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“Governos, maiorias e oposições têm de ser capazes de dialogar, pelo menos na busca das melhores políticas”, defende Luís Garcia

“Neste findar de ano, envio uma saudação fraterna, para quem reside nos Açores e para os açorianos espalhados pelos quatro cantos do mundo.
E como o nosso arquipélago é, também, porto de abrigo, saúdo ainda todos os que, vindos das mais diversas paragens, escolheram estas ilhas para viver. Sejam bem-vindos! O tempo em que vivemos não é fácil. Seja nos Açores, em Portugal continental, ou no resto da Europa, vivemos numa encruzilhada de incertezas. Aos desafios das migrações, do terrorismo, das alterações climáticas, e da pandemia, somaram-se os impactos da guerra. Primeiro na Ucrânia e, agora, no Médio Oriente. Nesta época festiva, é normal pedirmos paz.
E, neste contexto particular, faz ainda mais sentido esse apelo. Mas a paz não se constrói com terrorismo, nem matando inocentes.
É preciso afirmar, e reafirmar, que o nosso campo de batalha tem de ser sempre, mas sempre, a mesa das negociações. A nossa única arma deve ser o diálogo, a concertação. A instabilidade que se tem vivido vai trazendo mais desafios, criando dificuldades acrescidas às famílias e às empresas. Como se tudo isto não fosse suficiente, acrescentámos, a este caldo de incerteza, duas crises políticas: uma a nível nacional e outra a nível regional. Os motivos que levaram à crise nacional devem preocupar seriamente qualquer democrata, porque enfraquecem e desacreditam as instituições, e a própria Democracia. Quem exerce funções públicas, deve encará-las como uma missão de serviço, orientada exclusivamente pelo interesse público. Quando alguém se desvia dessa orientação, é o futuro de todos nós que fica em causa, porque a confiança fica irremediavelmente comprometida.
Nos dias que correm, essa confiança, que os cidadãos depositam nas instituições públicas, já está demasiado fragilizada pela ação da desinformação e pelo acirrar do discurso de ódio. Não podemos acrescentar a isto servidores do Estado cuja ação corrói o próprio Estado. O seu mau exemplo torna-se uma acendalha para a fogueira do descrédito. Há muito que se defende a necessidade de uma reforma do sistema político. Mas também é importante reconhecer que a criação de mais leis e regulamentos não resolve todos os problemas.
Existe uma parte muito significativa da refundação do sistema que depende de cada agente político. Depende da atitude, da ética, e da transparência que cada servidor público incute na sua atuação. É essa forma de estar que temos de incentivar e cultivar. Mas desde tenra idade, porque não se formam governantes e dirigentes apenas quando eles aterram nas respetivas pastas. Eles são o espelho da nossa sociedade, e por isso mesmo devem ser bem formados, desde os bancos da escola, tal como todos os futuros cidadãos do País que queremos desenvolver.
No caso dos Açores, sabemos que a crise política tem outras origens, sobre as quais não falarei aqui. Caberá a cada açoriano fazer a sua própria avaliação. Mas faço questão de abordar os ensinamentos que dela devemos retirar. Ao longo destes três anos, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa, defendi sempre que a atual legislatura, para chegar ao fim, exigia de todos os intervenientes políticos muito diálogo, e uma enorme capacidade de compromisso e de negociação. Mas hoje sei que essa necessidade não acaba aqui, pelo contrário. O desenlace prematuro desta legislatura, reforça a necessidade de cultivarmos o diálogo e a capacidade de compromisso, como ferramentas democráticas essenciais. A nossa Autonomia tem estado demasiado habituada a maiorias absolutas, mas tem de se preparar para outros cenários, fruto da multiplicação partidária, que tudo indica ter vindo para ficar. Uma Autonomia que caminha a passos largos para os cinquenta anos, tem de demonstrar maturidade e flexibilidade. Tem de ter capacidade para encarar outros quadros políticos, saídos de eleições democráticas.
Governos, maiorias e oposições, têm de ser capazes de dialogar, pelo menos na busca das melhores políticas, para os desafios estruturais de médio e longo prazo. Para isso, é preciso colocar o interesse dos Açores e dos açorianos acima de tudo. Quem não o perceber, ficará, mais cedo ou mais tarde, pelo caminho! Fruto de todas estas circunstâncias excecionais, em 2024 teremos três ciclos eleitorais, que nos colocarão muitos desafios. Termino, por isso, esta mensagem, com um apelo à participação eleitoral, seja nas eleições regionais, nacionais, ou europeias. Não foi assim há tanto tempo que ganhámos o direito a expressar a nossa opinião em total liberdade. Não desperdicem o direito de ir às urnas escolher livremente os vossos representantes democráticos. No ano em que celebramos os cinquenta anos da revolução de abril, a única forma de provar maturidade democrática, é exercer a cidadania em toda a sua plenitude.
É, pois, fundamental que participem, e se envolvam, nas decisões que afetam a vossa vida, e a vida das vossas comunidades. Não deixem nas mãos dos outros, o poder de decidir o vosso amanhã. Haja saúde! E um Feliz 2024 para todos!”

Luís Garcia
Presidente da Assembleia
Legislativa Regional

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