Vasco Cordeiro realçou, ontem, que os pescadores açorianos “estão entregues à sua sorte” e o sector das pescas na Região “caminha para um beco sem saída”, com “prejuízo claro para uma actividade económica, que é muito importante na economia da nossa Região”.
O Presidente do PS/A e líder parlamentar do PS falava à saída de uma reunião com a Federação das Pescas, em Ponta Delgada.
Vasco Cordeiro realçou que as verbas que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) reservou para o sector das pescas em 2024, no âmbito do Plano e Orçamento são “manifestamente insuficientes para os desafios que este sector tem à sua frente”.
“Do Plano e Orçamento para 2024, se retirarmos as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) relativas à construção do navio de investigação científica e à construção das instalações do pólo MARTEC, na ilha do Faial, para toda a Região durante o ano 2024 o Governo apenas reserva para o sector das pescas 17 milhões de euros, o que é francamente pouco face às necessidades do sector”, frisou.
Vasco Cordeiro assinalou que, entre Setembro de 2022 e Setembro de 2023 verificou-se “uma redução superior a 20%” no valor de primeira venda do pescado. Além disso, desde Janeiro de 2021, o preço dos combustíveis destinados às pescas aumentou mais de 125%, o que prejudica de forma “brutal” o rendimento destes profissionais.
Salientando concordar com a criação de Áreas Marinhas Protegidas, o Presidente do PS/Açores criticou a forma como este Governo de coligação o está a fazer, “sem diálogo e sem articulação entre o sector das pescas e a comunidade científica”.
“Concordamos com a necessidade de criação de Áreas Marinhas Protegidas, mas isso não pode ser feito ignorando o impacto social e económico que este processo tem neste sector e o impacto que isso terá no rendimento dos pescadores. E as propostas de Plano e Orçamento para 2024 são completamente omissas em relação à questão do rendimento dos pescadores e à sustentabilidade do sector”, destacou Vasco Cordeiro. “Parece que o Governo Regional quer virar os pescadores contra o objectivo das Áreas Marinhas Protegidas, o que é profundamente negativo”, considerou.
O parlamentar socialista lembrou que o POSEI/Pescas de 2021 e 2022 “ainda não foi pago”, o que representa cerca de 10 milhões de euros para os dois anos, e “provavelmente também não será pago neste ano”, recordando que face a atrasos na transição entre quadros comunitários anteriores, “os Governos do Partido Socialista anteciparam verbas para o sector da agricultura, por exemplo”, uma solução que “poderia agora ser aplicada aos pescadores dos Açores”. Lamentou, por outro lado, que por decisão deste Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM, haja “cerca de 40 pescadores e armadores que estão a ser excluídos das verbas POSEI/Pescas relativas a 2021 e 2022”, uma vez que naqueles anos exerciam a actividade mas, por terem deixado de exercer, ficaram “excluídos destes apoios com efeitos retroactivos”.
O líder parlamentar do PS realçou a “má gestão de quotas feita por este Governo Regional, que afecta directamente o rendimento dos pescadores. Ao fim de três anos, já se percebeu que este Governo Regional não tem uma política clara para as pescas, colocando em perigo a sustentabilidade da exploração dos recursos e o rendimento dos pescadores. O Plano e o Orçamento para 2024 padecem de vícios que afectam de forma irremediável e decisiva a sua credibilidade e não dão resposta aos desafios que se colocam ao sector. Tudo isso é bem revelador que os pescadores estão entregues à sua sorte e o sector das pescas caminha para um beco sem saída”, finalizou .
