O Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, considerou na sua Mensagem de Ano Novo “o bom que seria para as instituições democráticas que, em 2024, os cidadãos se envolvessem mais politicamente e conseguíssemos inverter as elevadas taxas de abstenção que têm caracterizado os últimos actos eleitorais”.
Pedro Catarino relembrou que 2024 será um ano com três eleições sucessivas: regionais a 4 de Fevereiro, legislativas nacionais a 10 de Março e – como sempre esteve previsto – europeias no início de Junho.
No entender do Representante da República, “apesar da relativa concentração temporal, não são demasiadas eleições, porque respondem a necessidades diferentes e a planos de governação complementares”.
Considera, em sequência, que a proximidade do nível de governação da Autonomia “só é possível porque inserido num contexto mais alargado, proporcionado pela República e pela sua integração cada vez mais profunda na União Europeia”.
“As virtudes democráticas da regiona-lização passam justamente por encontrar o nível mais adequado de decisão, considerando a escala dos diferentes problemas sociais – novos e antigos – que temos de enfrentar,” realçou.
Sublinhou que os principais desafios que hoje se colocam à humanidade “são cada vez mais transnacionais, insolúveis no plano nacional e regional. Problemas como o aquecimento global, a preservação dos oceanos, a transição energética, a regulação da economia digital, as migrações e, obviamente, a preparação para a paz, carecem de um nível de decisão e de cooperação internacional em que só instituições como a União Europeia – com os seus quase 500 milhões de cidadãos –, as Nações Unidas e outras grandes organizações internacionais podem verdadeiramente fazer a diferença,” disse.
“Podemos e devemos assumir e fazer a nossa parte, naquilo que estiver ao nosso alcance, ao nível regional e nacional, mas para problemas globais, são necessárias soluções globais”, sublinhou Pedro Catarino.
“Teremos, portanto”, prosseguiu, “a oportunidade de exercer o nosso direito de sufrágio em três eleições com manifestas sinergias entre si e em que cada voto conta – em que o voto de todos e de cada um dos cidadãos é indispensável.”
Concluiu, a propósito, que “se os desafios que enfrentamos são exigentes, apenas a participação efectiva dos cidadãos permite manter a democracia viva, capaz de responsabilizar os governantes pela sua acção, de fazer reformas estruturantes, evitando a tentação populista das respostas fáceis para problemas difíceis. Devemos combater o fatalismo e motivar todos para que se desloquem às urnas e exerçam o seu dever cívico de votar”.
Pelo fim das guerras
Na sua mensagem de Ano novo, o Representante da República realçou, por outro lado, que o ano de 2023 “ficou profundamente marcado pela guerra. Não apenas a guerra na Ucrânia, decorrente da invasão que a Federação Russa desencadeou em Fevereiro de 2022 e que perdura até hoje, com pesadas baixas humanas e imenso sofrimento e devastação material”.
Referiu-se, também, à guerra conduzida por Israel na Faixa de Gaza, com o objectivo de “aniquilar o Hamas, mas em que lamentavelmente são as populações civis e as pessoas mais vulneráveis as principais vítimas”
“Seria bom que 2024 trouxesse a paz a estas populações martirizadas e o Ocidente pudesse empenhar-se, finalmente, em ajudar a sarar as feridas destes dois conflitos e em iniciar os longos processos de reconstrução”, desejou Pedro Catarino.
Salientou que, em Portugal, 2023 foi sendo marcado por “alguma conflitualidade social, sobretudo em sectores sensíveis como a saúde, a educação e a habitação.” E, na fase final do ano, os portugueses, em geral, e os açorianos, em particular, “foram surpreendidos por duas crises políticas de consequências significativas”.
Na opinião do Representante da República, a estabilidade política “é um valor importante e, idealmente, os deputados e os governos devem poder cumprir os respectivos mandatos até ao fim”. E, “quando assim não sucede, a implementação das políticas públicas, tão importantes para o bem-estar dos cidadãos, fica a meio caminho e perde-se tempo precioso”.
Em última análise, considerou, as eleições “são sempre uma oportunidade de clarificação do quadro partidário e da situação política em geral. E que bom seria que 2024 pudesse trazer maior clareza e mais perspectivas de estabilidade à vida política nacional e regional.” Manifestou, por fim, a “esperança num Ano Novo mais pacífico e mais próspero para todos.”
