O Governo dos Açores anunciou a abertura da consulta pública para a proposta de lista das águas balneares costeiras a identificar no ano de 2024 na Região. A proposta governamental, em linhas gerais, contempla a manutenção das 88 águas balneares costeiras já identificadas em 2023 nos Açores, bem como a inclusão de uma nova zona balnear na freguesia e concelho das Lajes do Pico (Portinho das Lajes ou Portinho – Ribeira do Meio).
Na ilha de São Miguel, a proposta de lista das águas balneares costeiras a identificar em 2024 no concelho da Lagoa inclui as Piscinas Naturais da Lagoa e Caloura Baixa da Areia. Já no concelho da Povoação, destacam-se a Praia do Fogo, na Ribeira Quente; Ribeira dos Pelames; Morro e Portinho do Faial da Terra.
Em Ponta Delgada, o documento apresenta as seguintes áreas: Milícias; Pópulo; Poças Sul dos Mosteiros; Piscina Natural das Portas do Mar; Forno da Cal; Poços de São Vicente Ferreira/Capelas; Ponta da Ferraria e Praia dos Mosteiros. Na Ribeira Grande, destacam-se Calhetas; Praia dos Moinhos; Poças da Ribeira Grande; Areal de Santa Bárbara; Calhetas da Maia. Em Vila Franca do Campo, a proposta engloba Água d’Alto; Corpo Santo; Ilhéu de Vila Franca do Campo Prainha de Água d’Alto e Vinha da Areia.
Na ilha de Santa Maria, as águas balneares costeiras propostas para Vila do Porto são Anjos; Formosa; Maia e São Lourenço.
Em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a proposta abrange Baía do Refugo; Cinco Ribeiras; Negrito: Prainha (Angra do Heroísmo); Salga; Salgueiros e Silveira. Na Praia da Vitória, estão incluídas Calheta dos Lagadores; Escaleiras Praia Grande; Porto Martins; Praia da Riviera; Prainha (Praia da Vitória); Quatro Ribeiras; Sargentos; Biscoitos.
Santa Cruz da Graciosa conta com as zonas de Barro Vermelho; Piscina do Carapacho; Praia Zona Balnear Santa Cruz (Calheta) e Poceirões.
No concelho da Calheta, na ilha de São Jorge, a proposta incide sobre a zona dos Portinhos – Fajã Grande. E do concelho de Velas, estão propostas a Poça dos Frades e a Preguiça – Velas.
Na ilha do Pico, as zonas balneares costeiras propostas no concelho da Madalena são Madalena; Baixas Barca; Cais Mourato; Criação Velha; Pocinho; São Mateus e Prainha do Galeão. Em São Roque do Pico, incluem-se Arcos; Caisinho; Poça Branca; Poças de São Roque; Piscina do Cais e Furna de Santo António. Nas Lajes do Pico, a proposta engloba Calhau; Clube Naval das Lajes; Fonte; Manhenha; Lajes (Maré); Poça das Mujas; Pontes; Santa Cruz das Ribeiras; Verdoso Admoiro; Porto da Baixa; Caminho de Baixo (Santa Bárbara) e Portinho das Lajes ou Portinho (Ribeira do Meio).
Na ilha do Faial (Horta), as propostas abrangem Almoxarife; Conceição; Fajã; Porto Pim; Varadouro e Castelo Branco.
Na ilha das Flores, estão propostas a Fajã Grande (Lajes das Flores) e a zona de Santa Cruz das Flores. Na ilha do Corvo, a área balnear costeira denomina-se Corvo/Areia.
O período de consulta pública decorre até 31 de Janeiro, durante o qual os cidadãos poderão apresentar contribuições e sugestões para aprimoramento da lista de águas balneares costeiras.
A apreciação pública deverá ser remetida para o endereço: Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Edifício dos CTT, Av. Antero de Quental, n.º 9 C – 2º Andar 9500-160 Ponta Delgada, ou, preferencialmente, através do endereço de correio electrónico: aguasbalneares@azores.gov.pt.
