A Assembleia da República aprovou ontem um projecto de resolução que recomenda a realização de um estudo sobre as motivações do tráfico e consumo das novas substâncias psicoactivas nos Açores e Madeira, com a abstenção do PSD e do Chega.
O Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, o deputado pelos Açores Francisco César, lamentou, a propósito, “a insensibilidade e falta de preocupação” do PSD e do próprio Governo Regional dos Açores relativamente à importância de se compreender as verdadeiras razões para o aumento do fenómeno de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoactivas (NSP) nas Regiões Autónomas.
“Só desta forma é possível compreender que o PSD tenha optado por se abster na votação que, por iniciativa dos deputados do Partido Socialista eleitos pelas Regiões Autónomas, pretendia a realização de um estudo multi-setorial para compreender as causas do crescimento deste fenómeno”, defendeu o deputado socialista.
Conforme sublinhou Francisco César, esta é uma realidade que “tem vindo a gerar elevada preocupação”, sobretudo desde a pandemia, “não apenas em termos de segurança pública, mas, também, na saúde e protecção dos próprios consumidores”.
“O nosso projecto de resolução recomendava que o Governo da República, em articulação com os governos das Regiões Autónomas, realizasse um estudo para avaliar a prevalência e padrões de consumo entre diferentes grupos populacionais, como os jovens, os estudantes, as pessoas privadas de liberdade, as pessoas em situação de sem-abrigo e os utilizadores de drogas injectáveis”, lembrou o parlamentar, para condenar que, face a esta problemática e discussão sobre as dependências, “o Governo Açoriano do PSD/CDS-PP/PPM não se tenha dignado a comparecer na Comissão Parlamentar, limitando-se, na ocasião, a emitir um parecer jurídico”.
Mas, “mais grave”, conforme defende o parlamentar, e face a esta realidade que se constata cada vez mais nos centros urbanos da nossa Região, “é o facto dos deputados do PSD eleitos pelos Açores, que se deviam apresentar em defesa dos interesses dos açorianos, terem alinhado com a restante bancada social-democrata e não terem votado favoravelmente este projecto”.
Segundo acrescentou Francisco César, “não querer perceber quais as verdadeiras raízes deste problema, nem querer a ajuda da República, só pode ser de quem ache que neste âmbito está tudo bem na Região. Não é essa a postura do Partido Socialista”.