Destaques

Candidaturas ‘Jovens Estudantes’ do OTL-J abertas até 30 de Novembro

Categoria: Regional

Criado em 01-10-2018

Escrito por CA

Estão abertas as candidaturas ao subprograma ‘Jovens Estudantes’ do OTL-J, uma iniciativa do Governo dos Açores, implementada através da Direcção Regional da Juventude, que tem por objectivo canalizar a disponibilidade dos jovens estudantes para uma ocupação útil dos seus tempos livres.
Nesta edição estão disponíveis projectos em áreas tão distintas como o património histórico e cultural, a administração e secretariado, a investigação científica, as novas tecnologias de informação e comunicação, e a animação socioeducativa. O subprograma ‘Jovens Estudantes’ destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 21 anos que, no ato de inscrição, comprovem estar matriculados no ensino secundário, ou equiparado, e a jovens que, tendo concluído o ensino secundário, não tenham ingressado no ensino superior. Podem ainda concorrer jovens estudantes a frequentar o último ano do 1.º Ciclo do ensino superior, com idade não superior a 24 anos.
O programa OTL-J visa proporcionar aos jovens uma forma inovadora de ocupar os seus tempos livres, contribuindo para a sua educação não formal, pela aquisição de novos saberes, normas e valores inerentes a uma cidadania responsável, bem como o acumular de experiências sociais e profissionais.
As candidaturas a este subprograma decorrem entre 1 de Outubro e 30 de Novembro, decorrendo o ‘Jovens Estudantes’ entre a primeira semana de janeiro e a última semana de maio de 2019, em projectos com durações entre um a cinco meses. Os jovens têm direito a bolsa pela sua participação e desenvolverão iniciativas exclusivamente nos dias úteis, entre as 8h00 e 18h00, até um máximo de 15 horas semanais, não ultrapassando as cinco horas diárias.

Líder do PS-Açores alerta para “tentativa de centralização de poder” a que se assiste na Europa

Categoria: Regional

Criado em 01-10-2018

Escrito por CA

“Pela primeira vez o montante dos recursos afectos a instrumentos geridos directamente pela Comissão Europeia é superior ao montante de recursos afectos aos instrumentos geridos pelos países e pelas regiões. E isso deve ser motivo de reflexão”, afirmou Vasco Cordeiro, na conferência sobre o “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019 – No Caminho da Coesão e do Crescimento”. O Presidente do PS/Açores considera que “um dos grandes desafios com que a Região está confrontada neste momento é a negociação do próximo quadro de apoio, em termos de perspectivas financeiras para 2021-2017”.
Vasco Cordeiro defende que é preciso o envolvimento de todos “para fazer valer a importância da nossa Região”, porque apesar dos “sinais encorajadores quanto à forma como os Açores, as ultraperiferias, são encaradas”, há políticas fundamentais – “como por exemplo, a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum”, que exigem muita atenção.
“Não nos iludamos a pensar que isso é apenas uma questão de montantes – se vamos obter mais ou se vamos obter menos. Há alguns sinais que na minha perspectiva são sinais preocupantes do ponto de vista desta Comissão Europeia, que tem que ver com uma tentativa de centralização de poder sobre os recursos comunitários, em detrimento da capacidade dos Países e das Regiões gerirem e definirem esses mecanismos operacionais para concretizarem os objectivos que são da União”. Ainda sobre os fundos comunitários, Vasco Cordeiro destaca “uma menor dependência de fundos comunitários”, já que “em 2018 os fundos comunitários financiavam cerca de 30% do Plano” e “em 2019 o que se estima é que financiem cerca de 27% - não é pouco e causa até espanto para algumas mentes menos crentes na capacidade dos Governos Socialistas”.
O Presidente do PS/Açores realçou, ainda, que “a economia açoriana é uma economia aberta, aberta ao mundo” e que por isso “sofre influências da economia quer do nosso país, quer da economia europeia e mundial”, mas considerou que desse ponto de vista “não se afiguram riscos ou perigos para o desenvolvimento do Plano de Investimentos da Região Autónoma dos Açores”.
Sobre a economia nacional e a governação do PS na República, diz Vasco Cordeiro, que “os resultados que têm sido alcançados estão bem acima daquilo que instituições nacionais e internacionais estimavam como possível, há bem pouco tempo, quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista económico. Esse comportamento da economia portuguesa é um factor indutor também de uma dinâmica acrescida e de uma motivação adicional, quanto à performance da economia açoriana, quer por via do consumo privado, quer por via do aumento das exportações, quer por via também do investimento”.
O Presidente do PS/Açores realçou, também, que do investimento público previsto para 2019, mais 763 Milhões de euros, “mais de 510 Milhões de Euros são da responsabilidade directa do Governo Regional”.
No evento que encheu o auditório do LREC (Laboratório Regional de Engenharia Civil) em Ponta Delgada, Vasco Cordeiro adiantou que “o crescimento económico, o emprego sustentado no conhecimento, na inovação e no empreendedorismo recolhem mais de 54% do investimento público”, enquanto que “a sustentabilidade e utilização de recursos e redes de territórios mais de 25%” e “o reforço da qualificação e qualidade de vida 20% desse investimento”.
Vasco Cordeiro identificou como “objectivos centrais” o crescimento económico e o fortalecimento de emprego, nos vários sectores de atividade. Garantindo que a criação de emprego não deixará de ser “uma preocupação que ainda hoje se mantém - não reste a menor dúvida sobre isso”, sublinhou que a “qualidade desse emprego” também é um objectivo do Plano de Investimento para 2019, quer “em termos de remunerações, quer em termos de segurança e estabilidade, no fundo do combate à precariedade”.
O Presidente do PS/Açores recordou que o Plano de Investimentos do Governo Regional dos Açores não obedece a uma visão do Governo ou da Administração “fechados nos seus gabinetes”, mas têm documentos enquadradores e têm um conjunto de procedimentos: “É, também, em larga medida a concretização do Programa de Governo; É também a concretização das Orientação de Médio-Prazo que atempadamente foram aprovadas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; É o cumprimento dos compromissos eleitorais; Recebe também contributos das estruturas do PS/Açores, do Grupo Parlamentar do PS/Açores, dos Autarcas – municípios e freguesias. Recebe a auscultação de parceiros sociais. Recebe também a auscultação dos partidos políticos”.

Hélder Silva demitiu-se IMAR e do DOP da Uaç

Categoria: Regional

Criado em 01-10-2018

Escrito por CA

Hélder Marques da Silva demitiu-se de Director do Departmento de Ocenaografia e Pescas da Universidade dos Açores e do IMAR – Instituto do Mar. Hélder Silva já tinha manifestado a intenção de deixar a presidência do IMAR mas foi-lhe pedido que aguardasse mais seis meses, pedido a que acedeu.
Numa entrevista ao Correio dos Açores, que vamos publicar amanhã na integra, Hélder Silva afirma que, “por todos os sítios por onde passei cumpri com as minhas obrigações” e “nunca deixar prolongar demasiado” o tempo nos cargos.
Deixou claro que, ao longo destes anos em que presidiu ao Instituto, o IMAR “tem mais recursos humanos, mais pessoas, sobretudo mais doutorados contratados, tem mais recursos financeiros, está numa situação de grande estabilidade…”
Por isso, sublinhou, “considero cumpridos os objectivos que tinha durante a minha gestão. Permaneci durante mais de 4 anos à frente do IMAR e penso que é chegada a hora de deixar essas funções para outras pessoas com outras ideias e outras capacidades”. Na entrevista, Hélder Silva afirma que apoiou o aparecimento do ‘Okeanos’ e o seu Presidente, João Gonçalves, e não exclui a possibilidade de exercer outras funções públicas.

Procissão de São Paulo na Ribeira Quente

Categoria: Regional

Criado em 01-10-2018

Escrito por CA

A procissão de São Paulo na freguesia da Ribeira Quente juntou este ano centenas de fiéis.
É uma tradição já secular que os pescadores enfeitam os barcos e a zona do porto para receber São Paulo e quando este entra e sai do porto há sempre uma salva com foguetes.
Integraram a procissão de Domingo as bandas de música das Furnas, da Ribeira Quente, da Vila da Povoação, e do Faial da Terra.
Ontem foi o dia de sermão no porto para abençoar as embarcações e apetrechos de pesca. Um padre que é convidado pelo padre da freguesia sai da tradicional procissão da migalha e sobe para cima de um barco para dizer o sermão que é seguido atentamente pelos pescadores.
A ano passado comemorou-se os 100 anos da Igreja de São Paulo. Um momento alto em que a Ribeira Quente recebeu quase 500 emigrantes

Ponta Delgada reduziu dívida a terceiros em 51,1 por cento

Categoria: Regional

Criado em 28-09-2018

Escrito por CA

No primeiro semestre de 2018, o universo do Município de Ponta Delgada conseguiu reduzir a sua dívida a terceiros num total de 51,1%, relativamente a 31 de Dezembro de 2017.
Os dados foram apresentados à Assembleia Municipal de Ponta Delgada, na sessão de Setembro, que decorreu esta Quinta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e surgem na sequência da análise semestral realizada pelo revisor oficial de contas (ROC).
Segundo os mesmos elementos, e tendo por base o apuramento da DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais), o prazo médio de pagamento do Município de Ponta Delgada é de 16 dias.
A 30 de Junho de 2018, os custos suportados traduziram-se praticamente em custos com pessoal (48%), fornecimentos e serviços externos (27%) e outros custos operacionais (21%).
No mesmo período, a Câmara de Ponta Delgada contava com 676 colaboradores, o que perfaz um encargo médio mensal de 1.363 euros por trabalhador. A massa salarial mensal de 700.246 euros traduz-se, individualmente, em cerca de 1.047 euros.
A Câmara, ainda de acordo com a análise do ROC, não apresenta dificuldades em satisfazer os seus compromissos de curto prazo, uma vez que os rácios de liquidez apresentam valores acima da média.
Por outro lado, a Câmara, com a sua actividade expressa nos resultados operacionais (2.682.846 de euros), conseguiu superar, em quase três vezes, o serviço da dívida (amortização de juros e encargos dos empréstimos bancários), atingindo os 863.450 euros. Os fundos disponíveis do Município, durante o primeiro semestre do ano em curso, eram de 10.009.260 euros.
A despesa total prevista para o ano de 2018 é de 49.286.449 euros, de acordo com o orçamento e respectivas revisões ou alterações. A despesa paga no primeiro semestre deste ano atingiu os 16.432.626 euros. Quanto à execução global da despesa é de, aproximadamente, 33%, em resultado da baixa execução das rubricas Aquisição de Bens de Capital e Aquisição de Bens e Serviços, que não ultrapassara, respectivamente, os 14% e os 30% da despesa prevista. Comparativamente ao período homólogo de 2017, não se registou grande oscilação.
Passando à receita total prevista para 2018, ascende aos 49.286.449, de acordo com o orçamento e respectivas revisões ou alterações, sendo que, no primeiro semestre de 2018, a receita cobrada atingiu os 27.586.174 euros. Quanto à execução global da receita, também no primeiro semestre deste ano, atingiu os 56%, enquanto as transferências de capital chegaram aos 36%.
Relativamente ao período homólogo de 2017, verificou-se um aumento de 20% na arrecadação de receita, explicada pelo saldo da gerência anterior.
A receita cobrada no primeiro semestre deste ano e no período homólogo anterior foi superior à despesa paga, sendo a variação líquida ocorrida entre os dois períodos de 6.461 milhares de euros, provenientes do aumento ocorrido na receita.
Depois de analisado o equilíbrio entre a receita corrente e a despesa corrente, verifica-se que o nível atingido é superior ao do período homólogo de 2017 em, aproximadamente, 2,3 milhões de euros.