O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, assumiu em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia comemorativa dos 50 anos da Escola Secundária da Ribeira Grande, que o problema da falta de pagamento aos agentes culturais da Região “será resolvido porque obviamente têm direito.”
“Eu não posso admitir que, tal como na Educação, que temos uma sensibilidade e uma prioridade, não possamos ter também para a Cultura”, afirmou José Manuel Bolieiro em sequência a uma carta aberta que lhe foi enviada por agentes culturais da Região.
O Presidente do Governo afirmou que a cultura “não se faz em função do dinheiro, mas precisa de investimento. E naturalmente que estarei agora atento e, perante esta situação, de resolver e creio que ficará resolvida a breve prazo”.
“Obviamente que não queremos que os agentes culturais, que tinham justas e legitimas expectativas, possam vê-las defraudadas. E se não foi possível resolver até agora, será no curtíssimo prazo com certeza, possível de resolver”, garantiu José Manuel Bolieiro.
Pedido de intervenção
ao Presidente do Governo
Um grupo de mais de meia centena de agentes culturais dos Açores, 14 das quais associações culturais, defendem numa carta aberta enviada a José Manuel Bolieiro, que “é fundamental” que o Governo dos Açores “garanta o pagamento” das verbas contratualizadas e o uso integral da verba aprovada em sede do Parlamento Regional dos Açores para o orçamento de 2023, apresentado pelo Executivo da coligação PSD/CDS/PPM.
Segundo a carta aberta, “tal não se verificou até à data” e “sem esse investimento mínimo, 2024 corre o risco de começar com vários artistas e agentes da cultura a passar fome”.
No documento, os subscritores, reiteram “o pedido de intervenção hierárquica superior” por parte do Presidente do Governo dos Açores “para sanar o comportamento irresponsável, imoral e de má fé que tem pautado a conduta dos actuais responsáveis pela tutela cultural nos Açores”.
“O sector cultural precisa de estabilidade, respeito e investimento para voltar a florescer. É do conhecimento técnico, académico e comum que o seu crescimento é sinónimo da contribuição para o desenvolvimento económico e social da Região e do país,” lê-se na carta aberta.
“Certamente”, referem os subscritores referindo-se a José Manuel Bolieiro, “Vossa Excelência compreende a importância vital deste sector para os Açores e acreditamos que irá tomar as medidas necessárias para resolver esta situação de forma célere e eficaz”.
“O sector cultural dos Açores não pode ser negligenciado nem deixado à margem das prioridades políticas regionais. É chegada a hora de valorizar e reconhecer o seu potencial transformativo e unificador das nove ilhas,” salientam no documento.
Desejam que a carta aberta represente para o Presidente do Governo dos Açores como “um apelo urgente para a resolução imediata das questões e para o restabelecimento da dignidade no sector cultural dos Açores”.
“Famílias endividadas…”
No documento, os subscritores começam por manifestar uma “genuína preocupação e profunda tristeza” pela situação referente aos procedimentos de atribuição de Apoios às Actividades Culturais em 2023 que, no seu entender, “tomou proporções calamitosas, e revelou agora uma necessidade urgente de interpelar “ o Presidente do Governo dos Açores.
No seu entender, o sector cultural nos Açores “permanece, como desde sempre, um dos mais esquecidos e invalidados politicamente”.
“Não obstante”, sublinham “a instabilidade vivida nos últimos três anos, com a presença de duas Secretárias e três Directores Regionais, com maneiras de actuar e estratégias completamente díspares, culminando em 2023 com uma total incapacidade de dar resposta às necessidades básicas de quem trabalha nestas áreas. Falta organização, falta compromisso e falta profissionalismo.”
Realçam que “existem famílias endividadas, a sofrer consequências graves para continuar a fornecer produtos culturais ao arquipélago”.
Existem organizações, associações e instituições”à beira do encerramento, por manifesta falta de apoio e diálogo com as autoridades competentes. Este regime de apoio estatal não é um modelo de subsídio, nem pode ser entendido como tal”, salientam.
Consideram as verbas atribuídas como “investimentos de excelência na promoção da nossa Região e na valorização da sua identidade. Ignorar estes sectores é ignorar os Açores. (…) Sentimo-nos esquecidos e maltratados,” realçam.
Dizem “acreditar que as falhas apontadas são desconhecidas” do Presidente do Governo, “e por desejar pensar que não são espelho da estratégia deste ou de futuros governos que sejam por si dirigidos”.
Consideram José Manuel Boieiro o “garante da responsabilidade e o responsável por intervir e resolver esta situação, garantindo a reposição da legalidade, a resolução dos conflitos e uma maior transparência e profissionalismo nos procedimentos de 2023 e dos anos futuros”.
JP./F.F.
