Rúben Adriano, Presidente da Junta de Freguesia do Porto Formoso, aponta como principais dificuldades da freguesia a carência de habitação para casais jovens e consequente diminuição da população, e a falta de estacionamento para viaturas e novos acessos à freguesia. Afirma que é necessário criar condições para que o Porto Formoso seja atractivo para novos investidores. Realça que, no Porto Formoso, “somos uns sortudos em relação ao turismo, porque a freguesia dispõe de várias atracções naturais, culturais e gastronómicas. Temos bons restaurantes locais, a Fabrica de Chá do Porto Formoso, a Praia dos Moinhos, a Cascata, o Porto de Pescas, com oferta de passeios de barco…
Correio dos Açores – Que retrato pode fazer da freguesia do Porto Formoso?
Rúben Adriano (Presidente da Junta de Freguesia do Porto Formoso) – O Porto Formoso é uma freguesia relativamente pequena em termos de população, onde todos se conhecem e se cumprimentam, vivem muito a sua cultura e são exigentes com tudo o fazem. Todos demonstram orgulho na sua terra e fazem valer a sua história, de um povo muito trabalhador que, em tempos, dependeu muito do trabalho do campo e da fauna do mar.
Quais são as principais dificuldades que a freguesia enfrenta actualmente?
Nos tempos que correm, a freguesia debate-se com vários problemas que urgem de especial atenção, nomeadamente a falta de habitação para manter os casais jovens na freguesia e fazer aumentar a nossa população, que diminuiu cerca de 13% desde 2011. Outra necessidade é a falta de estacionamento para viaturas e novos acessos à freguesia, de modo a descongestionar o trânsito e criar condições para quem nos visita. Por fim, falta-nos criar condições na freguesia para que esta seja apetecível, possibilitando a vinda de novos investidores e a abertura de novas empresas locais.
Qual a dimensão da carência de habitações no Porto Formoso?
Temos esta grande lacuna na freguesia. Quando este Executivo tomou posse, fizemos um levantamento de todas as moradias que havia na freguesia, habitadas, não habitadas, em ruínas e alojamentos locais, porque cedo verificamos a enorme procura que existia de interessados em vir morar para o Porto Formoso, bem como muitos casais que não queriam sair da freguesia. A solução passa, claramente, por recuperar o que existe, abandonado e em ruínas, na freguesia e tentar, junto do Governo Regional, a compra de um terreno para construção de um novo bairro social na freguesia.
O tráfico e o número de toxicodepen-dentes têm aumentado na freguesia? Qual o impacto que o consumo da droga está a ter na sociedade local?
Infelizmente sim. Após um período de isolamento na Região, devido à pandemia, os toxicodependentes viraram-se para as chamadas drogas sintéticas de fabrico caseiro, sendo estas comercializadas a um preço muito baixo em relação a outras, o que fez com que a propagação de indivíduos consumidores dessas drogas aumentasse de dia para dia. Hoje, estamos a perder o controlo, por ser de baixo preço e muito mais acessível para todos.
A criminalidade tem aumentado na freguesia como consequência da toxicodependência?
Na freguesia temos identificados cerca de uma dezena e meia de indivíduos e mais outros tantos que aparecem de freguesias vizinhas e por cá ficam. Estes indivíduos, sem trabalho e discriminados pela sociedade, caem no desespero e enveredam pelo caminho da criminalidade, fazendo furtos pela freguesia e causando um desespero, desconforto e revolta a todos.
Esta é uma situação que temos acompanhado em parceria com as várias associações ligadas às dependências na Região. Em Dezembro passado, incentivamos e apoiamos a nossa Casa do Povo na prevenção das dependências. Disponibilizamos uma viatura para distribuição de um kit seringas desde o Porto Formoso até à Lomba de São Pedro.
Em sua opinião, o que se poderia fazer para solucionar estes problemas?
Claramente, as políticas adoptadas até hoje já não são soluções para esta nova realidade. Temos que trabalhar em conjunto e, numa fase inicial, estagnar o problema, investindo mais em policiamento nas ruas, em vez de continuar a investir milhares na “metadona”. Além disso, investir em clínicas de tratamento para estes indivíduos, na Região, em vez de ter que enviá-los para o continente. Por fim, após o devido tratamento e recuperação, inserir esses indivíduos em trabalhos na Função Pública, juntas de Freguesia, câmaras municipais, Governo, entre outros.(…)
Qual a dimensão da pobreza na freguesia? Que tem feito a Junta de Freguesia a este nível?
O Porto Formoso é uma freguesia relativamente pequena onde todos se conhecem e, felizmente, existe entreajuda entre todos. São quase todos familiares uns dos outros e/ou vizinhos próximos. Somos um povo em que a maioria acorda cedo e vai trabalhar.
Nós, enquanto Executivo, criámos o ano passado um regulamento de Apoios Sociais que vai ao encontro das famílias que, por alguma razão, se encontram em situação de vulnerabilidade e exclusão social, e também daqueles que, por algum motivo, se deparam com novas problemáticas nas suas vidas, tais como desemprego, emprego precário, aumento das cargas fiscais, redução de prestações sociais, más condições habitacionais e carência alimentar. Todos estes aspectos podem levar a situações de pobreza e exclusão social, colocando muitas vezes em causa o cumprimento dos compromissos familiares, pondo em risco as necessidades dos seus direitos básicos e fundamentais, como a alimentação, saúde, educação, habitação, entre outros.
O número de pedidos de apoio à Junta aumentou? Em que dimensão?
Em dois anos de mandato não contabilizo situações, apenas tento resolver caso a caso. Quando não conseguimos, encaminhamo-los para que possam ter o apoio pretendido. A maior parte dos pedidos de apoio vem a nível da habitação, sobretudo de muitos casais jovens que procuram um tecto, um começo de vida. A freguesia só pode crescer se houver investimento na habitação e, certamente, os jovens vão ficar no Porto Formoso. Outros virão, fazendo da freguesia um local ideal para viver.
Em sua opinião, a zona balnear do Porto Formoso está a necessitar de obras de beneficiação? Existem projectos para ampliar esta zona?
Na freguesia existem muitas zonas balneares, nomeadamente Praia dos Moinhos, Ilhéu, Areia do Cabo e Areia do Meio. A Praia dos Moinhos é uma zona de excelência no Concelho da Ribeira Grande e nos Açores. Já as últimas, infelizmente, só podemos pensar em melhoramento após a resolução do problema ambiental que temos no nosso porto de pescas, com os esgotos a céu aberto desde 2009. No entanto, estamos convictos que este ano parte do problema ficará resolvido, com o apoio da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Tem havido problemas com o litoral do Porto Formoso?
Por termos esse problema ambiental, a água naquela zona tem estado, ano após ano, imprópria para banhos.
Qual é a abordagem da Junta de Freguesia ao desenvolvimento do turismo? E qual o seu impacto no Porto Formoso?
Podemos dizer que somos uns sortudos em relação ao turismo, porque a freguesia dispõe de várias atracções naturais, culturais e gastronómicas. Temos bons restaurantes locais, a Fabrica de Chá do Porto Formoso, a Praia dos Moinhos, a Cascata, o Porto de Pescas com oferta de passeios de barco. Além disso, realizamos dois festivais únicos no concelho da Ribeira Grande, o Ecologic Burning Summer e o Festival Internacional de Folclore. Temos festividades durante todo o ano e temos uma oferta também para os simpatizantes dos trilhos, com paisagens únicas nunca vistas. Temos, ainda, locais com muita história da freguesia para visitar.
Como a Junta de Freguesia está a trabalhar para promover o desenvolvimento global da freguesia?
Como todos os iniciantes, primeiramente tivemos que “arrumar a casa” e fazer um levantamento do que temos e o que queremos para a freguesia. Fizemos um estudo das prioridades da freguesia e necessidades da população. Actualmente, passados dois anos de mandato, podemos dizer que estamos já num momento de “velocidade cruzeiro”. Só precisamos do apoio da Câmara e do Governo para pôr em prática tudo o que a freguesia precisa e merece.
De que forma a freguesia está a preservar o seu património cultural e a promover actividades culturais locais?
No início de cada ano reunimos com todas as associações e instituições da freguesia, de modo a preparar um plano de actividades, de todos e para todos. Trabalhamos juntos pela nossa cultura. Enquanto Junta de Freguesia, damos apoio logístico e monetário através de um regulamento existente para apoiar as instituições sem fins lucrativos.
Nestes dois últimos anos, intervimos na requalificação de todos os nossos Triatos dos Impérios da freguesia e também construímos um novo, há muito desejado. Aos poucos, vamos reconstruindo e valorizando todo o nosso património cultural que faz parte inteiramente daquilo que somos e de onde viemos.
A freguesia tem potencial para se desenvolver mais? Em que áreas?
Sem dúvida. Somos ambiciosos e temos, certamente, muitas áreas para desenvolver e promover. Falo, por exemplo, de aproveitamento das nossas zonas balneares, do nosso castelo em ruínas junto ao porto de pescas que reconstruído será mais um ponto de atracção na freguesia. Além disso, a criação de novas modalidades desportivas, de modo a implementar hábitos e rotinas saudáveis nos nossos jovens. No fundo, criar condições para que seja uma freguesia com potencial para novos investimentos empresariais e criação de novas empresas locais, porque só assim conseguimos uma freguesia em crescimento no concelho.
Quais são as principais prioridades de desenvolvimento nos próximos anos?
A nossa principal prioridade é fazer uma freguesia de todos e para todos, criando condições habitacionais, económicas e de lazer para todos os portoformosenses e para quem nos visita. Construir o presente, pensando nas próximas gerações e num melhor futuro para todos.
Carlota Pimentel 