Sofia Ribeiro defende segurança e qualidade de formação dos marítimos

A eurodeputada Sofia Ribeiro afirmou que “garantir formação, especialização e a certificação dos marítimos, é garantir a diminuição de potenciais ameaças à segurança de vidas humanas e de bens no mar, ou ao meio marinho” durante a reunião da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, esta Terça-feira, 9 de Outubro, em Bruxelas. A eurodeputada foi eleita relatora do parecer desta comissão parlamentar sobre o nível mínimo de formação dos marítimos
Com este documento, a Social-democrata explicou que pretende apostar “na segurança e na qualidade através da aposta na formação”, sem esquecer a “protecção e defesa dos marítimos enquanto trabalhadores”, ao mesmo tempo que quer garantir uma “postura de transparência perante os trabalhadores, quer no processo de comunicação das oportunidades de trabalho nos Estados-membros, quer no processo de reconhecimento de certificação provisória”.
A eurodeputada frisou durante a reunião que “a via marítima assegura 90% das trocas de mercadorias da União com o exterior e 40% das trocas internas”, números traduzidos em criação de emprego, e que dão motivo suficiente para “que se desburocratize e uniformize” todo o processo de reconhecimento de certificação destes trabalhadores.

Gui Menezes afirma que a Santa Catarina é hoje uma empresa de referência no sector

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O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou ontem, em Ponta Delgada, que a conserveira Santa Catarina “tem hoje uma imagem muito diferente da que tinha em 2009, quando foi intervencionada pelo Governo dos Açores”, acrescentando que, até 2017, esta empresa facturou mais de 50 milhões de euros.
Gui Menezes falava durante uma audição na Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial e Associações sem Fins Lucrativos Públicas, onde foi ouvido sobre as empresas Santa Catarina, Espada Pescas e Companha.
O Secretário Regional referiu que os postos de trabalho da Santa Catarina “foram assegurados”, tendo passado de 90 para 140 trabalhadores, destacando, neste sentido, a sua importância socioeconómica para a ilha de São Jorge e, em particular, para o concelho da Calheta.
Gui Menezes defendeu que a Santa Catarina é “uma empresa de referência, que tem tido uma tendência positiva em todos indicadores, tendo vingado no mercado ‘gourmet’”, mas lamentou o facto de ter “as mesmas dores que as outras indústrias conserveiras”.
Durante a sua audição, o Secretário Regional adiantou que a Santa Catarina obteve Quarta-feira, 10 de Outubro, a sua certificação com o grau máximo (nota A), da International Featured Standards (IFS), o referencial internacional mais exigente e que assegura a qualidade e segurança dos produtos a nível mundial.
“Acreditamos que esta empresa tem viabilidade e esta certificação vai abrir portas no mercado, porque é um sinal de confiança para os seus clientes”, disse, acrescentando, no entanto, que são necessários “cerca de cinco ou seis milhões de euros de investimento para modernização de equipamentos”.
Gui Menezes vincou que, “enquanto empresa pública, a Santa Catarina não pode concorrer a fundos comunitários para a sua modernização”.
Em causa está a alienação de 80% desta empresa por parte do Governo dos Açores.
Em declarações aos jornalistas, Gui Menezes disse que os “cinco a seis milhões de euros” referidos em audição, são “valores estimados para modernizar a empresa”, nomeadamente “para aquisição de novos equipamentos, para optimizar processos e baixar os custos de funcionamento da empresa, tornando-se mais rentável”.
O Secretário Regional afirmou que a SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores “tem feito alguns contactos para auscultar interessados, sendo que essa auscultação ainda está a decorrer”.
Segundo Gui Menezes, “depois irá desenhar-se o caderno de encargos, que tem de ter algumas premissas”, nomeadamente a manutenção dos 140 postos de trabalho, bem como a sua permanência em São Jorge, “dada a importância que esta empresa tem na ilha no contexto económico e social, mas também na Região”, no que respeita “à projecção da conserva dos Açores no exterior”.
“Esperamos conseguir terminar o caderno de encargos até ao final do ano para depois se dar início ao concurso [público de alienação]”, afirmou.
Questionado pelos jornalistas, Gui Menezes defendeu que o Governo dos Açores considera que a Lotaçor “procedeu com toda a transparência” no processo de extinção da Espada Pescas, que detinha a 100%, recordando que esta decisão foi anunciada, em março, “no Conselho Regional das Pescas, onde estavam presentes todos os ‘players’ [do sector], inclusive a Associação de Comerciantes e a Porto de Abrigo”.
Nessa mesma reunião, segundo o governante, “a Federação anunciou a sua vontade de continuar com o trabalho [de comercialização de pescado] que a Espada Pescas vinha fazendo e posicionou-se para ser um ‘player’ nesta actividade”.
Gui Menezes referiu ainda que a Lotaçor remeteu, em Junho, uma carta à Associação de Comerciantes de Pescado dos Açores a “informar sobre todo o processo [de extinção da Espada Pescas] e a incitar os associados para que fizessem propostas [de arrendamento] do espaço [que era ocupado pela empresa]”, salientando que “a Lotaçor tinha abertura para acolher essas propostas”.
Refira-se, de acordo com nota do GaCS, que a Espada Pescas, criada em 2008, dedicava-se à comercialização de pescado e tinha como objectivo a valorização do pescado dos Açores e o apoio ao sector piscatório, através do apoio à regularização e igualdade de preços de primeira venda em várias ilhas do arquipélago, sobretudo nas mais pequenas, e ainda a promoção da pesca de peixe espada preto na Região.

Adesão das empresas ao Terceira Tech Island implica triplicar a formação

O Vice-presidente Governo destacou ontem na Praia da Vitória, a “dimensão e projecção nacional” do Terceira Tech Island, reafirmando os resultados muito positivos na captação e instalação de empresas através deste projeto, criado no âmbito do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT) para potenciar as vantagens competitivas que a ilha e a Região podem oferecer no desenvolvimento das tecnologias de informação e de atracção de empresas do sector.
Sérgio Ávila salientou que a grande procura que se tem verificado vai exigir um reforço claro e uma aceleração daquilo que estava previsto “em termos de criação de emprego e de formação em programação”.
“Vamos ter que formar mais rapidamente mais Açorianos na área de programação porque, felizmente, temos muitas empresas que se querem instalar e outras, que já estão instaladas, querem aumentar o número de postos de trabalho”, frisou o governante, sublinhando a necessidade de se “antecipar o planeamento inicial”.
“Nas próximas formações, em vez de duplicar, vamos ter que triplicar o número de alunos para corresponder à procura das empresas”, adiantou o titular da pasta do Emprego e Competitividade Empresarial, garantindo que o “enorme sucesso” do projecto, que dissipou eventuais dúvidas iniciais, pode, a médio prazo, “criar postos de trabalho em número superior aos que foram perdidos pela redução de efectivos norte-americanos na Base das Lajes”. Sérgio Ávila afirmou que têm sido recebidas nos últimos tempos “intenções de muitas empresas nacionais, algumas delas a pedir mais de uma centena de programadores como condição para se instalarem cá, portanto, temos que acelerar ainda mais o que estava previsto em termos de formação com vista a triplicar a formação no próximo ano”.
O Vice-presidente do Governo considerou que a oferta formativa e a procura por parte das empresas para se instalarem na ilha Terceira “deve ser um desafio para todos os açorianos”.

António Ventura questiona António Costa sobre “o desleixo” da República na defesa das suas RUPs

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O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, questionou o Primeiro-ministro sobre o “desleixo” do Governo da República na defesa das regiões ultraperiféricas dos Açores e Madeira, no âmbito das negociações do próximo quadro comunitário de apoio (2021-2027) da União Europeia.
“Na posição preliminar que o Governo da República enviou para a Comissão Europeia, todas as reivindicações dos Açores e Madeira são resumidas a pouco mais de quatro linhas. Ou seja, não está lá quase nada”, afirmou o social-democrata, dirigindo-se a António Costa, no debate parlamentar sobre o Estado da União 2018.
O deputado açoriano lamentou que “a preocupação de Portugal com as regiões ultraperiféricas é manifestada quatro linhas”, o que fez com que o país tenha iniciado as negociações com a Comissão Europeia numa posição de “fragilidade”.
“Esta atitude do Governo da República é lesiva para as regiões ultraperiféricas dos Açores e Madeira”, disse.
António Ventura condenou igualmente a postura do Governo português no âmbito da revisão do “Mecanismo Interligar a Europa” – instrumento europeu que financia projectos em áreas como as da energia ou dos transportes –, dado que o Executivo apenas inscreveu na sua proposta a integração da via navegável do Douro no Corredor Atlântico da Rede Transeuropeia de Transportes.
“As regiões ultraperiféricas dos Açores e Madeira, com tantos portos e aeroportos, foram esquecidas por este Governo da República. Este esquecimento é propositado, senhor Primeiro-ministro, ou resulta do desleixo do Governo relativamente às regiões ultraperiféricas”, questionou.
António Ventura alertou ainda para a necessidade do programa POSEI ser aumentado no próximo quadro comunitário de apoio da União Europeia.

Poluição volta a ocupar as margens da Lagoa das Furnas

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Apesar dos milhões de euros já investidos na compra das pastagens em redor da Lagoa das Furnas, na plantação de árvores endémicas em espaços que eram pastagens, na compra de sistemas alguns dos quais de última geração, e na construção de edificações, o que os turistas vêem quando fazem o trilho em redor do lençol de água ou vão ao trilho da Grená são estas imagens de eutrofização e degradação das margens.
Com praticamente todas as pastagens adquiridas em redor da lagoa, não se compreende que esta espuma chegue ao lençol de água já que deixou de haver nutrientes colocados pelos agricultores nas pastagens. A não ser que o problema esteja no fundo. Então que se rape o fundo.
Esta imagem foi tiradas no último fim-de-semana. Ora, fazia todo o sentido que os funcionários das direcções dos Serviços de Ambiente e das Florestas limpassem as margens destas espumas que são sinónimo de grave poluição para tirar esta visão poluída dos olhos de um maior número de turistas. E nem mesmo isso fizeram!