade regional interna para sectores carenciados de recursos humanos ou ilha com redução demográfica.
Para os seniores que ainda têm capacidade de viver nas suas casas, Vasco Cordeiro anunciou que a resposta está na criação de Bolsa de Cuidadores Formais para Pessoas Idosas ou Dependentes, uma medida que tem o objectivo de dar resposta a situações em que um idoso ou um dependente necessite da prestação de cuidados ou de apoio 24 horas por dia, necessita de alguém para o acompanhar, por exemplo, a consultas ou a tratamentos médicos, ou ainda de dar reposta àquelas situações em que é o próprio cuidador informal – um pai, um filho, ou um familiar -, que necessita de ajuda e de apoio.
Para os que necessitam de cuidados domiciliários em termos de saúde e, neste momento pura e simplesmente, não os têm, “não só vão ser alargados os horários diários, mas, sobretudo, garantir a prestação desses cuidados aos fins-de-semana”.
Já para bombeiro voluntário ou dirigente de uma associação de bombeiros e que se sente angustiado porque necessita de novas ambulâncias para garantir a assistência e socorro às populações, Vasco Cordeiro garante até final do próximo ano, vão ser distribuídas pelas corporações de bombeiros da nossa região, 30 novas ambulâncias. No início da sessão de encerramento, os socialistas açorianos, de pé, prestaram uma homenagem a Mário Soares, recordando, em video e imagens, desde o seu exílio passando pelo regresso a Portugal com todos os cargos que ocupou mas essencialmente com destaque para o papel que desempenhou em prol da democracia.
O Secretário-Geral do Partido Socialista, António Costa, deixou uma mensagem de apoio aos congressitas e assumiu que a governação socialista é um exemplo para o país. Justificou a sua ausência com o facto de o filho mais velho ter contraído matrimónio. “Um pai não falta ao casamento do filho”, disse. 

Vasco Cordeiro sem oposição interna: apesar do “muito que foi feito e do muito que falta fazer” não pode haver clonagem de projectos de ilha para ilha

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O líder do PS-Açores está de pedra e cal. As suas decisões são bem acolhidas e o seu poder sobressai. Ainda falta tempo
para deixar o lugar vago e vai a votos para um novo mandato para governar os Açores, mas nos corredores do congresso
há quem entenda que André Bradford pode ser um candidato ao PS a ter em conta, pois tem todos os requisitos políticos
e académicos para assumir o lugar, e poderá ser apoiado pelo actual líder socialista.

 


Os socialistas açorianos estiveram reunidos durante três dias na Praia da Vitória, ilha Terceira, para discutir não o futuro do partido mas o futuro dos açorianos e dos Açores, os seus problemas, as suas necessidades, as suas vivências e a estratégias a desenvolver em prol das várias gerações de insulares nas diversas áreas prementes que, “apesar do muito feito ainda muito falta fazer”. Foi assim, no geral, que muitos congressistas se manifestaram quando intervieram para se pronunciar sobre a Moção de Oriental Global, que subscreveram, e com a qual se identificam, e pelo que pudemos constatar não há oposição interna. Longe disso. A Moção de Orientação Global proposta por Vasco Cordeiro intitulada “Pelos Açores, com os Açorianos” foi aprovada por unanimidade, a qual tem como objectivo primordial “servir os Açorianos”, e suporta-se em três grandes pilares: “Afirmar os Açores”, “Reforçar a Coesão” e “Qualificar a Democracia”.
O que ficou, no geral, de Santa Maria ao Corvo, como mensagem dos delegados são ideias para superar os desafios que a governação socialista enfrenta, com criticas à oposição por colocar açorianos contra açorianos, ou por empresários falarem de rasgaste quando as contas nos Açores estão afinadas.
Mas se há um grande apoio ao líder e à sua máquina, Ricardo Rodrigues, presidente da Câmara de Vila Franca do Campo e ex-deputado à Assembleia da República, defende que isso não chega, pois todos os socialistas têm de dar um maior contributo para ajudar Vasco Cordeiro como rosto do PS. Para isso, acha que os presidentes de Junta de Freguesia têm de ser mais acarinhados e freguesia a freguesia todos tem de se unir para divulgar os projectos em curso. Não se isentando de responsabilidade, Ricardo Rodrigues – que reconhece que podia fazer mais -, garante que a visibilidade do partido tem que ser trabalhada por todos, todos os dias.
A ideia central dos protagonistas socialistas que intervieram na reunião magna assentou também transversalmente na premissa de Vasco Cordeiro usada na sessão de abertura de que “há inconformismo” pela necessidade que há de melhorar os serviços da administração pública e cultivar a exigência de um melhor atendimento aos cidadãos.
A moção, um documento para os próximos dois anos, pelo que se ouviu, não se trata de um conjunto de ideias reformistas contemporâneas per si, mas sim de um conjunto de propósitos reais que devem ser usados em prol das populações, utilizando as ferramentas disponíveis e o capital humano existente para dar corpo a uma mudança que se exige na saúde, na educação e na população sénior, mas também na mobilidade. A questão geográfica e a demografia das ilhas não foram esquecidas.
Vítor Fraga, que pela primeira vez foi delegado num congresso socialista, defendeu a necessidade de se reforçar a coesão, pois, como referiu, existe desertificação em todas as ilhas e é necessário criar incentivos à fixação das pessoas, repensar a mobilidade e reforçar a coesão económica. Num contexto global, entende o socialista que tem de haver uma “estratégia competitiva, uma vez que não é possível clonar investimento de uma ilha para a outra. Também entende que a coesão social deve ser reforçada para criar uma cultura de exigência”.
Já no que toca à Coesão territorial, a socialista Cristina Calisto, presidente da Câmara da Lagoa, regista que a mesma “ no caso concreto dos Açores, não é tarefa fácil, nem está isenta de crítica, ainda mais numa Região como a nossa, com 9 ilhas, num plano de insularidade que requer atenções específicas”. Por isso “porque os Açores evidenciam uma tripla condição periférica (o afastamento da Europa, do continente e das próprias ilhas entre si), que implica superar a descontinuidade territorial exige-se uma política de transportes eficaz e capaz de responder às necessidades de acessibilidade e de mobilidade entre as ilhas e destas para o exterior da Região. E esse é talvez o maior tema da atualidade e que é falado todos os açorianos e açorianas. Por isso há que evidenciar essa atenção, principalmente nos transportes aéreos numa reavaliação da operação aérea à nova realidade que vivemos e aquilo que esperamos das nossas ilhas em matéria de crescimento económico”.
Já ao nível ao nível da coesão social, “o desemprego, tem de continuar a ser uma matéria constante de actuação por parte do Governo”, diz Cristina Calisto, acrescentando que a protecção da Infância, o combate ao isolamento dos idosos e ao risco de exclusão, o suporte às pessoas com deficiência são fundamentais”.
Para além disso, assume, que “ Educação, o acesso aos cuidados de Saúde, aos apoios sociais, o acesso a uma habitação digna, são os principais impulsionadores da promoção da igualdade de oportunidades para todos.
Como autarca não posso deixar de frisar o papel do Poder Local na ajuda a este compromisso de coesão territorial”.
Francisco César, deputado, defende que tem de haver “um conceito de diferenciação do investimento ao investimento para ajudar ilhas que mais precisam”, porque o PS “não aceita que a sociedade deixe alguém para trás”.
André Bradford, presidente do grupo parlamentar do PS-Açores e tido como um possível sucessor de Vasco Cordeiro, salientou que embora na actualidade haja um contexto económico melhor não pode deixar de haver inquietude numa maioria política estável porque há muitos desafios pela frente, nomeadamente ao nível do desemprego.
No que respeita à Autonomia enquanto processo dinâmico, o socialista manifesta a opinião de que o PS quer uma autonomia arrojada, sendo que a Moção tem relevantes propostas que rejeitam qualquer “situação tutelar”, e, por exemplo, no que toca à gestão do mar pretende gestão compartilhada e não cedências.
O presidente honorário do PS-Açores, Carlos César, defendeu a máxima de que o PS nos Açores tem sido bem sucedido, sendo que os “açorianos são a razão do nosso partido e os militantes são a alma do nosso movimento”, registando que “não há segredo para as vitórias do PS”, mas opina: “Se continuarmos a aprender com humildade e se nunca perdermos a paixão dos Açores estaremos ao longo das vitórias”.
Na relação da República com os Açores, Carlos César garante que na maioria dos casos “há cooperação e uma mão amiga”.
A reunião magna dos socialistas contou, ainda, com o contributo de oradores convidados, entre os quais Duarte Pimentel, Paulo Madruga e o líder do PS/Madeira, Emanuel Câmara, o qual disse que os socialistas na Madeira estão a trabalhar com afinco para chegar ao poder.

Saiba o que é e que factores podem contribuir para se ter um spread mais baixo

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A banca portuguesa continua a reduzir os juros no crédito à habitação. Neste âmbito, refira-se que entre Maio e Agosto deste ano foram seis os bancos que baixaram os spreads.
Mas para nos ajudar a compreender melhor o que é o spread, chegamos à fala com a plataforma ComparaJá, que nos revelou, que “o último Inquérito à Literacia Financeira da população portuguesa (2015), realizado pelo Banco de Portugal (BdP), revelou que apenas 21,4% dos portugueses sabem o que é o spread. Medido em percentagem, o spread é uma componente da taxa de juro do crédito à habitação que é definida pelo banco casuisticamente (ou seja, contrato a contrato) e que resulta numa margem de lucro para a própria instituição financeira. Somado ao indexante dará a taxa de juro que será aplicada ao empréstimo”.

Relação banco/cliente também
pode ser factor-chave

Sobre que factores podem contribuir para se ter um spread mais baixo, o ComparaJá.pt avança que “pelo avultado valor que detém, os bancos assumem um risco elevado quando concedem crédito à habitação, por isso é normal que o spread seja mais elevado para os clientes que apresentem um risco maior. Para esta avaliação contribui o historial de crédito do consumidor (se alguma vez entrou em incumprimento ou não), montante do financiamento, as garantias que são dadas ao banco, bem como fatores relacionados com a idade, o estado civil (que vai determinar se o crédito terá mais do que um titular), o rendimento e a dimensão do agregado familiar. A relação que o cliente tem com o banco também pode ser um factor-chave.
Embora, conforme estipula o Decreto-Lei n.º 51/2007 de 7 de março, um banco não possa fazer depender a concessão de crédito da contratação de outros produtos ou serviços - as chamadas “vendas associadas obrigatórias” -, pode, todavia, propor a redução dos custos do empréstimo (leia-se, spread) mediante a contratação facultativa de outros produtos financeiros – processo designado por “vendas associadas facultativas”. Desta forma, independentemente do risco do cliente, existem alguns fatores que normalmente contribuem para se ter uma bonificação (ou seja, um spread mais baixo)”.
Os responsáveis pela plataforma ComparaJá fazem ainda uma chamada de atenção: “Quanto maior for a margem entre o valor de avaliação da casa e o montante de financiamento - o chamado Loan-To-Value - menor será o risco para a instituição bancária, factor que contribuiu para se conseguir um spread mais baixo”.
“Em média, as instituições a operar no mercado nacional cobram actualmente 1,32% de spread nos empréstimos para a compra de casa. Em Maio, o valor fixava-se perto de 1,39%.

Factores a ter em conta

Ao percorrer o mercado averiguou-se que domiciliar o vencimento, deter cartão de crédito e/ou débito, subscrever os seguros de vida e multirriscos, assim como aderir a serviços de débito directo, homebanking, e constituir PPRs ou outras soluções de poupança são alguns dos produtos que, quando subscritos, podem fazer toda a diferença na mensalidade a pagar no final do mês”.
Em jeito de conclusão, “quantos mais são os produtos subscritos, mais reduzido será o spread – esta é quase uma fórmula essencial para se tornar o custo do crédito à habitação mais acessível nos dias de hoje. Regra geral, isto permite uma diminuição desta taxa entre 1% a 2%, o que torna quase obrigatória a contratualização de alguns produtos que, por vezes, podem não ser do seu total interesse”.

Olhar para além do spread para poupar:
a importância da TAEG

“Saber olhar para além do spread também é fundamental para poupar. Isto porque, e não raros os casos, se verifica que, fruto dos custos mais elevados com comissões de processamento e com seguros, a mensalidade num banco que até apresenta um spread mais baixo pode ser bastante superior à de um banco que pratica um spread mais elevado. No final, estamos a falar de um montante total imputado ao consumidor que poderá ser vários milhares de Euros superior. Neste sentido, a taxa que se deve ter em conta é a TAEG (Taxa Anual Efetiva Global), que reflecte todos os encargos do empréstimo”.

Sobre o Comparajá

O ComparaJá.pt é uma plataforma Online gratuita e independente de comparação e análise de produtos financeiros e serviços de telecomunicações que oferece aos utilizadores a possibilidade de identificar e adquirir a solução mais adequada às suas necessidades, com poupanças significativas de tempo e dinheiro, de forma rápida e simples.
Sem qualquer custo ou compromisso, a equipa de apoio ao cliente do ComparaJá.pt presta um acompanhamento personalizado aos utilizadores, que desta forma podem esclarecer dúvidas e aderir de forma menos burocrática aos produtos mais vantajosos do mercado para o seu perfil.
Com um portefólio atualizado diariamente, os produtos disponibilizados actualmente são o Crédito à Habitação, o Crédito Pessoal, os Cartões de Crédito, os Depósitos a Prazo e os pacotes de Telecomunicações. A atividade do ComparaJá.pt vai ser brevemente alargada à área dos Seguros.

Proposta tem resposta em menos de 24 horas

O Novo Banco dos Açores baixou seu o spread do crédito à habitação, sendo um dos mais baixos do mercado, assegurou António Manuel Rodrigues ao nosso jornal. “É nossa prática comum a monitorização do mercado e a procura das melhores soluções para os nossos clientes. Por isso, somos especialistas e reconhecidos pelo mercado, clientes e pelos que nos procuram para início de uma nova «relação» bancária, como um dos Bancos com melhor serviço e maior eficiência nesta e noutras áreas, pois há muito mais num crédito à habitação, para além do preço e nós conseguimos assegurar isso. Garantimos, por exemplo, desde que habilitados com todos os elementos necessários, a dar uma resposta ao pedido de análise/aprovação comercial do Crédito à Habitação ao cliente, em 24 horas úteis. Para além disso, procuramos também o preço justo para o caso e cliente especifico e um serviço de excelência, quer a montante (no enquadramento, aconselhamento ao cliente, dando-lhe a melhor solução para o seu caso especifico. Cada caso, é um caso e cada cliente precisa de uma solução diferente e nós garantimos isso), quer a jusante (já na parte final do processo, com a avaliação, concretização final do negócio e a respectiva escritura de aquisição do seu novo imóvel. Temos especialistas no «terreno» que asseguram e vão à escritura com o cliente).
Trabalhamos assim para conseguir a solução ideal para cada um dos nossos clientes. Como especialistas, temos soluções personalizadas de crédito habitação para cada individuo. De acordo com a nossa campanha actual: «Cada caso é um caso e cada casa é uma casa» e as «boas soluções são a nossa cara».”.
Mais disse o Administrador Novo Banco dos Açores, que “para além do valor do spread, pode também optar, de acordo com a perspectiva do cliente em relação à flutuação da sua prestação, entre uma taxa variável ou taxa fixa a 2,3,4,5,10,15,20 ou 25 anos. Como especialistas, sabemos que cada cliente precisa de uma solução diferente, seja no tipo de financiamento, seja no prazo ou prestação e nós vamos à procura da mesma, da solução, para o caso em especial”.
Crédito à habitação com tendência crescente

No Novo Banco dos Açores, o nosso interlocutor garante que “o crédito à habitação está bem e recomenda-se. O ano passado foi um bom ano e este ano estamos a registar uma boa evolução e os indicadores a esta data já indiciam essa mesma tendência crescente, acompanhando a evolução do mercado imobiliário, mas sempre com muito rigor e a garantia da procura da melhor solução para o caso concreto de cada cliente, de cada caso. Por isso temos, dentro da nossa oferta, muitas soluções que se enquadram no caso especifico daquele cliente e negócio que estamos a analisar”.

Empréstimo vai até 80%

No que se reporta ao valor da avaliação do imóvel, António Manuel Rodrigues diz que “com a entrada em vigor da recomendação do Banco de Portugal, que introduz limites a alguns dos critérios usados na avaliação de solvabilidade dos clientes, nos novos processos celebrados a partir de 1 de Julho de 2018, o conceito reajustou-se. Isto é, não conta já só o valor da avaliação do imóvel, mas têm-se também em conta o valor da escritura. O cálculo é efectuado entre o menor dos valores.
A regra base e geral é que o empréstimo vai até 80% entre o menor dos valores encontrados entre a avaliação e escritura. Na prática o cliente terá que ter sempre algum capital próprio, neste caso 20% do valor do imóvel a adquirir. Esta exigência pode baixar para os 10% de capitais próprios, correspondendo a 90% do valor da avaliação ou da escritura, em condições especiais, nomeadamente na aquisição de casa própria permanente.
Mas a regra base é sempre a mesma, cada caso é um caso e neste em particular, não podemos generalizar. Não há como consultar um comercial de uma qualquer das nossas Agências localizadas numa das Ilhas das RAA, para que o nosso especialista «desenhe» para análise e consideração do cliente a melhor solução, tendo em conta o seu caso em particular e o negócio específico que vai realizar”, conclui.

Santander regista aumento de crédito à habitação

Fonte oficial do Banco Santander Totta refere que “o Banco Santander Totta tem um dos spreads mais baixos do mercado para o Crédito Habitação. O spread mínimo mantém-se em 1,15% (para os Clientes Select) e em 1,25% para os clientes Mass Market, para montantes de financiamento iguais ou superiores a 150.000 €.”
À pergunta como está o Crédito à Habitação no Santander Totta, foi referido que “nos primeiros seis meses do ano, registou-se uma produção de crédito à habitação ligeiramente acima de mil milhões de Euros, mais 28% face ao período homólogo.
O crédito à habitação aumentou 13% para 19,3 mil milhões de Euros nos primeiros seis meses do ano, em comparação com o período homólogo.
A quota de mercado de produção de crédito à habitação ascendeu até ao final de Maio a 22,3%”.
Em relação ao montante a emprestar do valor da avaliação do imóvel, genericamente, “o Banco financia até 85 ou 70% do valor de avaliação, consoante o financiamento seja para habitação própria permanente ou secundária, respectivamente, cumprindo os limites da Recomendação Macroprudencial”.
“O Santander sempre teve uma preocupação de rigor na concessão de crédito, pelo que as recomendações do Banco de Portugal não obrigaram a ajustes relevantes na actual política seguida pelo Banco”, acrescenta a mesma fonte.

‘Tukátulá’ admite levar Câmara da Ribeira Grande a Tribunal se mantiver a decisão de conceder o bar do Areal de Santa Bárbara ao ‘Baía dos Anjos’

Tu-KA

Decisão da autarquia contraria parecer do gabinete jurídico independente e ‘Tukatulá’ prepara-se para interpor uma Providência Cautelar. Alexandre Gaudêncio admite recuar

 

A empresa ‘Tukátulá Lda’, propriedade do empresário Pedro Monteiro, e a empresa ‘Janeiro e Tavares Ldª’, vão interpor uma Providência Cautelar e apresentar uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada opondo-se à decisão da Câmara Municipal da Ribeira Grande, presidida por Alexandre Gaudêncio, de adjudicar ao grupo empresarial ‘Baía dos Anjos’ o contrato de concessão “de obra pública para construção do novo bar/restaurante” do areal de Santa Bárbara, na Ribeira Seca.
Contactado pelo ‘Correio dos Açores, o empresário Pedro Monteiro, que tem vindo a gerir o ‘TukáTulá Lda.’ ao longo dos últimos anos, considerou “uma injustiça muito grande” esta decisão da Câmara Municipal da Ribeira Grande .
A empresa ‘Tukátulá Lda.’ vai, agora argumentar em Tribunal que o grupo ‘Baía dos Anjos’ deve ser excluído do concurso por não cumprir com um dos requisitos, o de – não tendo, à data do concurso, qualquer licença para efectuar a construção de, pelo menos, 25% da obra - apresentar um parceiro com alvará de construção civil como previa o concurso público.
A decisão da Câmara é datada de 6 de Setembro e a empresa ‘Tukátulá Ldª’ apresentou recurso no dia 14 a considerar que “da aplicação de disposições legais (…) e do cumprimento das regras do concurso, o que se impõe ao júri (do concurso) nos termos da lei, resulta, sem margem para dúvida, que a sociedade comercial denominada ‘Baía dos Anjos, Lda. devia ter sido excluída, porque não faz sentido aguardar pela fase da habilitação quando se sabe de antemão que esta sociedade não reúne as condições necessárias para executar o contrato…”.
Assim, conclui o gabinete jurídico da empresa, “deverá a deliberação da Câmara Municipal de 6 de Setembro de 2018, no qual se aprova o projecto de decisão de adjudicar à sociedade comercial ‘Baía dos Anjos, Lda.’, o contrato de concessão de obra pública para construção do novo bar/restaurante do areal de Santa Bárbara, ser substituída por outra que exclua a sociedade comercial denominada Baía dos Anjos, Lda., por esta não deter a habilitação necessária e adequada à execução do presente contracto e em que se avalie e classifique, fundamentadamente, as propostas dos concorrentes admitidos, propondo-se a adjudicação às sociedades comerciais ‘TukaTulá, Lda., e ‘Janeiro & Tavares, Lda.”

A cronologia das decisões

A comissão de análise, criada no âmbito da Câmara da Ribeira Grande, foi de parecer que devia ser o grupo ‘Baía dos Anjos’ a ficar com a “obra pública para construção do novo bar/restaurante”
A empresa ‘TukáTulá Lda’ opôs-se, através do seu gabinete jurídico, a esta decisão alegando que era obrigação do concurso público a apresentação de um parceiro com alvará de construção civil, o que não aconteceu no caso da proposta do grupo empresarial ‘Baía dos Anjos’.
Face a esta reclamação, a Câmara Municipal da Ribeira Grande decidiu obter um parecer jurídico da sociedade de advogados ‘Borges da Ponte, Linhares Furtados & Associados’ que, no documento a que o ‘Correio dos Açores’ teve acesso, manifestou-se favorável à reclamação da parceria ‘TukáTulá Lda’ e ‘Janeiro e Tavares Ldª’, pela exclusão do concurso do grupo ‘Baía dos Anjos’.
Segundo o parecer jurídico independente, que a autarquia presidida por Alexandre Gaudêncio entendeu ignorar, a edilidade “não deve aprovar” o relatório final elaborado pelo júri do procedimento, “uma vez que no mesmo é a proposta a adjudicação a um concorrente (o grupo Baía dos Anjos) que “já se sabe antemão que não detêm a habilitação necessária e adequada à execução” do contrato em causa.

O parecer que a Câmara
pagou e ignorou

As conclusões, na íntegra, do parecer do gabinete de advogados ‘Borges da Ponte, Linhares Furtado & Associados’, solicitado pela Câmara da Ribeira Grande, são as seguintes:
“a) De todas as disposições legais e regulamentares por qual se rege o presente procedimento resulta que no presente contrato de concessão de obra pública o adjudicatário tem necessariamente de ser ele próprio um empreiteiro de obra pública inscrito no IMPIC IP com alvará que detenha as autorizações necessárias para a execução da obra
b) O adjudicatário só pode socorrer-se da subcontratação apenas quando não esteja habilitado para executar certos e determinados trabalhos, e não nos casos de ausência total de habilitação.
c) Isto mesmo decorre do nº2 do artigo 383 do CCP que estabelece que não pode o empreiteiro subcontratar prestações objecto do contrato de valor total superior a 75% do preço contractual. Quer isto dizer que a subcontratação não pode ser total (a 100%, o empreiteiro tem de executar ele próprio pelo menos 25 da obra em causa.
d) O concorrente nº2 Baía dos Anjos não é titular de alvará ou certificado de empreiteiro de obra pública, tendo pelo contrário CAE’S ligados à actividade da restauração, donde não pode executar por si nenhum dos trabalhos da empreitada (quanto mais os supra citados 25% do valor da obra em causa).
e) Pelo exposto não deve a Câmara Municipal da Ribeira Grande aprovar o relatório final elaborado pelo júri do procedimento, uma vez que no mesmo é proposta a adjudicação do contrato a um concorrente que já se sabe antemão que não detêm a habilitação necessária e adequada à execução do presente contracto”.
A Câmara Municipal da Ribeira Grande pagou este parecer e ignorou-o, pura e simplesmente, ao decidir, em reunião da autarquia em sentido contrário, com os votos da maioria do PSD e a abstenção dos vogais do PS, dando como provado, assim, o relatório final do júri do concurso.
Neste relatório do júri é decidido adjudicar ao grupo ‘Baía dos Anjos’ o contrato de concessão da obra pública para construção do novo bar/restaurante do areal de Santa Bárbara pela quantia de 756.135 euros mais IVA. O concorrente assumiu o pagamento de uma renda mensal de cerca de quatro mil euros, o equivalente a meio milhão de euros no final de 15 anos.
Em contrapartida, embora tenha apresentado, como proposta, no concurso público o pagamento de uma renda mensal de 1.400 euros mensais, o facto é que a empresa ‘TukáTulá Lda.’ foi a única a cumprir a exigência feita no concurso de concorrer em parceria com uma empresa de construção civil, conforme estabelecido na lei.

Câmara pode recuar na decisão

Entretanto, o Presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, disse ao ‘Correio dos Açores que, se a nova reclamação da empresa ‘Tukátulá Lda.’ à decisão camarária “tiver novos elementos” a autarquia “pode recuar na decisão”.
Alexandre Gaudêncio deixou claro que a Câmara “está a dar cumprimento ao parecer do júri que, por unanimidade, decidiu adjudicar à proposta mais vantajosa económicamente que é a do ‘Baía dos Anjos’”
O autarca salientou que foi o júri do concurso que decidiu, por unanimidade, não acatar a primeira reclamação da empresa ‘Tukátulá Ldª’ e o parecer jurídico independente solicitado e pago pela Câmara. 

O pecado e o celibato

1- O que se passa no seio da Igreja Católica não deixa os crentes indiferentes quer à denúncia do envolvimento de clérigos em abusos sexuais, quer à guerra de poder que se trava no Vaticano entre aqueles que querem manter os privilégios de outrora, e por isso se sublevam contra a orientação misericordiosa e reformista traçada pelo Papa Francisco.
2- Para se entender o que é a Igreja, convém reler o que disse em 1969, o então teólogo Joseph Ratzinger, num breve capítulo sobre a Igreja que consta da sua obra “Introdução ao Cristianismo” e do qual se extrai a seguinte citação:
3- “…Se formos sinceros, seremos tentados a dizer que a Igreja não é nem santa, nem católica (…). Os séculos da história da Igreja estão tão repletos de humano fracasso, que podemos compreender a horrível visão de Dante, ao descrever a prostituta babilónica sentada na carruagem da Igreja, parecendo-nos também plausíveis as terríveis palavras do bispo de Paris, Guillaume d’Auvergne (século XIII), o qual acreditava que qualquer pessoa que visse o embrutecimento da Igreja, deveria ficar tomado de horror: ‘Não é mais esposa, mas um monstro de medonho aspecto e selvageria’ (…). A catolicidade da Igreja parece problemática…”
4- Seguindo o pensamento do agora Papa emérito Bento XVI, dir-se-á que o momento de grandes dificuldades que a Igreja vive resulta de erros cometidos ao longo dos séculos e até aos nossos dias, projectando-se nos casos de pedofilia e nos abusos sexuais, assim como no poder do dinheiro e no desaforo de servidores da Igreja, que sem rebuço, se envolveram em negócios espúrios.
5- A Igreja paga agora o erro colossal que ao longo dos tempos cometeu, ao considerar a sexualidade fora do casamento como um pecado mortal, quando devia ter ensinado os crentes a conviver com a sexualidade, que é um dom que origina o amor e promove a vida.
6- O problema da sexualidade na Igreja começa nos seminários e estende-se aos presbíteros e demais religiosos abrangidos pelo celibato decretado pela Igreja no século XI, quando o clero provinha das famílias ricas, e segundo rezam, com o intuito de evitar que por morte, os bens passassem para as famílias, em desfavor da Igreja.
7- É excessivo associar ao celibato a causa directa dos abusos sexuais conhecidos no seio da Igreja, mas a verdade é que deve haver liberdade de escolha para quem quiser seguir o celibato, e para quem pretenda casar e constituir família.
8- Há uma norma segundo a qual os padres Anglicanos casados, e convertidos à Igreja Católica, prosseguem depois o seu múnus sacerdotal em concordância com a família que constituíram antes.
9- A Igreja de Cristo é composta por todos quantos professam o Cristianismo, isto é, leigos, presbíteros e religiosos, e em qualquer segmento que compõe esta comunidade haverá o trigo e o joio, que deve ser separado, diferenciando-se o que é bom do que é mau.
10- No caso, a escolha do mau recai sobre os abusadores sexuais, e o bem sobre a enorme multidão que serve a Igreja de acordo com princípios que norteiam qualquer cristão. Não se pode tomar a nuvem pelo todo.
11- Apesar de todo o alarido feito à volta dos casos que envolvem os clérigos católicos, as violações no seio das famílias atingem números assustadores, facto esquecido por muitos meios de Comunicação Social.
12- Neste caso, importa ter em conta a manipulação das crianças, feita por vezes para proveito de uma das partes em conflito, e que gera novas injustiças.
13- Está na hora da Igreja abrir portas ao celibato e deixar que cada um escolha a via a seguir. Assim ganhará a Igreja e quantos se dispõem a servi-la.
14- O problema é doloroso mas tem de ser tratado sem medo e sem demagogia.