Até ao último dia do mês de Dezembro do ano passado, foram submetidas, junto da Direcção Regional da Energia, um total de 4486 intenções de investimento no âmbito do Solenerge. Conforme explica o relatório mensal de acompanhamento deste programa de incentivos que se destina à aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos, este valor representa “um incentivo aprovado de 12 133 926,61 €, representando uma potência aprovada de 8 950,63 kW.”
O documento, que pode ser consultado na página da Direcção Regional de Energia, refere ainda a este propósito que “dos investimentos já contratados, foram submetidos 777 projectos instalados por parte dos beneficiários, sendo que destes 590 já se encontram pagos, num montante de incentivo atribuído de 5 641 419,44 € e uma potência instalada de 4 081,32 kW.”
Este sistema de incentivos para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos em edifícios localizados na Região Autónoma dos Açores é financiado por verbas provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo que o Solenerge atribui 100% das despesas elegíveis na aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos até ao máximo de 1.500,00€ por cada kW instalado.
No que diz respeito “ao alcance dos marcos para cumprimento da meta proposta de 11,2 kW instalados em sistemas solares fotovoltaicos até ao final 2025”, o relatório de acompanhamento referente a Dezembro de 2023 realça que “o primeiro marco foi superado, com uma potência instalada de cerca de 3,7 MW, à data de 30 de Novembro de 2023. A meta para 31 de Dezembro de 2024 é a instalação de mais 6,7 MW.”
Ainda neste documento, é possível perceber que a maioria do valor total dos incentivos aprovados (12 133 926,61 €) diz respeito a pessoas singulares (6 989 727,25 €). As pessoas colectivas representam 4 907 612,38 € e as instituições da economia solidária apenas 236 586,98 € dos incentivos já aprovados até ao último dia de Dezembro do ano anterior.
Ao nível de intenções de investimento, 3.839 reportam-se a famílias, 607 a empresas e apenas 39 dizem respeito a instituições da economia solidária e social.
O Solenerge tem prevista uma verba de 19 milhões de euros até 2025 e, de acordo com o último relatório publicado, os incentivos já aprovados representam 64% do valor total destinado a este incentivo financeiro para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos.
São Miguel com 8.7 milhões
de euros de incentivos
já aprovados
Por ilha, a grande maioria dos incentivos já aprovados encontra-se em São Miguel com um valor de aproximadamente 8.7 milhões de euros. Segue-se-lhe a ilha do Faial, com 1.2 milhões de euros, e a Terceira, onde os incentivos aprovados são na ordem dos 1.1 milhões de euros. Nas restantes ilhas do Grupo Central dos Açores, foram aprovados em São Jorge incentivos de cerca de 409 mil euros, aproximadamente 370 mil euros no Pico e 17 mil euros na Graciosa. Finalmente, em Santa Maria e nas Flores, os incentivos já aprovados eram de 209 mil euros e 9,7 mil euros, respectivamente. O Corvo é a única ilha do arquipélago sem qualquer incentivo aprovado ou intenção de investimento até ao final de Dezembro do ano transacto.
No que diz respeito às intenções de investimento, o número mais elevado concentra-se na maior e mais populosa ilha do arquipélago dos Açores. No final do mês em análise, registavam-se 2539 intenções de investimento em São Miguel. Ainda no Grupo Oriental, Santa Maria registava 110 intenções de investimento.
Por seu turno, na Terceira, o número destas intenções fixava-se em 743.
No Faial, eram 487 as famílias, empresas ou instituições da economia social e solidária, que tinham demonstrado intenção de investir. Nas restantes ilhas do Grupo Central, as intenções de investimento no Pico e em São Jorge eram 255 e 258, respectivamente, enquanto na Graciosa de apenas 61. A ilha dos Açores onde se registava a menor intenção de investir era, no final de Dezembro de 2023, a das Flores (33).
Ainda por ilha, o relatório publicado pela Direcção Regional da Energia revela a potência em Kw já aprovada. Assim, em Santa Maria já tinham sido aprovados 166,98 kW; em São Miguel 6.458,66 kW; na Terceira 872,56 kW; na Graciosa 11,22 kW; em São Jorge 274,49 kW; no Pico 256,95 kW, no Faial 876,31 kW e nas Flores 6,47 kW. O Corvo não tinha qualquer potência aprovada no final do passado mês de Dezembro.
Carlota Pimentel 