O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, está em articulação com o Governo Regional da Madeira, a implementar um modelo de gestão e rentabilização da quota de atum patudo disponível para 2024 partilhada por ambas as regiões autónomas, soube o Correio dos Açores’.
O segmento da pesca do atum representa tanto para os Açores como para a Madeira “uma importante fonte de rendimento, com grande impacto socioeconómico para o sector piscatório em geral”, e a Secretaria Regional do Mar e das Pescas “tal como tem sido a sua conduta em matéria de pescas, aposta na defesa conjunta dos interesses de ambas as regiões, para uma maior cooperação institucional nas áreas do mar e das pescas, por forma a assumir posições conjuntas, com especial enfoque na gestão das quotas, neste caso, na quota do atum patudo, com o objectivo de a gerir da melhor forma possível, valorizando e rentabilizando o pescado ao longo do ano, assegurando o rendimento dos profissionais e promovendo a gestão equilibrada das capturas”.
Em 2023, o atum patudo obteve um rendimento de 4.998.286,73 euros, o que corresponde a mais de 3 milhões de euros do que em 2019 e mais de 1 milhão do que em 2020.
Em articulação com o sector piscatório, Federação das Pescas dos Açores e APASA, a Secretaria Regional das Pescas, tendo em consideração uma proposta apresentada anteriormente pela Associação da Pesca do Atum e Similares dos Açores que não obteve consenso pelo sector piscatório da Madeira, enviou ao Governo da Madeira, no final do ano de 2023, uma proposta para parecer que consiste no aumento do tamanho mínimo de captura para 12 quilos e na imposição de limites de captura por segmento de frota, durante o primeiro trimestre do ano. Posteriormente, é feita uma revisão, onde as embarcações estão limitadas à descarga, por semana, de três vezes a quantidade definida, com interdição de descargas para leilão nas lotas da Região Autónoma dos Açores às Sextas-feiras, Sábados e feriados. O Governo dos Açores considera esta medida “do interesse da Região” e, por isso, a sua aplicação deve ser adoptada “o mais rápido possível de modo a salvaguardar o preço médio e a continua valorização do pescado.”
Na sessão de encerramento da safra de atum de 2023, que teve lugar no passado dia 19 de Dezembro, foi discutida esta e outras propostas entre todos os parceiros, onde se destaca os “bons resultados” obtidos na safra de 2023, apesar dos constrangimentos devido ao encerramento do entreposto da Madalena do Pico, que representa, em termos de congelação e armazenamento de atum, 50% da capacidade da Região.
Segundo o Secretário das Pescas, Manuel São João, “em 2023 conseguimos rendimentos na ordem dos 866 mil euros a mais do que tivemos na safra de atum de 2022, que se devem não só ao patudo, mas também ao aumento do preço do bonito, que em 2022 a média foi de 1,25 euros o quilo, enquanto em 2023, através do acordo com a produção, foi de 1,5€ euros o quilo”, perspectivando que “para 2024, ao se conseguir a certificação MSC, que já está em curso, o preço do bonito representará um valor na ordem de 1,75€, o mesmo valor que o atum internacional”.
Este ano já estará disponível o entreposto da Madalena do Pico e a fábrica da Conseran a funcionar em pleno, o que permitirá uma maior rotatividade e descargas sem limitações. J.P.
