Há 50 anos o Correio dos Açores noticiava a distinção a Manuel de Arriaga, o primeiro Presidente de República eleito
- Categoria: Regional
- Criado em 04-10-2018
- Escrito por C.D (com textos de apoio)

A 5 de Outubro de 1968, o Correio dos Açores noticiava pela pena de Dias de Melo, a lápide que foi implementada na casa onde terá vivido Manuel de Arriaga, Primeiro Presidente Eleito da República.
Escreve Dias de Melo que “os do Pico dizem que ele nasceu aqui. O meu companheiro informa: - Até a Câmara pôs uma lápide. Veio gente. Festa rija.
Os do Faial dizem que não: que foi na Horta que ele nasceu. Lá lhe fincaram outra placa no solar. Lá lhe ergueram uma estátua”.
A Dias de Melo não lhe interessa a rivalidade de picoenses e faialenses quanto ao nascimento do primeiro Presidente da República Portuguesa. “Certo é que Manuel de Arriaga nasceu nos Açores; certo é que viveu nesta casa; certo é que, levando consigo um ideal muito grande de generosidade humana, percorreu todos os caminhos longos, difíceis, hostis, que, destes penhascos abandonados em pleno oceano, chegaram ao palácio da Presidência da República, em Lisboa. O primeiro Presidente que os Portugueses elegeram”.
E foi efectivamente Manuel de Arriaga, que a história dá como nascido na cidade da Horta a 8 de Julho de 1840, que se tornou o primeiro Presidente eleito da República Portuguesa a 24 de Agosto de 1911, tendo exercido funções até 29 de Maio de 1915.
A Implantação da República
Foi o resultado de uma revolução começada a 2 de Outubro de 1910 pelo Partido Republicano Português e que terminou a 5 de Outubro de 1910, destituindo a monarquia em Portugal. Da revolução surgiu um regime republicano em Portugal com a proclamação da República a 5 de Outubro de 1910, pelas 9 horas da manhã na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa.
Mas tudo começou antes, em 1908, com o regicídio quando o Rei D. Carlos e o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe, foram assassinados na Praça do Comércio. O regicídio de 1908 acabou por abreviar o fim da monarquia ao colocar no trono o jovem D. Manuel II e lançando os partidos monárquicos uns contra os outros.
O Partido Republicano começa então a ganhar terreno e em Abril de 1909 no congresso do partido realizado em Setúbal sai vitorioso o sector mais revolucionário do partido que pretende tomar o poderá curto prazo, tendo recebido do congresso a ordem de “fazer a revolução”.
A 3 de Outubro de 1910 estalou a revolta republicana que teve sucesso devido à incapacidade de reposta do Governo, que não conseguiu reunir as tropas para dominar os revolucionários. Após a proclamação da República, a 5 de Outubro e o embarque da família real para o Brasil, a 6 de Outubro de 1910 o Diário do Governo anunciava: “Ao Povo Português — Constituição do Governo Provisório da República — Hoje, 5 de Outubro de 1910, às onze horas da manhã, foi proclamada a República de Portugal na sala nobre dos Paços do Município de Lisboa, depois de terminado o movimento da Revolução Nacional. Constituiu-se, imediatamente o Governo Provisório: Presidência, Dr. Joaquim Teófilo Braga. Interior, Dr. António José de Almeida. Justiça, Dr. Afonso Costa. Fazenda, Basílio Teles. Guerra, António Xavier Correia Barreto. Marinha, Amaro Justiniano de Azevedo Gomes. Estrangeiros, Dr. Bernardino Luís Machado Guimarães. Obras Públicas, Dr. António Luís Gomes”.
Durante o tempo que esteve em funções, o Governo Provisório tomou uma série de medidas importantes e que tiveram um efeito duradouro. Para apaziguar os ânimos e reparar as vítimas da monarquia, foi concedida uma ampla amnistia para crimes contra a segurança do Estado, contra a religião, de desobediência, de uso de armas proibidas, etc.
O Governo Provisório gozou de amplos poderes até à abertura oficial da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de Junho de 1911, na sequência das eleições de 28 de Maio desse ano. Nesse momento, o presidente do Governo Provisório, Teófilo Braga, entregou à Assembleia Nacional Constituinte os poderes que lhe haviam sido conferidos a 5 de Outubro de 1910.
Dois meses mais tarde, com a aprovação da Constituição Política da República Portuguesa e a eleição do primeiro presidente constitucional da República - Manuel de Arriaga -, a 24 de Agosto, o Governo Provisório apresentou a sua demissão, que foi aceite a 3 de Setembro de 1911 pelo presidente da república, pondo fim a um mandato de mais de 10 meses. Começava a Primeira República.