Correio dos Açores – Pode explicar que reivindicações estão na base das manifestações, que levaram à pernoita de polícias em Ponta Delgada?
António Silva (Presidente do SINAPOL Açores) – A PSP e a GNR juntaram-se a um colega que decidiu manifestar-se junto à Assembleia da República, Pedro Costa, que reivindica uma igualdade na atribuição do suplemento de risco, recentemente promulgada pelo Presidente da República, aos elementos da Polícia Judiciária.
O subsídio de risco que o Governo Central atribuiu à PSP e à GNR foi de 68 euros, a somar aos 30 euros que acumulou com um suplemento que já tínhamos, que era um suplemento de forças de segurança. (…)
Os elementos da Polícia Judiciária, que já auferiam o suplemento de risco de mais de 400 euros, passaram a auferir cerca de 900 e poucos euros, o limite máximo. É esta discriminação que o Governo fez, e atendendo que a perigosidade e risco na nossa função é muito mais penosa até, no mínimo, a compensação deveria estar em pé de igualdade com os elementos da Polícia Judiciária. O perigo existente não tem de ser medido de igual forma e é nesse sentido que os elementos se têm vindo a manifestar. Desde logo, porque vai contra tudo o que o Governo Central tem dito e, mais recentemente, o candidato a Primeiro-ministro, Nuno Pedro Santos, diz que houve um investimento de 20% no ordenado base da polícia, o que é mentira. Os elementos da polícia foram aumentados exactamente nos mesmos moldes que os funcionários públicos, ou seja, os ditos 52 euros, por força do aumento do salário mínimo nacional que teve este aumento. Ao contrário daquilo que acontecia nos últimos anos, em que não havia aumentos, mas congelamentos. Por isso, desta vez, os elementos atingiram um ponto limite.
Nos Açores, a esta situação, acresce ainda a insatisfação dos elementos que são funcionários do Estado Central não lhes verem atribuída a remuneração complementar, que é atribuída aos funcionários da Administração Regional.
Isto é algo que temos vindo a reivindicar, tendo por base uma proposta à qual o Partido Socialista votou contra. (…) Está no Orçamento de Estado há largos anos que quem trabalha na Universidade dos Açores tem uma remuneração complementar, no entanto a PSP, a GNR e os restantes funcionários da Administração Regional, que sofrem da insularidade, não são contemplados. Agora chegamos a um ponto em que não é possível voltar atrás. Temos de ir até ao fim, até que a nossa função seja devidamente reconhecida, no que toca ao subsídio de risco e à extensão da remuneração complementar para os elementos que trabalham nos Açores.
Que acções estão a pensar realizar proximamente?
As manifestações têm por base as reivindicações de um elemento ao qual os sindicatos se associaram. Já existia uma plataforma dos sindicatos, da PSP e da GNR, que tem vindo a tomar iniciativas, inclusive reuniões com o Presidente da República numa continuidade de iniciativas com o Ministro da Administração Interna, que não resultaram em nada. Não se decidiu nada relativamente aos suplementos. Esta plataforma associou-se pelas indicativas que tem, como o plenário que tem levado a alguns constrangimentos nos aeroportos. Nos Açores, os responsáveis das associações, que estão inseridos na plataforma, também estão a organizar um plenário, que à partida será no dia 31 de Janeiro, o que poderá eventualmente causar alguns constrangimentos nos voos internacionais, pois trata-se de um dia em que há mais voos para Boston, Toronto e Nova Iorque.
Diariamente, os elementos juntam-se perto das Portas da Cidade e tem havido uma adesão muito elevada. Por iniciativa de alguns elementos têm, inclusive, pernoitado neste espaço. (…).
Está prevista uma grande manifestação mas, para já, aguardamos pelos resultados das reuniões da plataforma de Sindicatos que irão reunir com os partidos.
Qual é a situação da PSP em relação ao número de elementos?
Face à disposição geográfica, em termos de efectivos, é sempre insuficiente. Todos os anos há elementos que se aposentam e a situação agrava-se, porque os que vêm não substituem, no mínimo, aqueles que saem. Como é que se resolve?! Com incentivos para que haja um número suficiente de candidatos à PSP e à GNR. (…). DC
