Tornando-se em bolhas lamacentas conspurcando direitos, liberdades e garantias.
Enquanto alguns políticos no activo e até governantes comprazem-se em declarar, com um mal disfarçado desconforto que à “política o que é da política, à justiça o que é da justiça”, um conceituado Professor e Juiz Conselheiro numa das muitas conferências que profere por esse Portugal fora, os contradiz afirmando. “…o que é da Justiça também é da política…”
Passou a entrar no vocabulário do quotidiano palavras como, branqueamento de capitais, fuga, fraude e evasão fiscais, peculato, negócio ilícito, tráfico de influências, nepotismo, promiscuidade entre o público e o privado.
Advogados, jornalistas, magistrados, deputados, acusam – se mutuamente de “fugas de informação”, que deviam de estar em “segredo de justiça”.
Num dos mais recentes relatórios, o Conselho da Europa considerava que o país apenas cumpriu 30% das recomendações que deviam de ter sido implementadas, para combater a corrupção.
Daí não admirar que ainda recentemente no Parlamento Europeu um representante da ala direita, tenha afirmado que Portugal era um país corrupto.
Estava em discussão a Operação Influencer que tinha levado à demissão do Primeiro – Ministro Costa.
Outros cronistas, avançam mesmo, que em Portugal há quem pense em organizar uma “república de juízes”, ou então voltar ao sistema judicial que existia no Estado Novo.
Como se pode constatar “os delírios” existem para todos os “gostos e feitios”, para gáudio dos verdadeiros corruptos, que agradecem.
Um conhecido humorista, chega a comparar a corrupção em Portugal a uma cozinha sem luz há algum tempo, mas que ao ligar-se o interruptor se constata estar pejada de baratas.
Realçar o resultado dum estudo de prestigiados analistas destas matérias, que ainda não há muito tempo, concluíam, se seria apenas mera coincidência, que os países mais desiguais, eram aqueles onde a “alta e mais sofisticada” corrupção “convivia” melhor.
Preocupante e inquietante. Realidade ou percepção, eis a questão. Desafiante.
Abutres em voo rasante sobre “cadáveres” de democratas que a jeito se têm colocado, enjeitando as suas ideologias, enveredando pelos paradoxos paradigmáticos dos pragmatismos ultraliberais e pelo anarquismo capitalista, assim como pelos mercados sem regras e sem eficiente regulação.
Que é tão mau como o estatismo totalitário.
Lamaçais absorvendo bolhas.
Paradigma dos tempos que passam. Objectivo. Fazer perigar os pilares duma Democracia e dum Estado Social forte e consequente.
Desde as bolhas mediáticas, às emergentes bolhas judiciais e às sempre activas bolhas políticas, todas a conjugarem-se para, alegadamente, de forma implícita originarem crises de regime, que só o enfraquecem.
Contudo se prevalecesse o bom senso e a razão seriam de todo evitáveis.
A separação de poderes é o caminho mais sólido e eficaz para um saudável Sistema Democrático.
Que apesar das suas vulnerabilidades, ainda não existe outro melhor.
Como grandes líderes mundiais, que vão rareando, afirmavam vezes sem conta, quando o mundo no século XX, tal como hoje, se confrontava com autocracias e ditaduras totalitárias, que tal como a historia nos transmite deixaram rastos de milhões mortes, destruição patrimonial, holocaustos, miséria e sofrimentos atrozes.
Tal como hoje, muitos desses monstros, chegaram ao poder pelo voto popular dos cidadãos, pelo que estes também têm de ser julgados pelas escolhas e opções realizadas.
É inquestionável que para a sobrevivência duma Democracia madura e sólida a separação de poderes é um princípio fundamental.
Contudo, cabe ao poder político, nomeadamente ao legislativo e executivo, dotar o poder judicial das condições necessárias para a concretização do seu trabalho.
Em Portugal para que tal venha a acontecer, as principais forças partidárias têm de se entender e estabelecer “acordos de regime” sobre tão importante matéria.
Quando a Justiça deixar de funcionar muito dificilmente a Democracia sobreviverá.
Quando os cidadãos começarem a deixar de acreditar nos políticos eleitos para ocuparem cargos governamentais ou parlamentares, assim como no funcionamento dos tribunais, nas organizações reguladoras das diversas actividades, a Democracia definha e fica à mercê dos paladinos e apologistas dos autoritarismos, esses sim, não têm de prestar contas e dispensam qualquer tipo de escrutínio.
Na actual crise política com a rapidez que lhes é característica as bolhas político – mediáticas entraram em acção, criticando e comentando sem bom senso e com a habitual postura precipitada.
Alimentando a já de si cada vez mais acentuada polarização.
No fim do dia os que vivem da demagogia e do discurso fácil e populista, podem muito bem regozijarem-se e aguardar que o poder lhes caia nas mãos.
Como ficou bem patente no passado dia 24 de Novembro, quando em Lisboa representantes da extrema – direita europeia se reuniam a convite do seu homólogo português.
António Benjamim
